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Conferência International Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras

A Conferência Internacional Cidades Sustentáveis ocorrerá em Brasília, entre os dias 7 e 8 de Abril de 2015. De acordo com a própria página do evento:
“A sustentabilidade está diretamente associada aos processos que podem se manter e melhorar ao longo do tempo. Ao contrário, a insustentabilidade comanda processos que se esgotam. E isso depende não apenas das questões ambientais. São igualmente importantes os aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais. Dados de pesquisas recentes mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência, inclusive, da espécie humana.”
As inscrições são realizadas no âmbito do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).
Clique aqui para se inscrever.

Prefeitura de Florianópolis divulga novo relatório do Plano de Metas

A Prefeitura de Florianópolis divulgou, na última sexta-feira (27/02), o segundo relatório do Plano de Metas, contendo o atual estágio de sua execução.
O Plano de Metas é um instrumento de acompanhamento de resultados da administração municipal, fruto de uma alteração na Lei Orgânica do município, articulada pelo Movimento FTQB e aprovada em maio de 2013 pela Câmara de Vereadores.
A prefeitura da Capital já havia, antes da alteração da lei, assumido o compromisso de elaborar um plano de metas com a Plataforma Cidades Sustentáveis e apresentou seu plano oficialmente em março de 2014.
Um dos principais objetivos do Plano de Metas é promover o envolvimento cidadão, possibilitando que a sociedade se informe sobre prioridades da gestão pública e que possam refletir e agir em relação aos desafios da cidade identificados pelo Movimento FTQB.
O presente Programa de Metas apresenta 71 objetivos específicos, divididos da seguinte forma, pelas seguintes Secretarias ou Órgãos: 13 para Obras, 06 para Saúde, 05 para Educação, 05 para Segurança e Defesa do Cidadão, 05 para Turismo e 05 para a Comcap, 04 para Assistência Social, 04 para Mobilidade Urbana e quatro para o IGEOF, 03 para Habitação e Saneamento Ambiental, 02 para o Continente, 02 para a Cultura e 02 para a Floram, uma para a FME, uma para a Administração, uma para o IPUF, uma para Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável e uma para Pesca e Maricultura.
Acesse o documento completo: Plano de Metas – Status Fevereiro de 2015

GPSA Webinar: How can citizens collaborate and engage with accountability institutions to improve government performance and access to fundamental rights?


In this webinar, Professor Peruzzotti analyses why, how and under which conditions accountability institutions can engage and work with citizens. The webinar will also showcase many practical experiences of collaboration among these institutions and citizens in different countries and contexts.

March 10, 2015 10:00 am EST

Enrique Peruzzotti is professor at the Department of Political Science and International Studies at the Torcuato Di Tella University and a researcher of CONICET. His areas of interest are civil society and democracy in Latin America. He has worked in various projects of civil society in Latin America, which focused on the analysis of new forms of civil politicization such as a regional movement of human rights and diverse organized initiatives demanding accountability.
He was a Guggenheim Memorial Foundation Fellow (2009-2010). He has been visiting researcher in the The Woodrow Wilson International Center for Scholars, UNRISD, The National Endowment for Democracy, LSE, The University of New Mexico, and visiting professor in The American University of Paris, FLACSO Ecuador, University of Kentucky, The National University of Rosario and the Federal University of Minas Gerais. He has published numerous books and articles on democratization and social control in Latin America.
The following two articles are related to the webinar that will be presented:
Enrique Peruzzotti (2012). “THE SOCIETALIZATION OF HORIZONTAL ACCOUNTABILITY: RIGHTS ADVOCACY AND THE DEFENSOR DEL PUEBLO DE LA NACION IN ARGENTINA” in Ryan Goodman and Thomas Pegram (eds.) Human Rights, State Compliance, and Social Change. Assessing National Human Rights Institutions. Cambridge: Cambridge University Press.

Framework de apoio à democracia eletrônica em portais de governo é tema de tese de doutorado de Paloma Santos

FRAMEWORK DE APOIO À DEMOCRACIA ELETRÔNICA EM PORTAIS DE GOVERNO COM BASE NAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO é o título da tese de doutorado de Paloma Maria Santos. Defendida em Dezembro de 2014 no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC,  a tese representa uma relevante e qualificada contribuição aos estudos sobre accountability e participação cidadã.

