Categoria: Accountability

GPSA Webinar: How can citizens collaborate and engage with accountability institutions to improve government performance and access to fundamental rights?


In this webinar, Professor Peruzzotti analyses why, how and under which conditions accountability institutions can engage and work with citizens. The webinar will also showcase many practical experiences of collaboration among these institutions and citizens in different countries and contexts.

March 10, 2015 10:00 am EST

Enrique Peruzzotti is professor at the Department of Political Science and International Studies at the Torcuato Di Tella University and a researcher of CONICET. His areas of interest are civil society and democracy in Latin America. He has worked in various projects of civil society in Latin America, which focused on the analysis of new forms of civil politicization such as a regional movement of human rights and diverse organized initiatives demanding accountability.
He was a Guggenheim Memorial Foundation Fellow (2009-2010). He has been visiting researcher in the The Woodrow Wilson International Center for Scholars, UNRISD, The National Endowment for Democracy, LSE, The University of New Mexico, and visiting professor in The American University of Paris, FLACSO Ecuador, University of Kentucky, The National University of Rosario and the Federal University of Minas Gerais. He has published numerous books and articles on democratization and social control in Latin America.
The following two articles are related to the webinar that will be presented:
Enrique Peruzzotti (2012). “THE SOCIETALIZATION OF HORIZONTAL ACCOUNTABILITY: RIGHTS ADVOCACY AND THE DEFENSOR DEL PUEBLO DE LA NACION IN ARGENTINA” in Ryan Goodman and Thomas Pegram (eds.) Human Rights, State Compliance, and Social Change. Assessing National Human Rights Institutions. Cambridge: Cambridge University Press.

Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo é tema de tese de doutorado de Paloma Santos

FRAMEWORK DE APOIO À DEMOCRACIA ELETRÔNICA EM PORTAIS DE GOVERNO COM BASE NAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO é o título da tese de doutorado de Paloma Maria Santos. Defendida em Dezembro de 2014 no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC,  a tese representa uma relevante e qualificada contribuição aos estudos sobre accountability e participação cidadã.

Uma das principais contribuições é apresentar os indicadores que traduzem o conceito de democracia eletrônica e servem de base para sua avaliação em portais de governo.

O texto completo está disponível na Biblioteca da UFSC e é resumida pela autora da seguinte maneira:

“Graças a sua capilaridade e facilidade de acesso, os portais de governo são tidos como um dos canais mais importantes para a prestação de serviços públicos e para a interação entre o governo e o cidadão. Muito além de um mero cartão de visitas ou um palanque eletrônico, um portal de governo deve permitir o exercício da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia. Dessa forma, deve fomentar iniciativas que aumentem a participação cidadã nos debates e decisões governamentais, além de buscar a accountability na gestão pública. A Gestão do Conhecimento pode contribuir para a realização desses objetivos da democracia eletrônica. Assim, é de fundamental importância desenvolver um portal de governo que seja capaz de atendê-los. O presente estudo, de caráter aplicado, descritivo e exploratório, parte da identificação, análise e representação dos constructos-chave no domínio da democracia eletrônica, para a proposição de um framework que dê suporte a sua realização em portais de governo. A partir da explicitação das dimensões de análise, dos indicadores e das variáveis capazes de fomentar a democracia eletrônica, foi estruturado um framework que mostrou ser consistente tanto do ponto de vista teórico quanto do empírico. Sua aplicação prática revelou que os portais avaliados não estão sendo utilizados como ferramentas em prol do avanço na construção e no aperfeiçoamento da democracia, e que os processos fomentados com mais intensidade são o uso, o armazenamento e o compartilhamento de conhecimento.”

Paloma Santos passa a contribuir com o Blog do Grupo Politeia em 2015. Desejamos que este seja o início de uma parceria frutífera nos temas de interesse que nos unem.

Democracia: Desafios, Oportunidades e Tendências

Daniel Pinheiro, Danilo Melo e João Costa, organizadores do livro Democracia: Desafios, Oportunidades e Tendências, trazem um debate com perspectivas diferentes que enriquecem as discussões e leituras sobre o tema. Trata-se, segundo eles, de uma reunião de ideias de pessoas preocupadas com os rumos da democracia, integrando diversos atores da sociedade civil: professores e pesquisadores, executivos, empresários, pensadores, formadores de opinião, e todos aqueles que se disponham a escrever e propor discussões sobre o tema indo além de uma abordagem ou linguagem estritamente acadêmica.

