Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
Devido a pandemia de corona vírus, o IV ENEPCP será 100% virtual . O evento acontecerá durantes os dias 1 a 3 de Setembro, e o tema será “Sociedade, Estado e o Público: formação e ação por caminhos democráticos em contextos de crise”.
O encontro vai integrar o Estado, a Sociedade e o Público em prol da ciência e da discussão a respeito da pandemia brasileira, abordando a gestão pública de contenção ao corona vírus e a vacinação.
Além de temas importantes e urgentes para serem discutidos no Brasil, a programação contará com conferências, mesas redondas e 25 sessões temáticas.
Os editais de submissão para trabalhos já estão abertos, confira.
Fique atento(a) nas novidades das redes sociais da ANEPC (Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas), que está organizando o evento, pois em breve serão divulgados mais novidades a respeito do IV ENEPCP.
O XLV Encontro da ANPAD – EnANPAD 2021, será realizado entre os dias 4 a 8 de Agosto, de forma 100% remota. Os trabalhos aceitos para submissão serão os teórico-empíricos, ensaios teóricos, artigos tecnológicos e casos para ensino, todos com prazo até dia 17 de Maio.
O EnANPAD é dividido em 11 áreas:
1.) ADI – Administração da Informação Coordenadora: Edimara Mezzomo Luciano – PPGAd/PUCRS 2.) APB – Administração Pública Coordenador: Armindo dos Santos de Sousa Teodósio – PPGA/PUC Minas 3.) CON – Contabilidade Coordenadora: Ieda Margarete Oro – MPA e Programa de Doutorado Acadêmico em Administração/UNOESC 4.)EOR – Estudos Organizacionais Coordenadora: Cíntia Rodrigues de Oliveira – PPGA/UFU 5.)EPQ – Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade Coordenador: Henrique César Muzzio de Paiva Barroso –PROPAD/DCA/CCSA/UFPE 6.) ESO – Estratégia em Organizações Coordenador: Fernando Antonio Ribeiro Serra – PPGA e PPGP/UNINOVE 7.) FIN – Finanças Coordenadora: Alethéia Ferreira da Cruz – PPGCONT/UFG 8.) ITE – Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo Coordenadora: Kadígia Faccin – PPGAdm/UNISINOS 9.)GOL – Gestão de Operações e Logística Coordenador: Marcio Cardoso Machado – PPGA/UNIP 10.) GPR – Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Coordenador: Diogo Henrique Helal – FUNDAJ e PROPAD/UFPE 11.) MKT – Marketing Coordenador: Emílio José Montero Arruda Filho – PPAD/UNAMA e FAAD/ICSA/UFPA
Destaca-se na grande área de Administração Pública, sob orientação de Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, o tema “Relações entre Estado e Sociedade Civil”. Esse tema, conta com a participação da professora Paula Chies Schommer, líder do Grupo de Pesquisa Politeia, além de Moragna Martins, Marcelo Marchesini e Luiza Reis.
Atente-se ao cronograma:
11/02/2021 – Divulgação da Chamada de Trabalho; 26/03/2021 – Abertura do endereço para receber as submissões; 19/05/2021 – Data limite para submissão de trabalhos, até 17h (horário de Brasília); 05/07/2021 – Divulgação dos resultados; 05/08/2021 – Data limite para inscrição de trabalhos selecionados; 30/08/2021 – Divulgação da programação completa na Internet; 29 e 30/09/2021 – Oficinas de Desenvolvimento Profissional 04 a 08/10/2021 – EnANPAD 2021 ON-LINE (segunda-feira a sexta-feira)
Para mais informações, acesse aqui o edital de chamada.
Desde 2003, é celebrada anualmente a data de 9 de dezembro como o dia internacional contra a corrupção. Essa ideia foi proposta pela delegação brasileira na convenção das Nações Unidas contra a corrupção, que ocorreu no México. Além da criação dessa data, a convenção também colaborou para a elaboração do documento “Convenção das Nações Unidas contra a corrupção”, no qual o Brasil é signatário. Esse dia é importante para relembrar as propostas que estão nesse documento, e reforçar os desafios e perspectivas das peculiaridades brasileiras no combate à corrupção.