Uma das principais contribuições é apresentar os indicadores que traduzem o conceito de democracia eletrônica e servem de base para sua avaliação em portais de governo.

O texto completo está disponível na Biblioteca da UFSC e é resumida pela autora da seguinte maneira:

“Graças a sua capilaridade e facilidade de acesso, os portais de governo são tidos como um dos canais mais importantes para a prestação de serviços públicos e para a interação entre o governo e o cidadão. Muito além de um mero cartão de visitas ou um palanque eletrônico, um portal de governo deve permitir o exercício da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia. Dessa forma, deve fomentar iniciativas que aumentem a participação cidadã nos debates e decisões governamentais, além de buscar a accountability na gestão pública. A Gestão do Conhecimento pode contribuir para a realização desses objetivos da democracia eletrônica. Assim, é de fundamental importância desenvolver um portal de governo que seja capaz de atendê-los. O presente estudo, de caráter aplicado, descritivo e exploratório, parte da identificação, análise e representação dos constructos-chave no domínio da democracia eletrônica, para a proposição de um framework que dê suporte a sua realização em portais de governo. A partir da explicitação das dimensões de análise, dos indicadores e das variáveis capazes de fomentar a democracia eletrônica, foi estruturado um framework que mostrou ser consistente tanto do ponto de vista teórico quanto do empírico. Sua aplicação prática revelou que os portais avaliados não estão sendo utilizados como ferramentas em prol do avanço na construção e no aperfeiçoamento da democracia, e que os processos fomentados com mais intensidade são o uso, o armazenamento e o compartilhamento de conhecimento.”

Paloma Santos passa a contribuir com o Blog do Grupo Politeia em 2015. Desejamos que este seja o início de uma parceria frutífera nos temas de interesse que nos unem.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Pré-vestibular gratuito da Rede IVG

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Pré-Vestibular Gratuito da REDE IVG. As inscrições serão a partir dos dias 23 a 27 de fevereiro. O edital nº001/2015, que você pode conferir neste link, torna pública a realização de um processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas do curso preparatório ENEM e vestibulares, no ano letivo de 2015.
Com o apoio de 25 professores voluntários, trata-se de um projeto do Instituto Pe. Vilson Groh.

Democracia: Desafios, Oportunidades e Tendências

Daniel Pinheiro, Danilo Melo e João Costa, organizadores do livro Democracia: Desafios, Oportunidades e Tendências, trazem um debate com perspectivas diferentes que enriquecem as discussões e leituras sobre o tema. Trata-se, segundo eles, de uma reunião de ideias de pessoas preocupadas com os rumos da democracia, integrando diversos atores da sociedade civil: professores e pesquisadores, executivos, empresários, pensadores, formadores de opinião, e todos aqueles que se disponham a escrever e propor discussões sobre o tema indo além de uma abordagem ou linguagem estritamente acadêmica.

O livro é apresentado em duas partes. Na primeira, os autores convidados diretamente pelos organizadores, trazem as diferentes perspectivas conceituais de trabalho e pontos de vista em relação à democracia. Os textos versam do ponto de vista econômico, ideológico e prático do conceito.

Já na segunda parte do livro, intitulada Democracia, cidades e controle social, a professora Paula Schommer apresenta e contextualiza os textos de colegas pesquisadores, destacando suas contribuições dos trabalhos para o debate proposto nesta obra. A professora destaca o atual cenário da democracia na América Latina e os conceitos atualmente em destaque, como transparência, informação, monitoramento, resultados, prestação de contas, accountability e governança, ao lado de outras já mais difundidas, como participação, controle social e cidadania.

Os textos são:


1. Iniciativas de transparencia y accountability en America latina: naturaleza, tipología e incidencia en la democracia y el desarrollo, de autoria de Andres Hernandez e Diana Devilchez, da Universidad de los Andes, na Colômbia. 
2. Cidades como Arena para a Democracia Participativa: o Movimento Nossa BH nas relações intersetoriais, de Daniele Cardoso do Nascimento e Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, da PUC Minas
3. Planes y Programas de Metas como innovaciones en los procesos de rendición de cuentas en el nivel local. Experiencias en el marco de la Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables, assinado por Pamela Cáceres, da Universidad Católica de Córdoba.

