Por José Luiz Bez Fontana Junior e Marcello Tenis Martins*
Em 8 de janeiro de 2023, a democracia brasileira foi submetida a um ataque sem precedentes. Manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de 2022 invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília: o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Esse episódio nefasto, marcado por atos de vandalismo e violência, representou uma grave ameaça às instituições democráticas e ao Estado de Direito no Brasil.
As tensões políticas no Brasil se intensificaram no período pós-eleitoral, com a proliferação de discursos de ódio e desinformação por parte de grupos extremistas que contestavam o resultado das urnas. Essa atmosfera de polarização contribuiu para a mobilização de manifestantes que, inconformados com a derrota de seu candidato, decidiram tomar as ruas para expressar sua insatisfação.
Os atos de 8 de janeiro, porém, não se limitaram a um mero protesto. Os manifestantes, em sua maioria trajando uniformes camuflados e utilizando máscaras para ocultar suas identidades, tinham um objetivo claro: contestar o resultado das eleições e instaurar um regime militar no país. Inspirados por movimentos extremistas internacionais, buscavam reverter a ordem democrática e instalar um governo autoritário.
A invasão dos prédios dos Três Poderes resultou em danos materiais consideráveis. Obras de arte, mobiliário e documentos históricos foram destruídos ou saqueados pelos manifestantes. A resposta inicial das forças de segurança foi considerada insuficiente e ineficaz, com relatos de conduta inadequada por parte de alguns policiais. A falha na contenção dos invasores expôs vulnerabilidades na segurança pública e levantou questionamentos sobre a capacidade das instituições de proteger os prédios governamentais.
Fonte: WILLTIRANDO. Charges irônicas e críticas ao terrorismo no DF. Sindicato dos Metalúrgicos, 2024.
Os atos de 8 de janeiro tiveram um impacto significativo no cenário político e social brasileiro. A invasão dos prédios dos Três Poderes abalou a confiança nas instituições democráticas e intensificou o debate sobre as consequências do extremismo político e da desinformação. Diante da ameaça à democracia, diversos setores da sociedade brasileira se mobilizaram em defesa das instituições e do Estado Democrático de Direito. Manifestações públicas foram organizadas em todo o país, com a participação de movimentos sociais, partidos políticos, entidades civis e cidadãos comuns, exigindo a punição dos responsáveis pelos atos. Governantes, políticos e magistrados, agentes políticos dos Três Poderes, também agiram. A união de governantes e sociedade civil em torno da defesa da democracia representou um importante contraponto aos atos de 8 de janeiro.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 representam um capítulo triste na história recente do Brasil. A tentativa de subverter a ordem democrática e instaurar um regime autoritário falhou, mas deixou cicatrizes profundas na sociedade brasileira. O episódio serve como um lembrete crucial da importância de defender a democracia contra o extremismo, a desinformação e o ódio. É fundamental que as instituições brasileiras se fortaleçam e que a sociedade civil se mantenha vigilante para garantir que tais eventos jamais se repitam.
Os atos demonstram a fragilidade da democracia brasileira e a necessidade de um compromisso permanente com a sua defesa. É essencial que o país fortaleça suas instituições democráticas, combata a desinformação e o extremismo, e promova a educação para a cidadania e o respeito à pluralidade. Somente assim, poderemos construir um Brasil mais justo, democrático e tolerante.
Além disso, é necessário que haja responsabilização dos que fomentaram, planejaram, financiaram e executaram os atos, para que a credibilidade das instituições e da própria democracia seja fortalecida.
Atualização sobre os foragidos e a resposta das instituições
Recentemente, conforme noticiado pelo UOL, ao menos nove militantes condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil. Uma décima militante, investigada por ataques ao resultado das eleições de 2022, também se encontra foragida fora do país .
O levantamento do UOL identificou que ao menos 51 pessoas suspeitas de participação nos atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar as tornozeleiras eletrônicas . Entre os fugitivos, sete já foram condenados pelo STF a mais de dez anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A resposta das forças de segurança tem sido criticada pela falta de eficácia em conter as fugas e buscar os foragidos .
Na sequência, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a prisão dos fugitivos, após a reportagem do UOL revelar que ao menos dez foragidos deixaram o país. Esta decisão sublinha a necessidade de fortalecer as medidas de controle e garantir que aqueles que participaram dos ataques sejam devidamente responsabilizados, reforçando a confiança nas instituições democráticas.
Para mais sobre o tema
Sugerimos consultar a apresentação utilizada como base para este texto, disponível em Canva, na qual são detalhados alguns dos fatos abordados e os desafios para a investigação e responsabilização dos envolvidos.
*Texto elaborado por José Luiz Bez Fontana Junior e Marcello Tenis Martins, estudantes de graduação em administração pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, no âmbito da disciplina sistemas de accountability, ministrada pela professora Paula Chies Schommer, no primeiro semestre de 2024.
Referências
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 8 de janeiro será lembrado no DF como ‘Dia em Defesa da Democracia’. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/8-de-janeiro-sera-lembrado-no-df-como-dia-em-defesa-da-democracia. Acesso em: 12 mar. 2024.
G1 GLOBO. Golpistas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/01/08/no-8-de-janeiro-golpistas-invadiram-e-depredaram-as-sedes-dos-tres-poderes-em-brasilia.ghtml. Acesso em: 12 mar. 2024.
UOL NOTÍCIAS. Condenados do 8/1 quebram tornozeleira e deixam país; veja quem são. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/14/condenados-golpe-8-janeiro-tornozeleira-fuga-pais-lista-stf-policia.htm. Acesso em: 12 mar. 2024.
UOL NOTÍCIAS. Moraes manda prender fugitivos do 8/1 após reportagem do UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/17/moraes-manda-prender-fugitivos-do-81-apos-reportagem-do-uol.htm. Acesso em: 12 mar. 2024.
WILLTIRANDO. Charges irônicas e críticas ao terrorismo no DF. Sindicato dos Metalúrgicos, 2024. Disponível em: <https://metalurgicos.org.br/noticias/charges-ironicas-e-criticas-ao-terrorismo-no-df/>. Acesso em: 20 maio 2024.