Fóruns Internacionais discutem accountability social e ação coletiva no combate à corrupção

A quinta edição do Global Partners Forumda Global Partnership for Social Accountability (GPSA), ocorre de 29 de outubro a 01 de novembro em Washinton – DC, nos Estados Unidos, e visa discutir temas relacionados a questões financeiras no setor público, com ênfase no capital social.

Trinta anos após a criação do orçamento participativo em Porto Alegre, o GPSA 2018 traz um balanço do papel da responsabilidade social nas finanças públicas.

O Fórum ocorre anualmente na sede do Banco Mundial em Washington, DC, e reúne uma Rede de Parceiros Globais da GPSA, composta por profissionais e líderes da sociedade civil, governos, universidades e empresas, juntamente com profissionais do Banco Mundial.

Para conhecer um pouco mais sobre o Fórum GPSA 2018 clique aqui

Mais informaçõeshttps://www.thegpsa.org/forum/global-partners-forum-2018

Na mesma semana, dia 02 de novembro ocorre também em Washington – DC, a mesa redonda Collective Action to Fight Corruption in Latin America: A Roundtableque aborda a ação coletiva em prol do combate à corrupção na América Latina.

A América Latina têm sido palco de inúmeras manifestações contra corrupção nos últimos anos por parte da sociedade civil, das mídias tradicionais e sociais . O evento visa promover uma conversa  necessária sobre as lições anticorrupção emergentes da América Latina hoje e refletir sobre as lições aprendidas para contribuir com o futuro da pesquisa e programação anticorrupção – na América Latina e no mundo.

Mais informações: https://www.eventbrite.com/e/collective-action-to-fight-corruption-in-latin-america-a-roundtable-tickets-51780910096

A professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer, ao lado da pesquisadora e consultora Florencia Guerzovich, participa dos eventos com o objetivo de apresentar e debater resultados de  pesquisas em curso no Grupo Politeia sobre coprodução do controle e accountability social no Brasil.

Em breve o Grupo de Pesquisa Politeia trará os resultados destes encontros.

 

 

 

Eleições 2018 – Tecnologia a favor da cidadania

Que o Voto, consciente, é um meio legítimo de exercício da cidadania não se tem dúvida. Mas as Eleições 2018 estão se aproximando e muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre quem e como votar. Esta dúvida reside não apenas na diversidade de propostas (ou falta delas), mas na confiança atribuída aos candidatos e partidos concorrentes. O nível de confiança pode ser resumido, de modo geral, às informações disponíveis de forma acessível e transparente, sobre os candidatos, seus projetos e histórico de vida pública. A cidadania presume confiança e esta, por sua vez, transparência.

Pode-se dizer que o diferencial destas eleições está no uso da tecnologia, da internet, dos aplicativos e redes sociais por parte dos candidatos e dos eleitores. A realidade da chamada “Política 2.0” envolve uma série de ferramentas que vão ao encontro de esclarecer dúvidas e dar transparência sobre o processo eleitoral aos eleitores. Tecnologias de informação e comunicação que ampliam os canais de acesso e debate.

Muitas plataformas digitais e aplicativos surgiram como ferramentas de acesso à informação e controle por parte do eleitor. Como exemplos citamos algumas delas:

O site Transparência Brasil, criado em 2000, é fonte de consulta frequente para jornalistas. Ele disponibiliza históricos de todos os parlamentares do país, notícias de corrupção que os envolvem, processos a que respondem, além de dados de suas declarações de bens e quem financiou suas campanhas. Os dados são compilados de fontes oficiais. Um dos principais objetivos da transparência Brasil é oferecer ferramentas de monitoramento de instituições públicas para a sociedade. Para tanto, a entidade criou ao longo dos anos uma série de projetos que disponibilizam informações na Internet, os quais podem ser acessados aqui: https://www.transparencia.org.br/projetos

O Serenata de Amor é um projeto de tecnologia que usa inteligência artificial para auditar contas públicas e auxiliar no controle social. Trata-se de uma plataforma aberta que usa ciência de dados – as mesmas tecnologias utilizadas pelo Google, Facebook e Netflix – com a finalidade de fiscalizar gastos públicos e compartilhar as informações de forma acessível a qualquer pessoa. O objetivo é fiscalizar, com auxílio de tecnologia, os reembolsos efetuados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) – verba que custeia alimentação, transporte, hospedagem e até despesas com cultura e assinaturas de TV dos parlamentares.