O livro é apresentado em duas partes. Na primeira, os autores convidados diretamente pelos organizadores, trazem as diferentes perspectivas conceituais de trabalho e pontos de vista em relação à democracia. Os textos versam do ponto de vista econômico, ideológico e prático do conceito.

Já na segunda parte do livro, intitulada Democracia, cidades e controle social, a professora Paula Schommer apresenta e contextualiza os textos de colegas pesquisadores, destacando suas contribuições dos trabalhos para o debate proposto nesta obra. A professora destaca o atual cenário da democracia na América Latina e os conceitos atualmente em destaque, como transparência, informação, monitoramento, resultados, prestação de contas, accountability e governança, ao lado de outras já mais difundidas, como participação, controle social e cidadania.

Os textos são:


1. Iniciativas de transparencia y accountability en America latina: naturaleza, tipología e incidencia en la democracia y el desarrollo, de autoria de Andres Hernandez e Diana Devilchez, da Universidad de los Andes, na Colômbia. 
2. Cidades como Arena para a Democracia Participativa: o Movimento Nossa BH nas relações intersetoriais, de Daniele Cardoso do Nascimento e Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, da PUC Minas
3. Planes y Programas de Metas como innovaciones en los procesos de rendición de cuentas en el nivel local. Experiencias en el marco de la Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables, assinado por Pamela Cáceres, da Universidad Católica de Córdoba.

Os temas tratados pelos colegas estão relacionados ao projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, que conta com oito núcleos de pesquisa, de quatro países, sob coordenação do grupo Politeia, da Udesc/Esag. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região. O lançamento do livro vem contribuir com a pesquisa e as discussões do Grupo promovendo o debate a aprendizagem em torno deste tema.

Conversas Cruzadas – Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis

O programa Conversas Cruzadas, da TVCom, que foi ao ar no dia 30 de outubro de 2014, trouxe à tona a discussão acerca da formação da Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis e suas iniciativas e da sua importância na promoção da qualidade de vida nas cidades.

Nos dias 30 e 31 de outubro de 2014, pesquisadores do Brasil, Argentina, Colômbia e Uruguai reuniram-se num debate para o compartilhamento de experiências e aprendizagem que ocorreu na UDESC em Florianópolis.
O debate é parte do projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc/Esag, com participação de oito núcleos de pesquisa, nos quatro países. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.
Com o crescimento do interesse da sociedade na participação nas tomadas de decisão e qualidade de vida nas cidades e sua gestão, surgiram tais iniciativas em toda a América Latina com estratégias de participação e motivações em comum. São iniciativas como o o Nossa São Paulo, o Floripa Te quero Bem, em Florianópolis, e o Nuestra Córdoba, na Argentina, articuladas em rede em mais de 60 locais, em 10 países, promovendo o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública.

Assista ao debate completo no Conversas Cruzadas:

1 – http://youtu.be/hs7cIpXtK1s

2 – http://youtu.be/d9-vOul9ZFM

3 – http://youtu.be/T5Q19hBNG6M

4 – http://youtu.be/DsYwKfAEPKo

Conheça mais sobre a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis: http://redciudades.net/

Grupo de Pesquisa Politeia tem Qualificação de Projeto e Defesa de Dissertação de seus membros

No dia 29/10/2014, a mestranda Camila Pagani qualificou seu projeto de mestrado cujo tema envolve a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos Democráticos e Sustentáveis e o envolvimento das universidades nas iniciativas pertencentes à Rede.
A banca de qualificação, presidida pela professora e orientadora Paula Chies Schommer contou com a presença de ilustres convidados externos: Armindo dos Santos Teodósio, Dr.; Pamela Cáceres, Dra.; Andres Hernandez Quinõnes, Dr.; e Mário Aquino, Dr.
Foi um momento único de discussões e debate com membros de diferentes países, Brasil, Argentina e Colômbia, que mantiveram grandes expectativas futuras para o trabalho.
No dia 31/10/2014, Jeferson Dahmer defendeu sua dissertação de mestrado que tem como título “Ação Coletiva, Governança Democrática e Accountability Social na construção de Cidades Sustentáveis: os casos de Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus”. A banca de defesa, presidida pela pela professora e orientadora Paula Chies Schommer, foi composta também pela professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa NISP da ESAG/, Maria Carolina Martinez Andion, Dra., além de Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, Dr. e Andres Hernandez Quiñones, Dr.
A pesquisa promoveu um rico debate em torno do tema e trouxe muitas contribuições para a Rede Latino-Americana e para os estudos do Grupo de Pesquisa Politeia.

