Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
O segundo evento da série de debates promovidos pela Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no Município de Florianópolis – CPE, terá como foco os desafios da transparência frente à pandemia provocada pela COVID-19. O debate traz algumas iniciativas focadas na transparência em tempos de pandemia e a importância de uma política de longo prazo para o município.
Diferentes atores do município, incluindo a imprensa, órgãos de controle da administração pública, setor privado, academia e a sociedade civil, têm papéis importantes neste contexto de aprendizado e na coprodução de uma política de transparência de longo prazo para a cidade.
O debate acontece no dia 09/07/2020, às 20 horas, no canal do Youtube do grupo de pesquisa Politeia Udesc/Esag!
Participantes:
Fabrício Menegon – Chefe do Departamento de Saúde Pública/CCS da UFSC
Guilherme France – Transparência Internacional – Brasil
Vereador Pedrão – Legislativo municipal Raphael Faraco – Imprensa
Mediadora: Paula Chies Schommer – Professora de Administração Pública – Grupo Politeia
A CPE pela transparência no município de Florianópolis, foi criada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019 para elaborar de uma proposta de política municipal de transparência na Administração Pública de Florianópolis, por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil.
Além da Câmara Municipal, os membros da Comissão incluem: o Grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.
Serviço:
O que: Webinar – Do diagnostico na pandemia a uma politica de transparência de longo prazo para Florianópolis
Quando: 09/07/20 – quinta-feira às 20h (horário de Brasília)
A Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no Município de Florianópolis – CPE, foi criada pela Câmara de Florianópolis em dezembro de 2019 para elaborar de uma proposta de política municipal de transparência na Administração Pública de Florianópolis, por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil.
Além da Câmara Municipal, os membros da Comissão incluem: o Grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.
Agora, em fase final, a CPE está organizando uma série de atividades para divulgação do diagnóstico, aprendizados e recomendações feitas a respeito da transparência da cidade de Florianópolis.
O primeiro evento terá como foco as compras públicas e será realizado no dia 02/07, às 20h no canal do Youtube do grupo de pesquisa Politeia Udesc/Esag!
Serviço:
O que: Webinar – Como melhorar a transparência em compras públicas em Florianópolis?
Quando: 02/07/20 – quinta-feira às 20h (horário de Brasília)
A Edição 21 da Revista da CGU apresenta 9 artigos inéditos relacionados aos temas da corrupção, transparência e auditoria, parte deles reunidos no dossiê especial “Controle Governamental, Prevenção e Combate à Corrupção”, resultantes do programa de pesquisa de mesmo nome promovido pela Superintendência da CGU no Estado de Minas Gerais em parceria com a Escola da AGU em Minas Gerais (EAGU/MG) e com a Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ELE/ALMG).
Editorial Construindo ciências sociais dialogicamente a partir da diversidade: atitude científica em momentos de crise – por Marcio Cunha Filho, Temístocles Murilo de Oliveira Júnior, Vitor César Silva Xavier
Artigos: – A Corrupção Política numa Perspectiva Global: algumas reflexões – por Paula Veiga – Rede de combate à corrupção na União Europeia: Um estudo do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) – por Leonino Gomes Rocha, Fernando Andrade Fernandes – As Controladorias Municipais em Perspectiva Analítica: diagnóstico da atuação das unidades de controle interno dos municípios de Alagoas – por Alzira Ester Angeli, José William Gomes da Silva, Romualdo Anselmo dos Santos – Barômetro de Risco da Governança Municipal: Aplicação de um Modelo de Avaliação nas Prefeituras Catarinenses – por Rodrigo da Silva De Bona, José Alonso Borba, Rodrigo Gabriel de Miranda – Transparência no Campo da Administração Pública: um estudo na produção científica dos programas de pós-graduação brasileiros – por Cristiane Cunha Pitta Lima, Pamela de Medeiros Brandão – Detectando conluio em compras governamentais: Uma abordagem utilizando Red Flags e a Teoria Dempster-Shafer – por Frederico Pinto de Souza, Fabiano da Rocha Louzada – Transparência nos Municípios Brasileiros: uma análise do fator desenvolvimento – por Pedro Nascimento
Dossiê:
Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção Nuances da Adesão Institucional ao Plano Mineiro de Promoção da Integridade – por Camila Montevechi
Produção de Conhecimento sobre Gestão Social no Observatório Social de Belém/Pará – por Júnia Fátima do Carmo Guerra, Mário Vasconcellos Sobrinho
A professora e pesquisadora do grupo de pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer, participou junto com o professor de filosofia da Universidade do Estado do Amapá – UEAP, Caio Souto, de debate no canal Conversações Filosóficas.
Sob o tema Políticas públicas, transparência e bem comum, a professora ressalta a importância da criação de redes, o engajamento e participação de diversos setores e agentes para uma construção sólida de projetos e a aplicação das pesquisas universitárias na realidade.
Schommer traz um pouco de sua trajetória na Universidade Federal da Bahia, onde presenciou e auxiliou a estruturação do campo de gestão social a partir de grupo de pesquisadores e interessados em uma rede de aprendizado de gestão social. A iniciativa culminou na criação do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – ENAPEGS, que tem oportunizado a integração e troca de conhecimentos sobre temas relacionados a movimentos sociais, estudos organizacionais, governos, empresas e sociedade civil.