Os temas tratados pelos colegas estão relacionados ao projeto de pesquisa “Governança Democrática em Cidades Latino-Americanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias”, que conta com oito núcleos de pesquisa, de quatro países, sob coordenação do grupo Politeia, da Udesc/Esag. A pesquisa objetiva analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região. O lançamento do livro vem contribuir com a pesquisa e as discussões do Grupo promovendo o debate a aprendizagem em torno deste tema.

Convocatória para Décima Conferência Regional da International Research Society for Third Sector Research, ISTR – América Latina e Caribe – 2015 – Porto Rico

Convocatória para apresentação de trabalhos. 

Data limite: 28 de Fevereiro de 2015.

La Sociedad Internacional para la Investigación del Tercer Sector (ISTR) es una asociación de investigadores y centros académicos fundada en 1992, con asociados en todo el mundo. ISTR promueve la investigación y la educación sobre la sociedad civil y el sector sin fines de lucro a nivel
internacional.

La Red de América Latina y el Caribe de ISTR se formó en 1996, con el auspicio de la Fundación F.K. Kellogg, en ocasión de la Segunda Conferencia Internacional de ISTR realizada en México. Desde 1998 han tenido lugar conferencias regionales en Río de Janeiro, Santiago de Chile y Buenos Aires (en ambas ciudades en dos oportunidades), San José de Costa Rica, Lima, Salvador de Bahía y Ciudad de México.

La Décima Conferencia Regional de ISTR para América Latina y El Caribe se realizará en las ciudades de San Juan y Ponce, en Puerto Rico, del 5 al 7 de agosto de 2015 con el tema “Desigualdad, inclusión e innovación social”. La Universidad de Puerto Rico, la Pontificia Universidad Católica de Puerto Rico y la Universidad del Sagrado Corazón serán las instituciones anfitrionas.

Objetivos de la Décima Conferencia Regional de ISTR

1. Reunir a un conjunto amplio, plural e internacional de investigadores sobre América Latina y El Caribe que estén desarrollando conocimiento sobre la sociedad civil regional y el sector sin fines de lucro / tercer sector.

2. Difundir los avances de la investigación sobre diferentes aspectos de la sociedad civil en la región.
3. Establecer un diálogo fructífero entre los avances de investigación y los procesos sociales, políticos, económicos y culturales en la región, con especial énfasis en la acción y la articulación de la sociedad civil de los diferentes países.
4. Fortalecer la comunidad y los lazos académicos entre investigadores e instituciones dedicadas al estudio de la sociedad civil y el intercambio y la cooperación de ambos con las organizaciones comprometidas con la acción.
5. Interesar e involucrar a más investigadores e investigadoras de la Región en las temáticas relacionadas con la sociedad civil, promoviendo su articulación.
6. Promover la difusión de los resultados de investigación a fin de contribuir a las acciones de diferentes organizaciones y personas activas en la sociedad civil (practitioners).

¿Por qué desigualdad, inclusión e innovación social? 

Las precedentes nueve Conferencias Regionales de ISTR han abordado las temáticas de la participación y la representación, del crecimiento y consolidación de la sociedad civil, de la cooperación entre los sectores, de la identidad de la propia sociedad civil y su incumbencia en los procesos de desarrollo. Al llegar a la décima edición de este encuentro regional, el reto de las desigualdades sigue presente, aunque renovado y actualizado. Algunos trabajos sobre pobreza comienzan a señalar que existe “un núcleo duro” difícil de superar a pesar de la acción de distintos gobiernos democráticos y organizaciones de la sociedad civil. El fracaso de la inclusión social de algunos sectores de la población abre nuevos interrogantes y desafíos. Las dictaduras de viejo cuño hace tiempo que no son dominantes en el mapa latinoamericano, pero la base económica para el futuro es incierta, y persisten desafíos en términos políticos, sociales y ambientales.

