Autor: Camila Pagani

Debate – Política de Transparência e os mecanismos de participação e controle social

O terceiro debate promovido pela Comissão Parlamentar Especial pela Transparência em Florianópolis, ocorre dia 15/07, às 19:30.

O tema será Política de Transparência e os mecanismos de participação e controle social.

A  Comissão Parlamentar foi estabelecida pela Câmara de Florianópolis em Dezembro de 2019 para  elaborar uma proposta de política municipal de transparência por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil. Além da Câmara Municipal os membros da Comissão incluem: o grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.

Os trabalhos da Comissão foram estruturados em 3 eixos: Legislação em Transparência; Serviços, Contratações Públicas e Inovação; e Participação e Controle Social. 

O grupo de trabalho “Participação e Controle Social”, da Comissão, tem o objetivo de analisar os  mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública municipal e a sociedade civil, e  identificar a efetividade e o cumprimento legal dos requisitos necessários à participação e controle social.

Dentre as várias instâncias e mecanismos de participação e controle social, instrumentos de diálogo entre a administração pública municipal e sociedade civil, temos as ouvidorias, os conselhos, comissões e conferências de políticas públicas, mesas de diálogo, audiências e consultas pública, além de ferramentas virtuais de participação social.

O propósito fim do relatório do eixo “Participação e Controle Social” é a construção de um desenho institucional para a efetivação de um Sistema Municipal de Participação Social – SNPS integrando as diversas instâncias de participação social, e outras formas de diálogo entre a administração pública municipal e a sociedade civil, no processo de formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública no município de Florianópolis.

A transmissão será realizada pelo canal do Youtube do Grupo de Pesquisa Politeia.

  • Participantes:  
    • Câmara: vereador Marquito; – Moderador
    • Ouvidoria-Geral de SC: Guilherme Kraus dos Santos; 
    • Fórum de Políticas Públicas: Cintia Mendonça;
    • UFSC: Prof Ligia Helena Luckmann;
    • Imprensa: Fábio Bispo; 
    • Conselho de Saúde: Josimari Lacerda; 
https://www.youtube.com/watch?v=TH3SXL1rWVg

Serviço:

O que: Debate – Política de Transparência e os mecanismos de participação e controle social

Dia: 15/07, às 19:30.

Onde: Canal Politeia

Acompanhe os trabalhos da Comissão Parlamentar pela Transparência em: http://www.cmf.sc.gov.br/cpis/11561

Debate: “Do diagnostico na pandemia a uma política de transparência de longo prazo”

O segundo evento da série de debates promovidos pela Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no Município de Florianópolis – CPE, terá como foco os desafios da transparência frente à pandemia provocada pela COVID-19. O debate traz algumas iniciativas focadas na transparência em tempos de pandemia e a importância de uma política de longo prazo para o município.

Diferentes atores do município, incluindo a imprensa, órgãos de controle da administração pública, setor privado, academia e a sociedade civil, têm papéis importantes neste contexto de aprendizado e na coprodução de uma política de transparência de longo prazo para a cidade.

O debate acontece no dia 09/07/2020, às 20 horas, no canal do Youtube do grupo de pesquisa Politeia Udesc/Esag!

Participantes:

Fabrício Menegon – Chefe do Departamento de Saúde Pública/CCS da UFSC

Guilherme France – Transparência Internacional – Brasil

Vereador Pedrão – Legislativo municipal Raphael Faraco – Imprensa

Mediadora: Paula Chies Schommer – Professora de Administração Pública – Grupo Politeia

A CPE pela transparência no município de Florianópolis, foi criada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019 para elaborar de uma proposta de política municipal de transparência na Administração Pública de Florianópolis, por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil. 

Além da Câmara Municipal, os membros da Comissão incluem: o Grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.

Serviço:

O que: Webinar – Do diagnostico na pandemia a uma politica de transparência de longo prazo para Florianópolis

Quando: 09/07/20 – quinta-feira às 20h (horário de Brasília)

Onde: Canal do Grupo Politeia no Youtube

Acompanhe os trabalhos da Comissão Parlamentar pela Transparência em: http://www.cmf.sc.gov.br/cpis/11561

Como melhorar a transparência em compras públicas em Florianópolis?

https://www.youtube.com/watch?v=vRvARPR4v5Y

A Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no Município de Florianópolis – CPE, foi criada pela Câmara de Florianópolis em dezembro de 2019 para elaborar de uma proposta de política municipal de transparência na Administração Pública de Florianópolis, por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil. 

Além da Câmara Municipal, os membros da Comissão incluem: o Grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.

Agora, em fase final, a CPE está organizando uma série de atividades para divulgação do diagnóstico, aprendizados e recomendações feitas a respeito da transparência da cidade de Florianópolis.

O primeiro evento terá como foco as compras públicas e será realizado no dia 02/07, às 20h no canal do Youtube do grupo de pesquisa Politeia Udesc/Esag!

Serviço:

O que: Webinar – Como melhorar a transparência em compras públicas em Florianópolis?

Quando: 02/07/20 – quinta-feira às 20h (horário de Brasília)

Onde: Canal do Grupo Politeia no Youtube

Acompanhe os trabalhos da Comissão Parlamentar pela Transparência em: http://www.cmf.sc.gov.br/cpis/11561

Edição especial da Revista da CGU – corrupção, transparência e auditoria

Capa da revista
Revista da CGU, 21

A Edição 21 da Revista da CGU apresenta 9 artigos inéditos relacionados aos temas da corrupção, transparência e auditoria, parte deles reunidos no dossiê especial “Controle Governamental, Prevenção e Combate à Corrupção”, resultantes do programa de pesquisa de mesmo nome promovido pela Superintendência da CGU no Estado de Minas Gerais em parceria com a Escola da AGU em Minas Gerais (EAGU/MG) e com a Escola da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ELE/ALMG).