Já no campo de públicas, multidisciplinar, os cursos que a ele pertencem tem uma interface com diversas áreas do conhecimento, mas com particularidades que os diferem da administração empresarial, por exemplo. A Associação Nacional de Pesquisadores no Campo de Públicas – ANEPCP, acompanha as mudanças no campo e tem promovido debates sobre diferentes temas. Alguns deles podem ser acompanhados pelo canal no Youtube.
A criação de diretrizes curriculares no ano de 2014 no campo de públicas, foi também um marco importante, principalmente para distinguir a administração empresarial, das demandas provenientes do serviço público na administração pública. Como resultado houve uma integração maior entre cursos que fazem parte do campo de públicas.
Os campos, de públicas e gestão social, tem uma interface entre si e possuem grande engajamento de estudantes e egressos, e essa participação é a base de construção e manutenção do campo. Exemplos positivos praticados por universidades são vistos na junção do conhecimento teórico com a aplicação e a vivência de campo. Nas palavras da professora: “fazemos pesquisa implicada”, promovendo conexões entre aqueles que buscam a troca de experiências e resultados na prática.
A professora lembra que muitos projetos e programas promovidos pela academia surgem de demandas do campo, a partir de profissionais que atuam nas organizações, pessoas que estão na prática, no dia a dia e que buscam na universidade soluções, apoio, na sistematização do conhecimento. Essas pessoas são egressos ou não, mas que veem na universidade uma possibilidade de articulação entre os conhecimentos, científicos, práticos e profissionais.
Como exemplo, na Bahia a UFBA realiza intercâmbios entre alunos e serviços públicos, aprimorando a prática com a teoria, e vice-versa. Já em Florianópolis, a UDESC realiza diversas atividades que integram ensino, pesquisa e extensão, com iniciativas a partir de disciplinas, professores, projetos e grupos de pesquisa.
A este exemplo, o Grupo de Pesquisa Politeia, liderado pela professora Paula, participa, através de professores, pesquisadores e alunos, de diversas atividades que levam temas estudados em sala de aula e pesquisados pelo grupo, para o campo. Um dos exemplo citados pela professora, foi o evento Legislativo, Transparência e Governança Colaborativa, divulgado neste blog. O evento articulou o interesse em discutir o papel do Legislativo na promoção da transparência no âmbito municipal e contou com a participação e engajamento, além do grupo de pesquisa Politeia, de vereadores de Florianópolis, de servidores públicos, órgãos de controle do estado, além de contribuições da Universidade Estadual de Londrina – UEL. A partir desta oportunidade, outras ações ocorrem, em rede, articulando academia, administração pública e sociedade civil, como a criação da Comissão Especial de Transparência, que está em andamento na Câmara Municipal de Florianópolis e tem como objetivo a criação de um Plano Municipal de Transparência para o município.
O destaque dado é para o fato de que estas articulações, entre academia e prática, geram aprendizado a todos os envolvidos. E mais, considerando que muitos dos atores que estão atuando na prática são egressos desses campos, estes buscam o fortalecimentos dessas redes mantendo as conexões e promovendo reflexões e ações entre academia e o campo profissional.
Para assistir mais vídeos do canal Conversações Filosóficas, produzido pelo Caio Souto, clique aqui.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento realizou no dia 21 de maio de 2020, um Webinar sobre Transparência e Integridade em tempos de pandemia, com participação de painelistas de todo o mundo.
O objetivo foi discutir como usar os recursos de emergência com transparência e integridade?
Os painelistas compartilharam experiências, iniciativas em andamento, incluindo medidas legais, administrativas, organizacionais e tecnológicas para garantir que os recursos públicos sejam usados de forma transparente e impedir a corrupção.
O próximo Congresso Internacional sobre Transparência e Acesso à Informação será realizado on-line, entre 28 de setembro e 1º de outubro de 2020.
O congresso terá a participação essencial do Centro UNED para o Estudo de Partidos Políticos, do Grupo de Pesquisa em Regulação Jurídica e Participação do Cidadão Digital da Universidade Complutense de Madri e a Associação de Profissionais e Pesquisadores de Transparência (ACREDITRA).
Os participantes do Congresso podem apresentar trabalhos e comunicações em GRUPOS DE TRABALHO. As propostas são feitas através do formulário de inscrição.
Recebimento de propostas: até 31 de julho de 2020
Grupos de Trabalho:
S20-01. Derecho de acceso: ejercicio y límites. S20-02. Experiencias de implementación de la transparencia. S20-03. Gobierno abierto y Participación ciudadana. S20-04. Evaluación y rendición de cuentas. S20-05. Comunicación, medios y transparencia. S20-06. Transparencia comparada, casos nacionales y tendencias internacionales. S20-07. Ética, integridad pública y lucha contra la corrupción. S20-08. Contratación pública, empresas, asociaciones y entidades privadas S20-09. Gestión documental y transparencia. S20-10. Universidades, actividad científica y transparencia. S20-11. Partidos políticos, participación electoral y transparencia. S20-12. Transparencia en tiempos de Pandemia. S20-13. Derechos humanos y transparencia.
Sob o tema “O papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (covid-19)”, a Fiocruz promove, no dia 18 de junho, o II Encontro Nacional de Ciência Aberta e Governo Aberto, das 14h às 16h.
O evento propõe uma reflexão sobre a importância da abertura dos dados no enfrentamento à pandemia e suas perspectivas, barreiras e usos de dados governamentais abertos para a saúde da sociedade.
Serviço
Webinar O papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (covid-19)