O Grupo de Pesquisa POLITEIA – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão apresenta hoje o projeto intitulado “Governança Democrática em Cidades Latinoamericanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, que conta com a participação de membros de diferentes países que estudam o tema.
O objetivo geral do projeto é analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.
Neste sentido as referidas defesas de projetos de mestrado buscam contribuir também para a Rede Latino-Americana, com novos estudos, análises, trabalhos de campo, sistematizações e discussões.
Mais informações:
Sobre o mestrado da ESAG/UDESC: http://www.esag.udesc.br/?id=204
Sobre a Rede Latino-Americana: http://redciudades.net/blog/
Mais notícias relacionadas: http://coproducaopublica.blogspot.com.br/

Chile e as Organizações de Cidadania e Controle Social: Relato de Viagem

Jaime Luiz Klein
Presidente do Observatório Social de São José

Depois de uma semana como turista no Chile, resolvemos dedicar – não conseguimos nos conter – alguns dias para conhecer as ONG´s que trabalham com cidadania, controle social e atividades afins, na grande Santiago, bem como apresentar a atuação dos Observatórios Sociais, com destaque para o de São José, onde somos voluntário-presidente. Na foto, algumas publicações que recebemos graciosamente.


Inicialmente, visitamos o Chile Transparente – onde fomos muito bem recebidos pelos Srs. Alberto e Emílio – que nos explicaram que a entidade é o capítulo da Transparência Internacional, a exemplo da Amarribo no Brasil. O assunto girou em torno da posição privilegiada do país no ranking de percepção mundial da corrução (ocupa a 22ª enquanto que o Brasil 72ª), que é justificada por um conjunto de fatores, com destaque para a redução de cargos comissionados e ações efetivas do “Consejo para la Transparência”.


Uma iniciativa que merece ser replicada no Brasil é a criação do “Diccionario del Corrupto de la Lengua – Súmate al Chile sin corrupción”, idealizado a partir de uma campanha nacional que selecionou frases do cotidiano, apresentados pelos Chilenos, que indicam a prática ou falácias que tentam justificar a corrupção, de modo que ela fique caracterizada como um problema real que precisa ser combatido e repudiado. Conheça mais em: http://www.chiletransparente.cl/

Na reunião com a equipe da Fundación Ciudadano Inteligente – Srs. Alvaro e Nicolas -, que se surpreenderam com os resultados efetivos obtidos pelo Observatório Social de São José, constatamos que ela atua, sobretudo, com dados abertos, disponibilizados pelo governo e entidades, que são analisados e transformados em índices, a partir de ferramentas da tecnologia da informação. Como “know how” desta ONG, trouxemos principalmente dicas sobre como e onde captar recursos. Mais informações em: http://ciudadanointeligente.org/

Também, por indicação da professora Paula Chies Schommer, que ensina “accountability” no curso de Administração Pública da UDESC, conhecemos a rede Ciudad Viva, apresentada pela Sra. Catarina, que trabalha com o fomento da cidadania, contribuindo com ações para o desenvolvimento social planejado e sustentável das cidades chilenas. Chamou-nos a atenção os estudos e ações com objetivo de propor ao poder público a implantação de ciclovias. Veja mais em: http://www.ciudadviva.cl/

Ainda, interagimos com a equipe da Aiesec em Chile – ONG que trabalha com o intercâmbio internacional de estudantes – oportunidade em que falamos da rede Observatório Social do Brasil (OSB), colocando-nos à disposição para receber voluntários. O Observatório Social de São José (OSSJ) firmou convênio com a Aiesec em Florianópolis e encontra-se apta para receber esses profissionais, que atuarão na área de marketing institucional e captação de recursos. Realizamos contatos com os Srs. Carlos Gana e Nicolas. Acesse em: www.aiesec.cl