No ano de 2020, diversas entidades estão se organizando para discutir e ampliar o assunto no Brasil. Confira:
A rede de controle em gestão pública de Santa Catarina se organizou para uma live sobre práticas de prevenção, controle e repressão ao combate à corrupção. O vídeo ficará salvo no Youtube. Acesse aqui
Acompanhe outros eventos que promoverão debates em torno do tema:
Além de lives que ocorrerão no dia 9, também há programação para a semana. Entre os dias 9 e 11 de dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará a 2ª edição do “Fórum: O Controle no Combate à Corrupção.”
O encontro será virtual com transmissão pelo canal da CGU no Youtube. A iniciativa visa debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e no combate à corrupção.
Estudantes da disciplina Inovação no Serviço Público, que integra os cursos de mestrado e doutorado em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), acabam de lançar um espaço para troca de conhecimentos sobe o tema.
O blog inovacaosetorpublico.com.br pretende ser um espaço de troca de conhecimentos entre universidade, servidores públicos e sociedade sobe o tema.
A disciplina é ministrada pela professora Micheline Hoffmann, nos cursos de pós-graduação em Administração (mestrado e doutorado) do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), uma das unidades da Udesc em Florianópolis. O blog foi proposto pelos alunos para publicar sua própria produção científica e também fazer uma curadoria de artigos com discussões interessantes na área.
De acordo com a professora Micheline Hoffmann, “a ideia foi criar um espaço que possa, aos poucos, constituir uma referência no tema para os gestores e servidores públicos, pesquisadores e outras pessoas envolvidas com o tema”, explica. A expectativa é de que o espaço ajude a discutir formas de melhorar os serviços e de resolver problemas públicos por meio da inovação.
Contribuições Além de publicarem sua própria produção científica, os pesquisadores da Udesc Esag mantêm no blog uma seção de curadoria, com indicações de materiais de referência sobre o tema. Ali são sugeridos desde livros e artigos acadêmicos, nacionais e internacionais, até links que remetem a experiências e conteúdos considerados pelo grupo como significativos na área.
O espaço também está aberto a contribuições externas, como relatos de experiências, artigos, informações sobre eventos e outras iniciativas na área. “Compreendemos a inovação no setor público como um fenômeno colaborativo por natureza”, explica Micheline. “O blog é uma ferramenta para compartilhar e desenvolver conhecimento em conexão com a sociedade”.
A trajetória do brasileiro é marcada por uma coleção de fatos e notícias estranhas no noticiário, já que colecionamos um histórico nada orgulhoso de escândalos de corrupção. Já nos deparamos com casos como o do Mensalão, Operação Lava-Jato e Operação Navalha, que fizeram o país parar para acompanhar. Outros, como o Banestado ou o caso dos “vampiros da saúde”, não são tão lembrados, mas também causaram graves prejuízos ao erário. Só o Banco do Estado do Paraná (Banestado), desviou 42 bilhões de reais dos cofres públicos.
A relação do brasileiro com esses escândalos, além de muita revolta, acaba gerando desinteresse, apatia e até aversão à política, como demonstrado nas manifestações de 2013. A consequência dessa “despolitização” e falta de confiança é que aumenta o desafio para o engajamento entre governantes e cidadãos para a coprodução do serviço público, além de um perigo para a democracia, com possível (re)surgimento de ideais fascistas.
Para tentar minimizar essa ruptura com a política, causada e ao mesmo tempo contribuindo para os fatores que levam à corrupção, a accountability e a transparência tendem a contribuir para um maior grau de confiança da sociedade em relação ao Estado. Outro papel importante da transparência e da accountability é a contribuição para evitar novas ilicitudes, por meio da prevenção, advinda do controle, da disponibilização de diversos dados de livre acesso e do diálogo.