 

O Vigie Aqui  é uma ferramenta que mostra em roxo, enquanto o internauta está navegando na web, quem são os políticos que têm ficha suja. Lançada pelo Instituto Reclame Aqui , a ferramenta destaca, em qualquer site, os nomes de políticos que ocupam ou ocuparam cargos eletivos, além de Ministros de Estado, com pendências na Justiça.

 

Outra opção de destaque é o Monitora Brasil. Esta plataforma conta com aplicativo que monitora o que os Deputados estão fazendo na Câmara. É um canal de acesso ao Congresso Nacional que visa o combate a corrupção e a transparência na política brasileira. Disponibilizamos ferramentas para que a população entenda o que os políticos estão fazendo e o que fizeram.

Através do #TEMMEUVOTO o eleitor responde até sete perguntas sobre o que quer para o Brasil. A cada resposta, o sistema vai selecionando candidatos que tenham os mesmos objetivos e é possível ter acesso a informações de cada um dos 10 candidatos mais próximos do perfil do eleitor: partido, biografia, processos e condenações (se houver), posições ideológicas, prioridades… O site está disponível a partir do dia 10 de setembro. A todo momento, o usuário poderá apontar informações erradas preenchidas pelos candidatos ou pela própria plataforma.

Outra plataforma que pode auxiliar na busca por informações cobre candidatos é o Meu Congresso Nacional – MCN. O site contém informações sobre o mandato dos parlamentares: Deputados Federais e Senadores. Aqui é possível encontrar dados sobre as comissões que cada um participa, os projetos de lei ou de emenda da constituição que cada um já apresentou, e principalmente dados sobre os gastos relacionados às cotas parlamentares. Também é possível verificar quais empresas receberam pagamentos relacionados à cota parlamentar, verificar algumas estatísticas e até visualizar algumas delas no mapa. O site está em constante desenvolvimento.

O site Vote na web mostra o que parlamentares que estão concorrendo fizeram em seus últimos mandatos. Ele lista os projetos apresentados pelos políticos no Congresso, quantos foram aprovados e quantos ainda estão em tramitação. Outro ponto interessante é que quem se cadastra pode votar nas propostas que ainda irão passar pela Câmara ou Senado. Depois de votadas pelos deputados ou senadores, o Vote na web compara o resultado real com o que os internautas tinham opinado.

A Plataforma #MeRepresenta foi criada em 2016 por grupos sociais que buscam promover igualdade de gênero, luta antirracista e respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero na política. A plataforma do #MeRepresenta conecta eleitoras/es às candidaturas que se posicionam sobre temas relevantes para a sociedade civil, como segurança, corrupção, trabalho, saúde, educação, raça, gênero, meio ambiente e povos tradicionais, etc.

 

 

O Appoie é um aplicativo multifuncional que permite opinar sobre projetos de lei e outras propostas em tramitação no Congresso, conhecer os políticos que estão participando da corrida eleitoral e manifestar apoio aos seus candidatos. Os políticos mais apoiados pelos usuários ganham mais relevância dentro da plataforma. O sistema também aponta as “surpresas” que virão junto com o candidato que você escolher – isto é, quais outros parlamentares da mesma coligação também seriam eleitos com ele. A ferramenta está disponível para sistemas iOS e Android.

Bússola Eleitoral é uma nova plataforma que ajuda o eleitor em sua descoberta de candidaturas nas eleições a Deputado Federal, Estadual e Distrital. Seremos a primeira equipe a organizar as informações eleitorais para que o eleitor veja de forma simples e didática quais valores as candidaturas representam.O foco aqui é escolher seus candidatos a deputado federal e estadual. Políticos e eleitores preenchem um questionário sobre seus valores e prioridades, e as respostas servem de base para a criação de um mapa em que o cidadão pode conferir as propostas e os perfis dos parlamentares.

Por fim   cabe citar o aplicativo e-Título.  Lançado em dezembro de 2017 pela Justiça Eleitorial, o e-Título está disponível na App Store e na Google Play e disponibiliza via digital do título de eleitor e informações úteis, como o local de votação. O título de eleitor digital foi criado também com o intuito de ser uma prática sustentável, diminuindo o volume de impressão de títulos e segundas-vias; e também segura, já que diminui as chances de extravios e danos ao documento.

 

Outras iniciativas por parte dos próprios candidatos podem ser destacadas. O uso intenso das redes sociais é marca registrada da maioria dos candidatos. A aproximação com os eleitores é um diferencial e contar com a participação pode garantir mais transparência e confiança nas propostas.

Cidadania só é possível com participação!