Para acessar a edição completa acesse a página da Revista.

Editorial
Construindo ciências sociais dialogicamente a partir da diversidade: atitude científica em momentos de crise – por Marcio Cunha Filho, Temístocles Murilo de Oliveira Júnior, Vitor César Silva Xavier

Artigos:
– A Corrupção Política numa Perspectiva Global: algumas reflexões – por Paula Veiga
– Rede de combate à corrupção na União Europeia: Um estudo do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) – por Leonino Gomes Rocha, Fernando Andrade Fernandes
– As Controladorias Municipais em Perspectiva Analítica: diagnóstico da atuação das unidades de controle interno dos municípios de Alagoas – por Alzira Ester Angeli, José William Gomes da Silva, Romualdo Anselmo dos Santos
– Barômetro de Risco da Governança Municipal: Aplicação de um Modelo de Avaliação nas Prefeituras Catarinenses – por Rodrigo da Silva De Bona, José Alonso Borba, Rodrigo Gabriel de Miranda
– Transparência no Campo da Administração Pública: um estudo na produção científica dos programas de pós-graduação brasileiros – por Cristiane Cunha Pitta Lima, Pamela de Medeiros Brandão
– Detectando conluio em compras governamentais: Uma abordagem utilizando Red Flags e a Teoria Dempster-Shafer – por Frederico Pinto de Souza, Fabiano da Rocha Louzada
– Transparência nos Municípios Brasileiros: uma análise do fator desenvolvimento – por Pedro Nascimento

Dossiê:

  • Controle Governamental, Prevenção e Combate da Corrupção
    Nuances da Adesão Institucional ao Plano Mineiro de Promoção da Integridade – por Camila Montevechi
  • Produção de Conhecimento sobre Gestão Social no Observatório Social de Belém/Pará – por Júnia Fátima do Carmo Guerra, Mário Vasconcellos Sobrinho

Webinar – Transparencia e Integridad para la Emergencia del COVID-19


O Banco Interamericano de Desenvolvimento realizou no dia 21 de maio de 2020, um Webinar sobre Transparência e Integridade em tempos de pandemia, com participação de painelistas de todo o mundo.

O objetivo foi discutir como usar os recursos de emergência com transparência e integridade?

Os painelistas compartilharam experiências, iniciativas em andamento, incluindo medidas legais, administrativas, organizacionais e tecnológicas para garantir que os recursos públicos sejam usados ​​de forma transparente e impedir a corrupção.

O Webinar está disponível no Youtube

https://www.youtube.com/watch?v=xFmxTCYFL1U&feature=emb_logo

V Congreso Internacional de Transparencia – CIT 2020

O próximo Congresso Internacional sobre Transparência e Acesso à Informação será realizado on-line, entre 28 de setembro e 1º de outubro de 2020.

O congresso terá a participação essencial do Centro UNED para o Estudo de Partidos Políticos, do Grupo de Pesquisa em Regulação Jurídica e Participação do Cidadão Digital da Universidade Complutense de Madri e a Associação de Profissionais e Pesquisadores de Transparência (ACREDITRA).

Programação completa pode ser acessada no site do evento:https://congresotransparencia.com/programa-uned/

Os participantes do Congresso podem apresentar trabalhos e comunicações em GRUPOS DE TRABALHO. As propostas são feitas através do formulário de inscrição.

Recebimento de propostas: até 31 de julho de 2020

Grupos de Trabalho:

S20-01. Derecho de acceso: ejercicio y límites.
S20-02. Experiencias de implementación de la transparencia.
S20-03. Gobierno abierto y Participación ciudadana.
S20-04. Evaluación y rendición de cuentas.
S20-05. Comunicación, medios y transparencia.
S20-06. Transparencia comparada, casos nacionales y tendencias internacionales.
S20-07. Ética, integridad pública y lucha contra la corrupción.
S20-08. Contratación pública, empresas, asociaciones y entidades privadas
S20-09. Gestión documental y transparencia.
S20-10. Universidades, actividad científica y transparencia.
S20-11. Partidos políticos, participación electoral y transparencia.
S20-12. Transparencia en tiempos de Pandemia.
S20-13. Derechos humanos y transparencia.

Mais informações sobre seminários: https://congresotransparencia.com/seminarios-congreso/

2º Encontro Nacional de Ciência Aberta e Governo Aberto

Sob o tema “O papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (covid-19)”, a Fiocruz promove, no dia 18 de junho, o II Encontro Nacional de Ciência Aberta e Governo Aberto, das 14h às 16h.

O evento propõe uma reflexão sobre a importância da abertura dos dados no enfrentamento à pandemia e suas perspectivas, barreiras e usos de dados governamentais abertos para a saúde da sociedade. 

Serviço

Webinar O papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (covid-19)

Data: 18 de junho (quinta-feira), das 14h às 16h.

Acompanhe ao vivo pelo Youtube da Fiocruz

Programação

ABERTURA

RODA DE CONVERSA Ciência Aberta e Governo Aberto: no contexto da Covid 19. 

Mediação: Josué Laguardia – coordenador de Informação e Comunicação da Fiocruz

Daniel Villela – coordenador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz)

Fernanda Campagnucci – diretora da Open Knowledge Brasil

Perguntas e respostas

Encerramento