Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
O artigo “Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas”, foi publicado recentemente nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania, uma revista da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo.
O texto é de autoria dos integrantes do grupo Politeia: Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer, Emiliana Debetir e Daniel Moraes Pinheiro.
O trabalho conta com a pesquisa de elementos estruturantes da coprodução e accountability social, que contou com a colaboração da Prefeitura Municipal de Blumenau, através do Programa de Pavimentação de Vias.
Resumo
Este artigo analisa a transparência como elemento da coprodução de bens e serviços públicos. São considerados tipos de coprodução discutidos na literatura, apresentados elementos estruturantes da coprodução e suas relações – transparência, accountability,confiança e participação cidadã, e detalhados três modelos de provisão da pavimentação de vias em municípios brasileiros. Trata-se de um estudo teórico-empírico, descritivo e analítico, que focaliza o programa “Pavimenta Ação” como base para a discussão. A abordagem é qualitativa, com levantamento e análise de dados documentais e entrevistas com gestores públicos e moradores, realizadas em 2016 e 2018. Como resultado, destaca-se a relevância da transparência na coprodução, em contextos de deficit de accountability, ao contribuir para aproximar servidores públicos e cidadãos, promover confiança e viabilizar as obras.
O Grupo de Pesquisa Politeia Udesc/Esag e a Escola de Eficiência e Gestão Legislativa –EGEL da Câmara de Vereadores de Florianópolis promoveu dois dias de encontros, oficinas e palestras em torno do tema “controle na gestão pública”. No dia 10/04, na Esag, foi realizada a “Oficina para Construção Colaborativa de um Programa de Capacitação em Controle”, a ser desenvolvido nos próximos anos em Santa Catarina. Um momento inicial de planejamento e definição de objetivos, estratégias e metodologias, engajando parceiros e convidados, estaduais, nacionais e internacionais, que estarão colaborando com esse trabalho conjunto. A ideia do programa é articular o que já é feito, experiências prévias em capacitação e o que se deseja fazer de novo e em parceria.
O encontro contou com a participação de 20 pessoas de diferentes instituições, estudantes e professores, em um trabalho concentrado, sob a mediação da consultora e pesquisadora Florencia Guerzovich e a professora Paula Chies Schommer.
No dia 11/04, o evento aberto ao público “Legislativo, Transparência e Governança Colaborativa: como o cidadão participa com o legislativo no controle da gestão pública?” foi realizado na Câmara Municipal dos Vereadores de Florianópolis.
A programação contatou com a palestra
“Sociedade
civil, órgãos de controle e legislativo: experiências colaborativas nacionais e
internacionais na capacitação para o controle da gestão pública”, ministrada pelos painelistas Carlos Renato Araujo Braga
(Tribunal de Contas da União, TCU – Brasil) e Renzo Lavin (Associación Civil
por la Igualdad y la Justicia, ACIJ – Argentina);
Em seguida foram realizadas entrevistas sobre a Rede de Controle em Gestão
Pública de Santa Catarina – com Rodrigo De Bona da Silva e sobre Educação e
controle com Isabel Mattos, professora da Rede Municipal de Educação Anita
Garibaldi.
A cidade de Londrina foi apresentada como um case de sucesso nas discussões de
transparência, servindo de exemplo para a cidade de Florianópolis. No painel
intitulado “A trajetória de Londrina em
transparência, controle social e gestão pública” Fábio Cavazotti,
Secretário Municipal de Gestão Pública de Londrina, expôs a experiência do
município que saltou 548 posições no ranking de transparência da CGU, entre os
anos de 2016 e 2018.
Por fim, o painel “Transparência, cidadania e controle da gestão
pública: jornalismo, comunicação e mídias”, contou com a
participação de Isadora Faber, criadora do “Diário de Classe”; Caê Martins,
jornalista e vereador no município de São José; Lúcio Lambranho, jornalista
investigativo e Vanessa Aguiar, fundadora do Social
Good Brasil e comunicadora pública.
Os painéis e entrevistas contaram com
a mediação de especialistas nos temas: Florescencia Guerzovith, consultora e
pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa Politeia; Pedrão Silvestre, vereador
de Florianópolis e Guilherme Longo Triches, jornalista e administrador público.
A professora Paula Chies Schommer líder
do Grupo Politeia apresentou a temática geral do evento.
O evento no dia 11/04 foi concluído
com a oficina “Como promover transparência em
Florianópolis?”, conduzida pela professora Vera Suguihiro, da Universidade Estadual de
Londrina, UEL e pelo vereador Pedrão pela EGEL. O objetivo era de indicar uma
estratégia, parceiros e definir metas para o tema. Todos os presentes
participaram com ideias práticas para consecução deste objetivo no município de
Florianópolis.
O evento foi transmitido ao vivo e
pode ser acessado através do vídeo disponível no youtube
O curso de capacitação em Controle, que começou a ser desenhado na oficina
inicial do dia 10/04, terá suas próximas etapas realizadas em conjunto com os
atores participantes a partir da troca de experiências interinstitucionais e
intermunicipais.