II Congresso Internacional de Desempenho no Setor Público – CIDESP

O II CIDESP, organizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Fundação ENA / Escola de Governo, será realizado nos dias 27 a 29 de Agosto de 2018 no Teatro Pedro Ivo do Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina.

De natureza técnica e científica o CIDESP tem como principais objetivos:

  • Estimular a discussão sobre o desempenho do setor público, a partir da perspectiva da comunidade científica e dos profissionais que atuam no âmbito da gestão pública
  • Disseminar e discutir as boas práticas de gestão que contribuem para a melhoria do desempenho do setor público, a partir de contextos locais, regionais, nacionais e internacionais.
  • Estimular maior integração entre a comunidade científica e os e os profissionais que atuam no setor público, estimulando o desenvolvimento de pesquisas aplicadas que agreguem valor à gestão pública, aos servidores e a sociedade em geral.

Os artigos abordam os temas a seguir, com a identificação dos professores responsáveis pelo tema:

  1.  Teorias, Metodologias e Modelos de Análise em Administração Pública (Profa. Dra. Luciana de Abreu Ronconi – UDESC)
  2.  Reformas Administrativas, Desburocratização e Flexibilidade Organizacional (Profa. Dra. Patrícia Vendramini – UDESC)
  3.  Modelos de Gestão e Novos Formatos Organizacionais para a Prestação de Serviços Públicos (Profa. Dra. Simone Ghisi Feuerschütte – UDESC)
  4.  Formulação e Gestão de Políticas Públicas (Prof. Dr. Marcello Beckert Zappellini – UDESC)
  5.  Avaliação de Desempenho e Gestão por Resultados 
(Profa. Dra. Sandra Rolim Ensslin – PPGC UFSC, Prof. Dr.Leonardo Ensslin – PPGA UNISUL)
  6.  Planejamento, Gestão Estratégica e Planos de Desenvolvimento (Profa. Msc. Júnia Soares – Fundação ENA Escola de Governo)
  7.  Gestão Orçamentária, Finanças e Contabilidade (Profa. Dra. Fabricia da Silva Rosa – PPGC UFSC, Prof. Dr.Rogério João Lunkes – PPGC UFSC)
  8.  Transparência, Participação e Controle Social (Prof. Luis Moretto Neto – PPGA UFSC, Prof. Arlindo de Carvalho Rocha – UDESC)
  9.  Gestão de Pessoas (Prof. Dr.Ademar Dutra – PPGA UNISUL)
  10.  Desempenho Fiscal e Federalismo (Prof. Dr.Sergio Murilo Petri – PPGC UFSC)
  11.  Gestão de Compras e Patrimonial (Prof. Dr.Gerson Rizzatti Junior – PNAP UFSC)
  12.  Inovação, Gestão do Conhecimento e Tecnologias Aplicadas a Gestão Pública (Profa. Dra. Denise Del Prá Netto Machado – PPGA UNISUL; Profa. Dra. Clarissa Carneiro Mussi – PPGA UNISUL)
  13.  Inovações Sociais (Prof. Dr. Nei Antonio Nunes, PPGA/UNISUL; Prof. Jacir Leonir Casagrande)
  14.  Gestão Pública Municipal e Territorialidade Prof. Dr.Bernardo Meyer – CPGA UFSC)
  15.  Gestão Pública Comparada (prof. Dr. Thiago Soares – PPGA UNISUL)
  16.  Gestão Pública Universitária (Profa. Dra. Alessandra de Linhares Jacobsen – PPGAU UFSC)

O Cronograma de Apresentação de Artigos: http://www.cidesp.com.br/files/CRONOGRAMA-DE-APRESENTACAO.pdf

Mais informações: www.cidesp.com.br 

Com quantos paus se faz uma canoa? Das 10 Medidas do MPF às Novas Medidas Anticorrupção da Sociedade Brasileira

Texto de Florencia Guerzovich e Paula Chies Schommer, do Grupo de Pesquisa Politeia, sobre medidas anticorrupção, publicado no Blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão: 

Para acessar o post original, clique aqui.











