Lançamento Novas Medidas Contra a Corrupção

No primeiro semestre de 2018, 84 propostas passaram por uma fase de consulta pública para serem discutidas de forma participativa em diversos segmentos da sociedade. A Politeia, em parceria com diversas entidades, promoveu duas oficinas que serviram de espaço para esse diálogo.

Foram realizadas duas oficinas nos dias 04 de abril e 19 de maio, ambas na Udesc Esag e estiveram presentes estudantes e professores de administração pública, mestrandos, doutorandos, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Depois disso, foram reunidas as contribuições e conclusões das oficinas e encaminhadas para os organizadores da iniciativa.

O momento agora é de lançamento do pacote de medidas, o evento acontecerá nos dias 05 de junho, às 17h. Será realizado no auditório do CIVI-CO, localizado na Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 445, Pinheiros, São Paulo-SP.

[ADIADO] Segurança Jurídica na Administração Pública: Oficina integrada

O grupo de pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability (Udesc/Esag) e o Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) convidam para o evento: “Segurança Jurídica na Administração Pública: Oficina integrada sobre a Lei Federal nº 13.655/2018”.

Será no dia 29/05 (terça-feira), às 18h30, no PLENARINHO da Reitoria da UDESC.

Os participantes dos grupos Politeia (Udesc Esag) e GEDIP se encontrarão para discutir os argumentos favoráveis e contrários às alterações promovidas pela Lei nº 13.655/18, em evento aberto à comunidade acadêmica.

A Lei nº 13.655/18 alterou a Lei de Introdução às Normas do Brasileiro com intuito elevar os níveis de segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público. A intenção de seus redatores é melhorar a qualidade da atividade decisória pública no Brasil. No entanto, a Lei nº 13.655/18 foi alvo de críticas por, possivelmente, dificultar ou inviabilizar a atividade de controle da Administração Pública.

Pedimos que os interessados em participar consultem com antecedência os textos disponíveis em bit.do/lei13655.

Agenda:

18:30 – Integração

19:00 – Abertura

19:10 às 19:40 – Exposição dos pontos para debate, por 02 integrantes de cada grupo de pesquisa

19:40 às 21:00 – Debate

21:00 às 21:30 – Encaminhamentos para o próximo evento, mais amplo, a ser realizado em agosto

O evento é aberto ao público e não é necessário realizar inscrição.

Novas Medidas Contra a Corrupção – Foco: Eleições e Partidos

A oficina “Novas Medidas Contra a Corrupção – Foco: Eleições e Partidos” que ocorrerá no dia 19 de Abril – quinta-feira, às 19h, no plenarinho da reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis.

As Novas Medidas Contra a Corrupção são um conjunto de propostas construído por cerca de 150 especialistas, em processo provocado e facilitado pela Transparência Internacional (TI) no Brasil, em parceria com a FGV. O momento agora é de consulta pública (via http://novasmedidas.transparenciainternacional.org.br/wikilegis/) para o aprimoramento das propostas, incluindo diálogo com diversos segmentos da sociedade.

As propostas tratam de temas diversos, entre eles financiamento de campanhas, lei eleitoral e transparência partidária, os quais serão o foco dessa oficina do dia 19. Serão elaboradas sugestões a serem sistematizadas e enviadas aos coordenadores da iniciativa.

Estarão presentes estudantes e professores de administração pública, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

IPEA Convida – Lançamento da Publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil”

O Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada convida para o lançamento da Publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil.

O evento ocorrerá no dia 19 de abril de 2018, das 14h às 18h no Rio de Janeiro.

Mais informações pelo e-mail: eventosrj@ipea.gov.br ou pelo telefone (21) 3515-8728

Novas Medidas Contra a Corrupção – Foco: Eleições e Partidos

Estarão presentes estudantes e professores de administração pública, representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO – CIDESP

Submissões abertas até 01 de junho.

Está aberta até 01 de junho de 2018, a chamada de trabalhos para o II Congresso Internacional de desempenho do setor público.

O II CIDESP – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público tem como objetivo fomentar e estimular a discussão sobre o desempenho do setor público, a partir da comunidade científica e dos profissionais que atuam na gestão pública. O evento ocorrerá no período de 27 a 29 de agosto em Florianópolis.

Consulte os Temas e as regras de formatação de Artigos Científicos e Relato Técnico no site: www.cidesp.com.br

Politeia promove oficina sobre as “Novas Medidas contra a Corrupção” no dia 04 de Abril

O momento agora é de consulta pública para o aprimoramento das propostas, incluindo diálogo com diversos segmentos da sociedade e interação por meio de uma plataforma colaborativa (Wikilegis).

O prazo para comentar e editar as 84 propostas é 16 de Abril. Qualquer pessoa pode participar da Consulta Pública.

Na Oficina do dia 04 de Abril, das 19h às 21:30h, na sala 08 da Esag Udesc, discutiremos as propostas e elaboraremos sugestões a serem encaminhadas aos organizadores da Consulta Pública.

As propostas tratam de temas como transparência, participação cidadã, combate à corrupção, acesso à informação, dados abertos, contratações públicas, controle (interno, social, judicial, parlamentar, de resultados), sistema eleitoral, desburocratização e inovação na administração pública.

Recomenda-se explorar a plataforma antes da Oficina (clique aqui para acessá-la).