Como escândalos de corrupção não são novos por aqui, situações bizarras como dinheiro público encontrado dentro da cueca de lideranças políticas, tampouco. O que fez o brasileiro suspirar essa semana e voltar a se surpreender com o noticiário, fora o dinheiro público “sujo” encontrado com o vice líder do governo de Jair Messias Bolsonaro, o senador Francisco de Assis Rodrigues (DEM-RR). Ao todo, foram apreendidos cerca de 30 mil reais na casa do ex governador de Roraima.
Chico Rodrigues, líder do governo Bolsonaro, ao lado do presidente
Francisco Rodrigues já possuía históricos de investigações, em 2006, no caso da “Farra dos Combustíveis,” que investigava os altos gastos de deputados com gasolina. Ele assumiu posteriormente a adulteração de diversas notas fiscais como se fossem de combustível, a fim de receber ressarcimento, entretanto fora absolvido.
Outro escândalo parecido, que envolveu “dinheiro dentro da cueca”, foi aquele conhecido como “dólares na cueca” de 2005, envolvendo José Adalberto Vieira da Silva. Ele era assessor de Zé Guimarães (PT-CE), que é deputado federal e irmão do presidente do PT na época, José Genoino. A apreensão foi feita na tentativa de embarque para o Ceará, no aeroporto de Congonhas (SP), quando 100 mil dólares foram encontrados na cueca, e outros 209 mil reais estavam em uma maleta. A investigação concluiu que o dinheiro era fruto da propina de financiamento entre o Banco Nordeste do Brasil (BNB) e o consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste, que movimentou 300 milhões de reais.
Qualquer escândalo de corrupção é motivo de indignação. O que gerou mais revolta essa semana, além da curiosa apreensão do dinheiro “nas nádegas”, foi a origem do dinheiro. Desde agosto de 2020, a Polícia Federal tem investigado, através da Operação Vírion (nome do coronavírus em seu estado infeccioso), a organização criminosa da qual Francisco de Assis Rodrigues é acusado de fazer parte e que já movimentou 50 milhões de reais. Esse dinheiro veio de desvios e fraudes de licitações de produtos que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia no Estado de Roraima.
A eleição de Jair Bolsonaro, utilizou como base o discurso de combate à corrupção, anti-establishment, de mudança política. Com quase dois anos de mandato, o que de fato mudou além da cor da cueca?
Segundo relatório da transparência internacional de 2020, no ano passado, o Brasil testemunhou um aumento da interferência política em diversos órgãos de controle e fiscalização. Foram tomadas diversas medidas que centralizaram o poder e que imporam a supervisão das autoridades responsáveis pelas investigações de corrupção. Exemplos de órgãos que foram afetados e analisados pelo relatório são o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal.
As notícias que abordam essa polêmica envolvendo o vice líder do atual governo, em geral visam uma perspectiva baseada em investigações e punições, o que também é importante. O campo dos estudos sobre accountability, ao analisar a situação da corrupção, agrega, para além da responsabilização, a prevenção e a colaboração.
Accountability envolve aplicação de sanções, controle e coresponsabilização. O controle sobre recursos públicos e ações de gestores e políticos, pressupõe participação social, mesmo que através de manifestações e indignação por parte da sociedade, tal qual em 2013. Fica a questão: por que, diante de tanto absurdo, notícias bizarras como “dinheiro na cueca”, que parece ter se tornado comum entre representantes políticos, prevalece o silêncio da população?
Os pesquisadores Fernando de Souza Coelho (USP), Lindijane de Souza Bento Almeida (UFRN), Suylan Midlej (UNB), Marco Antonio Carvalho Teixeira (FGV SP) e a integrante do grupo de pesquisa Politeia da ESAG UDESC, Paula Chies Schommer publicaram o artigo ” O campo de públicas após a instituição das diretrizes curriculares nacionais (DCNs) de administração pública: trajetória e desafios correntes (2015-2020)” na revista RAEP da FGV.