No dia 29 de março de 2016, pilhas e pilhas de documentos, contendo mais de 2 milhões de assinaturas, eram entregues no Congresso Nacional. Coletadas por meio da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, as assinaturas mostravam o apoio de expressiva parcela da população a um conjunto de propostas elaboradas por membros do Ministério Público Federal, MPF, ora apresentadas aos parlamentares, para aprimorar o combate à corrupção no Brasil.
No livro “A luta contra a corrupção: a Lava Jato e o futuro de um país marcado pela impunidade”, o procurador Deltan Dallagnol, personagem central do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, narra seu percurso como procurador, até a campanha pelas “10 Medidas”. Explica que o que lhe move é a indignação com a impunidade no Brasil, vista de perto por ele e seus colegas em anos de trabalho frustrado. São as bases de uma cultura em que os servidores públicos do sistema de controle têm poucos incentivos para avançar contra a corrupção em casos concretos, ou para tentar mudar incentivos e aprimorar ferramentas anticorrupção.
Os resultados inicias da Lava Jato abriram uma janela de oportunidade para mudar os incentivos nos sistemas de controle e de justiça, e aprimorar as ferramentas contra a corrupção. Na origem da proposta do MPF, a lei e a qualificação técnica aparecem como caminhos para combater a corrupção, e o foco de ação é o direito penal.
Em seu livro, Dallagnol narra a origem das propostas e se mostra cético em relação à política e aos políticos. Aos poucos, no entanto, vai percebendo que as leis que tanto preza são fruto da política.  Entende que combater a corrupção exige entrar na política, debater, envolver a sociedade. Além disso, há que considerar que aqueles que perdem com as mudanças detém poder, permeiam o Estado, a sociedade e os partidos políticos, e tendem a resistir e buscar se adaptar para manter o que conquistaram. Para enfrentá-los, é preciso um conjunto amplo de forças e estratégias articuladas.
É preciso, também, uma visão mais ampla dos problemas e suas causas, o que exige debater, submeter-se à crítica, ao contraditório, aprender com novas ideias e repertórios, ampliar perspectivas, gerar coalizões e negociar. É preciso fazer política anticorrupção sem fazer, e sem parecer que está fazendo, política partidária. Em síntese, é necessário coproduzir as bases do sistema de controle com outros atores do Estado e da sociedade.  
A Campanha pelas 10 Medidas propiciou a aproximação entre servidores de órgãos de controle e diversos segmentos da sociedade. Os debates na Câmara dos Deputados, em que as 10 medidas (que se tornaram 18) foram debatidas na Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, como Projeto de Lei, PL, 4.850/2016, mostrou que muitos políticos têm interesse e capacidade de contribuir para que o país avance nesse tema. O desfecho da discussão do PL na Câmara, em 2016, porém, poderia dar razão ao preconceito inicial com os políticos, dado que foi votado um substitutivo, em uma madrugada trágica para o país, que desfigurava a proposta original e o que havia sido aprovado na CCJ.
Entretanto, o processo de aprendizagem dos atores envolvidos fez com que percebessem que uma estratégia política é essencial para combater a corrupção, que é preciso contar com mais aliados no Congresso para que se possa avançar na legislação, e que o voto nas Eleições de 2018 será crucial para “virar o jogo). Na política, porém, o protagonismo cabe à sociedade e aos políticos, não ao Ministério Público e ao Judiciário. Estes podem contribuir para fazer política pública, sem fazer política partidária, em meio a uma discussão mais ampla.
É o que propõem as Novas Medidas Contra a Corrupção, um conjunto de propostas construído por cerca de 150 especialistas, em processo provocado e facilitado pela Transparência Internacional (TI) no Brasil, em parceria com a FGV Direito. As 84 propostas, que passaram por uma fase de consulta pública, em  Abril deste ano (via Wikilegis), tratam de temas variados, enfatizando a participação cidadã e as melhorias na gestão pública como bases para a prevenção da corrupção. Incluem medidas relativas à investigação e punição, como nas 10 originais, mas são bem mais amplas. Alguns dos temas já estão em discussão no Congresso, como o Projeto de Lei 6814/2017, sobre licitações. Outros se relacionam a mudanças recém-aprovadas, como a controversa Lei 13 655/2018, vista por alguns atores como uma reação do sistema para obstaculizar avanços na luta contra a corrupção, nas esferas administrativa, controladora e judicial.  O pacote final será divulgado em breve, com a intenção de influenciar o debate eleitoral em 2018 e a agenda legislativa do novo Congresso, a ser eleito. A intenção é que a sociedade, em sua diversidade, assuma o papel principal na redefinição do equilíbrio de poder e incentivos na luta contra a corrupção.
Nos próximos meses, saberemos se essa coalizão mais ampla da sociedade, na qual se incluem membros de órgãos de controle, será capaz de aproveitar a conjuntura e conquistar poder para fazer frente aos que se opõem a mudanças. Os envolvidos talvez estejam mais atentos às questões políticas, o que pode trazer vantagens, porém cria outra dificuldade, a de fazer e parecer que estão fazendo política, sem envolver diretamente questões partidárias, ainda que as afete.

