Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
Durante os dias 19 a 21 de novembro de 2019, acontecerá o Fórum Global de Parceiros do programa Global Partnership for Social Accountability, em parceria com o Banco Mundial.
O tema central do fórum será a relação entre social accountability e responsabilidade social, a fim de promover uma maior inclusão na governança pública.
Serão reunidos diversos atores da sociedade, uma rede global composta por pesquisadores da academia, terceiro setor e empresas para discutir e elaborar sugestões para uma agenda de responsabilidade social para os próximos anos.
A sexta edição do evento acontecerá em Washington, e contará com a presença de integrantes do grupo de pesquisa Politeia, como a professora Paula Chies Schommer, que estará presente na coordenação de um dos debates sobre accountability, e a pesquisadora Florencia Guerzovich na sessão “Oportunidades para accountability social por meio de reformas intersetoriais.”
O ex prefeito de Blumenau, ganhador das edições de 2016 e 2018 do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública, também estará presente, ele será um dos palestrantes e realizará a fala de abertura do evento. Napoleão Bernardes, compartilhará as experiências dos seus dois mandatos na prefeitura de Blumenau, que obteve destaque por ser uma gestão que promoveu transparência na administração pública, envolveu os cidadãos no processo de tomada de decisão e promoveu a colaboração entre o governo e a sociedade civil.
Alguns dos projetos que levaram a esses resultados foram o “Gestão Transparente”, que adotou accountability na gestão, o Sistema Gerencial de Saúde Pública – Pronto e o “Educação Fiscal nas Escolas .”
Em sua segunda edição, o Congresso de Administração Tributária tem por objetivo promover o aprimoramento da Administração Tributária sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade, construindo conhecimento com os agentes públicos e políticos e os diversos atores sociais em Santa Catarina.
O evento é voltado para servidores públicos, acadêmicos, lideranças políticas e comunitárias, profissionais liberais e público em geral, contando com palestras, painéis e caso nacionais e internacionais.
Confira a programação abaixo:
Realização:
Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), por meio da Escola do Legislativo; Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômico (ESAG); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Sendo lançado em 2015, o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública é realizado a cada dois anos. Sua primeira edição teve como tema “Transparência com cidadania”, com três modalidades: Educação em Transparência Pública; Tecnologias de Informação para Transparência; e Qualidade na Gestão Pública. As propostas foram submetidas em categorias: Municipal, Estadual, Federal, Organizações da Sociedade Civil e Empresas e Profissionais Autônomos. Na primeira edição do Prêmio, em 2016, foram inscritas 31 práticas, das quais 21 foram qualificadas como boas práticas na temática da transparência com cidadania. Na segunda edição, em 2018, contou com 49 práticas inscritas e 35 qualificadas como boas práticas no mesmo tema.
A segunda edição do Prêmio, organizado pela UDESC ESAG, contou com vencedores em todas as categorias sobre transparência com cidadania. O vencedor geral foi o caso “Sistema Gerencial de Saúde Pública – Pronto” da Prefeitura Municipal de Blumenau.
Como parte da premiação, os vencedores participaram, nos dias 8 à 10 de Outubro, de um intercâmbio em São Paulo com o objetivo de promover trocas de experiência entre os gestores dos estados de Santa Catarina e São Paulo – Conexão SC-SP.
O evento de intercâmbio foi realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), em parceria com a Prefeitura de São Paulo/Secretaria de Inovação e Tecnologia, a Fundação Getulio Vargas (FGV Eaesp Ceapg) e a Universidade de São Paulo (USP-Each), como parte da premiação aos vencedores do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag – edição 2018.
O evento ocorreu na Fundação Getúlio Vargas , com uma comitiva composta por 16 gestores de diferentes organizações. As atividades foram divididas entre palestras, visitas em órgãos da Prefeitura de SP e duas mesas de debates.
As professoras Paula Chies Schommer e Sulivan Desirée Fischer, conduziram as visitas técnicas em momentos de muita aprendizagem sobre métodos/instrumentos/tecnologias e sobre a essência do serviço público e da cidadania.
No dia 16 de outubro, das 9h às 21h, acontecerá o primeiro turno das eleições à reitoria da UDESC para o período de 2020 até 2024.
As duas chapas inscritas são a “Juntos pela UDESC”, que conta com o candidato Emerson César de Campos e vice Cintia Aguiar, e a chapa “Vamos adiante UDESC” composta pelo candidato Dilmar Baretta e vice Luiz Antonio Ferreira Coelho.
Na última terça-feira, dia 08/10/19, os convidados concederem entrevista ao programa Nas Entrelinhas da Rádio UDESC, respondendo perguntas sobre às propostas de gestão.
Confira abaixo a entrevista para a eleição:
Para mais informações sobre as propostas de cada candidato, acesse o site da comissão eleitoral da UDESC.
Outras entrevistas do programa Nas Entrelinhas estão disponíveis aqui
Durante os dias 6,7 e 8 de Setembro de 2019, Brasília foi palco do Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas. O evento além de incluir programações científicas com palestras, mesas e rodas de debate, contou com o Prêmio Lice, no qual duas estudantes de administração pública da UDESC ESAG concorreram ao prêmio.