A publicação relaciona o campo de públicas, o qual reúne os saberes das disciplinas de Administração Pública, Gestão Pública, Ciências do Estado, Gestão de Políticas Públicas e Gestão Social e Política Públicas, com os desafios e oportunidades gerados em 2014 com a instituição das DCNs de Administração Pública. Essas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a educação, que orientam o planejamento curricular dos sistemas de ensino.
O artigo é importante para quem deseja compreender melhor o que é o campo de públicas, o seu histórico de construção desde 2010 e os desafios a partir de 2015, após sua consolidação.
Em 2020, o termo “Campo de Públicas” (CP) completou 10 anos no Brasil. A nomenclatura, utilizada originalmente por docentes e discentes dos cursos de graduação em Administração/Gestão/Políticas Pública(s), surgiu no ato de uma Audiência Pública realizada pelo Conselho Nacional de Educação, no dia 5 de abril de 2010, para se discutir a elaboração de DCNs de Administração Pública (AP). A história do ensino de AP no Brasil, com seus diversos ciclos desde 1952, incluindo o movimento de redefinição da identidade da educação superior nesse campo do saber, que resultou na instituição das DCNs em 2014, é retratada por muitos livros e artigos. Todavia, a institucionalização do Campo de Públicas no período 2015-2020, com o estabelecimento de entidades representativas, o processo de implementação das DCNs nos cursos, a criação de eventos científicos próprios, a organização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de AP, a elaboração de publicações com títulos referentes ao CP e a conformação de uma comunidade acadêmica multidisciplinar, faz jus a uma sistematização. Assim, o objetivo deste artigo é descrever essa trajetória recente e analisar os desafios correntes do CP. A metodologia baseou-se no cotejamento da literatura com documentos para denotar os marcos do CP pós-DCNs e desvelar seus reptos, que, a partir das respostas de 365 membros – entre professores(as), pesquisadores(as), alunos(as) e egressos(as) – a uma survey, foram priorizados. Como resultado, o texto constitui um balanço sobre o processo de construção do CP no país.
A Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia vai promover a primeira semana de políticas públicas em 2020. O evento será coordenado pela professora Luiza Teixeira e pelo professor Antônio Sérgio Fernandes.
O início se dará no dia 26 de Outubro (segunda-feira) e o seu termino no dia 29 (quinta-feira).
Sessão 1 – 26/10/2020 (1º. Dia – 17:00-18:00) – Abertura Sessão 2 – 26/10/2020 (1º. Dia – 18:00-20:00) – “As eleições Municipais nas Capitais e Grandes Cidades: Qual Impacto na Eleição de 2022?”
Sessão 3 – 27/10/2020 (2º. Dia – primeiro horário 10:00-12:00) – “O burocrata de nível de rua no Brasil em tempos de políticas públicas disruptivas e de COVID-19: “Qual a perspectiva pós-pandemia para o implementador de políticas públicas no front?” Sessão 4 – 27/10/2020 (2º. Dia – segundo horário 18:00-20:00) – “A Questão dos Gastos Públicos e do Orçamento Federal: O Teto de Gastos, os Gastos com COVID-19 e os Gastos Sociais Pós-Pandemia”
Sessão 5 – 28/10/2020 (3º. Dia – primeiro horário 16:00-18:00) – “Políticas Sociais no Contexto Político Disruptivo e a Perspectiva Pós Pandemia” Sessão 6 – 28/10/2020 (3º. Dia – segundo horário 18:00-20:00) – “A Administração Política no Contexto Político Disruptivo e da COVID-19 e os Efeitos Pós-Pandemia”
Sessão 7 – 29/10/2020 (4º. Dia – primeiro horário 10:00-12:00) – “Cooperação Inter-federativa no Brasil e em perspectiva comparada: o que esperar na pós-pandemia” Sessão 8 – 29/10/2020 (4º. Dia – segundo horário 16:00-18:00) – “Capacidades Estatais Municipais e a Pós-Pandemia” Sessão 9 – 29/10/2020 (4º. Dia – terceiro horário 18:00-18:30) – “Encerramento”