Gerir os riscos de fazer política anticorrupção, no curto e médio prazo, é algo crítico para que se possa reconhecer todo esse processo de aprendizagem como uma vitória mais duradoura e apropriada contra a corrupção. Mais do que perguntar “com quantos paus se faz uma canoa?” ou “com quantas medidas se combate a corrupção?”, cabe considerar quem participará do trabalho e como faremos para construir juntos e continuamente as canoas que nos permitirão atravessar águas turbulentas e alcançar novos patamares.

Alunos de Administração Pública da Udesc apoiam projeto social que beneficia jovens em Guiné-Bissau

* Por Gustavo Cabral Vaz
Publicado originalmente em: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=19420


21/12/2017 ~ 16h00min

Alunos de Administração Pública da Udesc apoiam projeto social que beneficia jovens em Guiné-Bissau

Iniciativas de alunos da Udesc Esag visam apoiar jovens do país africano - Foto por: Fotos: Divulgação
Iniciativas de alunos da Udesc Esag
visaram apoiar jovens do país africano.
Fotos: Divulgação

Estudantes de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) promoveram no segundo semestre deste ano ações em apoio a um projeto social realizado em Guiné-Bissau, na África, um dos países com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

Desenvolvido pelo Instituto Vilson Groh (IVG)desde 2013, o projeto contribui para o custeio dos estudos de jovens de 13 e 18 anos na comunidade rural de Empada, na região de Quinara, distante 300 km da capital Bissau.

O apoio ao custeio, viabilizado por uma rede de doadores brasileiros coordenada pelo IVG, inclui mensalidades, material escolar e alimentação dos estudantes, além de recursos para a infraestrutura das escolas.

Atividades na Udesc Esag

Em Florianópolis, os estudantes do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) conheceram o trabalho por meio do coordenador do projeto em Guiné-Bissau, padre Maio da Silva.

Em viagem de estudos à Capital, o padre cursou um mês de aulas na Udesc Esag, em duas disciplinas do curso de Administração Pública: Desenvolvimento Comunitário e Poder Local; e Gestão de Organizações do Terceiro Setor.

Nas aulas, o padre falou sobre o projeto e seu país de origem para as turmas do sexto e sétimo termos matutinos, que se motivaram a realizar iniciativas em apoio ao projeto, coordenadas pela professora Paula Chies Schommer.

Recursos e projeto de intercâmbio

Para mobilizar recursos, os acadêmicos organizaram uma rifa, que arrecadou cerca de R$ 2,7 mil, integralmente usados na aquisição de alimentos para a cantina do Liceu em Empada, Guiné-Bissau.

Além da campanha, uma parte da turma iniciou a elaboração de um projeto de intercâmbio entre a Udesc Esag e universidades na Guiné-Bissau.

Voltado às áreas de educação, agricultura e administração pública, esse projeto de intercâmbio será detalhado e desenvolvido a partir do ano que vem.

A iniciativa será articulada em parceria com a Associação Amigos da Guiné-Bissau (AGB), formada recentemente a partir da rede de voluntários e doadores mobilizada pelo IVG.

Doutorando

Um dos envolvidos no projeto é Willian Narzetti, doutorando em Administração da Udesc Esag. Nos últimos cinco anos, Narzetti coordenou as ações do IVG em apoio ao projeto de Guiné-Bissau. Em fevereiro próximo, ele visitará o país africano para tratar das próximas ações da parceria.

O padre Maio da Silva também tem visitas de estudos ao Brasil planejadas nos próximos dois anos. Em 2013, ele esteve na Udesc Esag para apresentar o projeto social de seu país de origem, quando foi iniciada a mobilização da rede de apoio.

Leia mais:

13/08/2013 – Projeto social desenvolvido em Guiné-Bissau é apresentado na Udesc Esag

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281

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Mais sobre a rifa:

Prêmios arrecadados/doados:

1° lugar – Bicicleta CALOI Andes 21 V. seminova
2º lugar – Naked Cake de 35 fatias, da Heloisa Kuci Atelier de Doces
3º lugar – Cesta de cervejas artesanais Kairós.

Valor de cada número: R$ 2,00
Total arrecadado: R$ 2.782,00 – a serem integralmente utilizados na compra de alimentos para a cantina do Liceu em Empada, Guiné-Bissau.

Contemplados no sorteio realizado em 29 de Novembro de 2017:
1º Prêmio – nr. 822 – Helena Raupp
2º Prêmio – nr. 264 – Maria Vitória Alves
3º Prêmio – nr. 922 – Maria Alves Favela