Por fim, registramos nossa profunda alegria e gratidão à Deus pelo privilégio de termos conhecido o Chile. Além da simpatia, receptividade e otimismo do povo, surpreendeu-nos a organização, infraestrutura, mobilidade, segurança, educação, respeito mútuo, entre diversos outros aspectos. Destaques especiais à polícia chilena, os “Carabineros de Chile”, que é conhecida por ser a instituição de mais credibilidade do país; à emissão automática de documentos fiscais, sem necessidade de solicitação, para quaisquer pagamentos, tanto para estacionamento rotativo na rua como para a impressão de uma folha no cyber café; e, por último, a transparência dos táxis, que possuem identificação do custo da tarifa da bandeira e distância percorrida no para-brisa, inclusive com taxímetro que emite o comprovante do total a pagar no final do serviço.

QUE NÓS BRASILEIROS POSSAMOS APRENDER ALGUMA COISA COM OS VIZINHOS CHILENOS.


* Texto de Jaime Luiz Klein, presidente do Observatório Social de São José, que é parceiro do grupo de pesquisa Politeia, Esag/Udesc no projeto de extensão Coproduzindo Controle em São José. 

Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas é tema de evento em Florianópolis

No próximo dia 31 de outubro, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Movimento Floripa Te Quero Bem promovem em Florianópolis um diálogo aberto sobre experiências de cidades brasileiras, colombianas, argentinas e uruguaias que integram a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis. O evento será aberto ao público, das 8h às 10h, no Plenarinho da Reitoria da Udesc.
Pesquisadores das cidades de Bogotá, Córdoba, Montevidéu, Belém, Belo Horizonte, São Paulo e Florianópolis compartilharão suas experiências com as organizações que integram o Floripa Te Quero Bem e representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores de Florianópolis e da Fundação Avina e demais interessados no tema. 

O debate é parte do projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, coordenado pelo Grupo de Pesquisa Politeia, da Udesc/Esag, com participação de oito núcleos de pesquisa, em quatro países. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região. 

Esta Rede (https://www.youtube.com/watch?v=xMBZbmohnV4) reúne mais de 60 iniciativas, em 10 países, que promovem o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública. Um dos integrantes da Rede Latino-Americana e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis é o Movimento Floripa Te Quero Bem.

Criado em 2012, o Floripa Te Quero Bem (https://pt-br.facebook.com/floripatqb) tem contribuído para identificar, debater e mobilizar órgãos públicos, cidadãos, organizações sociais, empresariais e a mídia para enfrentar os principais desafios de Florianópolis, tornando-a uma cidade mais democrática, justa e sustentável. Um dos resultados do trabalho do Floripa Te Quero Bem foi a introdução do Plano de Metas como instrumento de definição de prioridades, planejamento e prestação de contas da administração municipal. A Universidade do Estado de Santa Catarina, por meio do Observatório Floripa Cidadã e do grupo de Pesquisa Politeia, da Esag, são parceiros no monitoramento de indicadores da cidade e nas pesquisas sobre governança democrática na cidade, em comparação com outras do país e do mundo.

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) é um dos quatro integrantes do conselho gestor do Floripa Te Quero Bem, junto com os institutos Vilson Groh (IVG), Guga Kuerten (IGK) e o Grupo RBS. 

Qualquer pessoa ou instituição pode enviar projetos, sugestões e ideias para encontrar soluções para os problemas da cidade. O público ainda pode interagir com o movimento por meio do Facebook /floripatqb, Twitter @floripatqb, Instagram @floripatqb e Google+.
Acesse o Relatório de Desafios do Floripa Te Quero Bem.
Confira o Plano de Metas.
Veja o status do plano de metas apresentados pela Prefeitura de Florianópolis.
Confira os indicadores atualizados pelo Observatório Floripa Cidadã.

Mais informações: site do Grupo de Pesquisa Politeia www.coproducaopublica.blogspot.com e Email: Paula.schommer@udesc.br