A estudante Amanda Nunes conquistou o primeiro lugar na categoria A com o artigo: “Práticas de ensino inovadoras e a formação em Administração Pública”, que fala sobre observatórios de inovação social de Florianópolis e arenas públicas da cidade.
O tema de accountability e transparência foi levantado pela bolsista do Politeia, Isabela Troyo com o artigo: Instituições eficazes e a promoção de transparência e accountability: uma análise da experiência da Prefeitura de Londrina.
No artigo a aluna relacionou o tema central da categoria PNUD sobre o ODS 16 da agenda 2030 da ONU, com accountability. A estudante verificou através do caso de sucesso da Prefeitura Municipal de Londrina, que é possível uma instituição tornar-se eficaz aplicando accountability e transparência para se tornar mais democrática e participativa.
O caso da prefeitura de Londrina foi descoberto pela aluna em uma palestra da UDESC ESAG promovida em parceria pelo grupo de Pesquisa Politeia, no qual foram divulgadas as estratégias utilizadas pela gestão para alcançar o primeiro lugar no ranking da CGU, todas elas baseadas nos critérios de avaliação fornecidos pela Escala Brasil Transparente.
O Grupo de Pesquisa Politeia Udesc/Esag e a Escola de Eficiência e Gestão Legislativa –EGEL da Câmara de Vereadores de Florianópolis promoveu dois dias de encontros, oficinas e palestras em torno do tema “controle na gestão pública”. No dia 10/04, na Esag, foi realizada a “Oficina para Construção Colaborativa de um Programa de Capacitação em Controle”, a ser desenvolvido nos próximos anos em Santa Catarina. Um momento inicial de planejamento e definição de objetivos, estratégias e metodologias, engajando parceiros e convidados, estaduais, nacionais e internacionais, que estarão colaborando com esse trabalho conjunto. A ideia do programa é articular o que já é feito, experiências prévias em capacitação e o que se deseja fazer de novo e em parceria.
O encontro contou com a participação de 20 pessoas de diferentes instituições, estudantes e professores, em um trabalho concentrado, sob a mediação da consultora e pesquisadora Florencia Guerzovich e a professora Paula Chies Schommer.
No dia 11/04, o evento aberto ao público “Legislativo, Transparência e Governança Colaborativa: como o cidadão participa com o legislativo no controle da gestão pública?” foi realizado na Câmara Municipal dos Vereadores de Florianópolis.
A programação contatou com a palestra
“Sociedade
civil, órgãos de controle e legislativo: experiências colaborativas nacionais e
internacionais na capacitação para o controle da gestão pública”, ministrada pelos painelistas Carlos Renato Araujo Braga
(Tribunal de Contas da União, TCU – Brasil) e Renzo Lavin (Associación Civil
por la Igualdad y la Justicia, ACIJ – Argentina);
Em seguida foram realizadas entrevistas sobre a Rede de Controle em Gestão
Pública de Santa Catarina – com Rodrigo De Bona da Silva e sobre Educação e
controle com Isabel Mattos, professora da Rede Municipal de Educação Anita
Garibaldi.
A cidade de Londrina foi apresentada como um case de sucesso nas discussões de
transparência, servindo de exemplo para a cidade de Florianópolis. No painel
intitulado “A trajetória de Londrina em
transparência, controle social e gestão pública” Fábio Cavazotti,
Secretário Municipal de Gestão Pública de Londrina, expôs a experiência do
município que saltou 548 posições no ranking de transparência da CGU, entre os
anos de 2016 e 2018.
Por fim, o painel “Transparência, cidadania e controle da gestão
pública: jornalismo, comunicação e mídias”, contou com a
participação de Isadora Faber, criadora do “Diário de Classe”; Caê Martins,
jornalista e vereador no município de São José; Lúcio Lambranho, jornalista
investigativo e Vanessa Aguiar, fundadora do Social
Good Brasil e comunicadora pública.
Os painéis e entrevistas contaram com
a mediação de especialistas nos temas: Florescencia Guerzovith, consultora e
pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa Politeia; Pedrão Silvestre, vereador
de Florianópolis e Guilherme Longo Triches, jornalista e administrador público.
A professora Paula Chies Schommer líder
do Grupo Politeia apresentou a temática geral do evento.
O evento no dia 11/04 foi concluído
com a oficina “Como promover transparência em
Florianópolis?”, conduzida pela professora Vera Suguihiro, da Universidade Estadual de
Londrina, UEL e pelo vereador Pedrão pela EGEL. O objetivo era de indicar uma
estratégia, parceiros e definir metas para o tema. Todos os presentes
participaram com ideias práticas para consecução deste objetivo no município de
Florianópolis.
O evento foi transmitido ao vivo e
pode ser acessado através do vídeo disponível no youtube
O curso de capacitação em Controle, que começou a ser desenhado na oficina
inicial do dia 10/04, terá suas próximas etapas realizadas em conjunto com os
atores participantes a partir da troca de experiências interinstitucionais e
intermunicipais.
