Categoria: Accountability

Tribunais de Contas, Estes Ilustres Desconhecidos!

Na próxima semana, a Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Curso de Administração Publica da Fundação Getúlio Vargas realizarão, em São Paulo, o debate “Tribunais de Contas, Estes Ilustres Desconhecidos”. A questão central que permeará o debate é “Qual é o papel e o compromisso dos Tribunais de Contas com a Sociedade Civil? Entre os debatedores previstos estão:

– Maurício Faria – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo;
– César Miola – Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul;
– Diogo Roberto Ringenberg – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas;
– Amauri Perusso – Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil;

A mediação do debate será feita pelo Professor Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e vice-coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da FGV-SP.

O debate será realizado no próximo dia 18 de novembro, a partir das 09 horas, no Salão Nobre da FGV. A participação é gratuita. Presenças podem ser confirmadas pelo e-mail: andrea@isps.org.br.

Conexão Pública: Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas e a necessidade de uma reforma institucional dos órgãos foi tema do programa Conexão Pública, exibido pela TVAL. O programa contou com a participação do pesquisador do Politeia e Professor do Departamento de Economia da UDESC/ESAG, Arlindo Carvalho Rocha, e do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg.
Os Tribunais de Contas tem por função a fiscalização das contas dos gestores públicos, bem como o acompanhamento de resultados da gestão. Também apresenta função consultiva, informativa, normativa, sancionadora e de ouvidoria. Na entrevista foram abordados, também, alguns pontos envolvendo a PEC 329, em tramitação no Congresso Nacional, que propõem mudanças no provimento de cargo dos conselheiros, buscando um equilíbrio entre composição técnica e política nos tribunais de contas.

De olho nos Portais da Transparência

Os observatórios sociais conseguiram mais uma vitória em sua atuação. Uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Rede Observatório Social do Brasil resultou em um acordo que vai avaliar sete portais de transparência do estado.
O assunto foi tema de reportagem no Jornal Diário Catarinense, do dia 05 de Novembro.
Fonte: Diário Catarinense
Trata-se de coprodução do controle? O tema está sendo estudado pelo Grupo de Pesquisa Politeia e trata da articulação entre mecanismos de controle institucional e de controle social na produção e difusão de informações públicas.

IACC – International Anti-Corruption Conference

A edição deste ano da Conferência Internacional Anti-Corrupção acontecerá na Tunísia. Com o lema “Acabando com a Impunidade. Pessoas. Integridade. Ação”, governos, sociedade civil, setor privado, jovens e demais interessados poderão criar soluções inovadoras para o combate a impunidade.
Maiores informações: IACC Conference.

Colóquio de Tecnologia e Democracia: Governança, Ativismo e Democracia

Entre os dias 30 e 31 de outubro, em Belo Horizonte, acontecerá o Colóquio de Tecnologia e Democracia: Governança, Ativismo e Accountability. Nesse contexto, o evento abordará em que medida as relações entre inovações tecnológicas e práticas democráticas têm motivado diversas iniciativas voltadas à promoção da transparência, ao ativismo, a mobilização e a conversação política.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.
Maiores informações no site do Colóquio: Site Oficial. 

XVIII IRSPM Conference 2014

Estão abertas as inscrições para submissão de abstracts para a XVIII IRSPM Conference, que acontecerá entre os dias 09 e 11 de Abril de 2014, em Ottawa, no Canadá. O prazo para o envio dos abstracts é 01 de Novembro de 2013. Os artigos selecionados deverão ser submetidos até 15 de Março de 2014. O tema da Conferência deste ano é “Intersecções: Governança, Democracia e Accountability“. Haverão diversos painéis relacionados aos temas.
No ano passado, a Conferência ocorreu em Praga, na República Tcheca, contando com a apresentação de trabalhos de Grupos de Pesquisa da UDESC/ESAG: Trabalhos Apresentados.

5º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social

Acontecerá no próximo dia 11 de outubro o 5 Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social. O seminário é organizado por meio do Programa de Educação Fiscal do Estado e acontecerá no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina. A edição deste ano conta com a participação, na organização, do Professor Arlindo Carvalho Rocha. A Professora Paula Chies Schommer ministrará, na ocasião, a palestra “Accountability: para além da transparência e da prestação de contas”. Ambos pesquisadores do Politeia. O evento também contará com a participação de parceiros como Jonas Tadeu Nunes, do Observatório Social de Itajaí, e Jaime Klein, do Observatório Social de São José. A programação completa e as demais informações sobre inscrição podem ser acessadas em: http://goo.gl/ySaZgD