América Latina cuenta con espacios para ejercer ciudadanías críticas, y sobre todo, activas. La necesidad de la participación de los ciudadanos en lo público se ha convertido prácticamente en un consenso de las democracias latinoamericanas. La Carta Iberoamericana de Participación Ciudadana en la Gestión Pública1 declara que la participación ciudadana es “consustancial a la democracia”. Se anuncia así el fin del monopolio gubernamental sobre el interés público y sobre la acción pública. No
obstante, persisten inercias burocráticas, resistencias a la innovación, cuotas de desconfianza, concentración de poder y diseños institucionales escasamente innovadores.

La sociedad civil se hace portadora de los propósitos de realización de una democracia con justicia y bienestar para todos y en diálogo con todos, y como expresión de ciudadanía activa, que se involucra como actor responsable de la realidad social, económica y política, como espacio para la innovación social y con el objetivo de colaborar en el desarrollo humano y de capacidades materiales e institucionales. A nivel internacional se buscan nuevas formas de enfrentar las desigualdades, en especial teniendo en cuenta a quienes son afectados por la pobreza extrema. La innovación social parece ser una perspectiva a aplicar en distintas áreas, tanto por sectores políticos como por organizaciones de la sociedad civil. El estudio y la evaluación de distintas experiencias podrán ser insumos significativos para estimular nuevas investigaciones y para su difusión.

Líneas temáticas

Se pide a los y las participantes en la Conferencia que al enviar sus propuestas de trabajo se adscriban a alguna de las líneas temáticas que se proponen a continuación para organizar las presentaciones. Tradicionalmente, estas líneas constituyen corrientes de discusión, sin embargo, el Comité Académico tiene la potestad de reorganizar la presentación de los trabajos a la vista de los resultados del proceso de selección.

Las líneas temáticas que organizarán las ponencias, paneles y conferencias serán las siguientes (sin perjuicio que puedan posteriormente concentrarse o desagregarse):

1. Relación entre desigualdad social, participación ciudadana, procesos de inclusión y promoción de la sustentabilidad.

2. Innovación social para el desarrollo sustentable con inclusión social.

3. Emprendimientos sociales, sustentabilidad y nuevas formas empresariales.

4. Institucionalización, profesionalización y fortalecimiento de las organizaciones de la sociedad civil /del Tercer Sector

5. Democracia, lucha contra la corrupción, promoción de la rendición de cuentas y sociedad civil.

6. Evolución de la democracia: articulación del Estado, la sociedad civil y las empresas para la inclusión social y la sustentabilidad.

Organización de la Conferencia y metodología de trabajo 

Durante la conferencia, se prevé la realización de las siguientes actividades: 
a) Mesas panel, formadas por tres ponencias cada una, asignadas por el comité académico en función de las líneas temáticas. También pueden proponerse mesas panel ya formadas que pasan asimismo por el mismo proceso de revisión. Las ponencias son presentaciones extensas que se presentan de manera verbal por parte de sus autores.
b) Posters, son presentaciones en formato de cartel, impresos, gráficos, que son expuestos durante todo el tiempo que dura la Conferencia. Se prevé un tiempo y lugares destacados dentro del programa para este tipo de participación. 
c) Conferencias magistrales en torno a los distintos ejes temáticos. 
d) Actividades complementarias: foros públicos, muestras de libros, muestras de films y documentales o fotográficas, etc. La inclusión de estas actividades se deben proponer al comité organizador

Presentación de propuestas

1. Se invita a todos los investigadores interesados en la región de América Latina y El Caribe, así como en la sociedad civil y el sector sin 5 fines de lucro, a presentar propuestas de trabajo en los siguientes tres formatos:
a. Ponencias (de autoría individual o autoría múltiple, para ser presentada en sesiones de la conferencia)
b. Panel (sobre un tema relacionado con los ejes de la conferencia), puede incluir hasta 4 ponencias. La propuesta debe provenir de quien actuará como moderador y coordinador del panel.
c. Póster (para exposición durante toda la duración de la conferencia) 
2. Las propuestas deben hacerse en español, portugués o inglés, en el mismo idioma en que se hará la presentación verbal (en su caso). La fecha límite para la presentación de propuestas es el día 28 de febrero de 2015.
3. La propuesta debe incluir: título del trabajo, línea temática a la que se adscribe, especificación del formato si se trata de ponencia, panel o póster, sin nombre de autor(es). En el caso de paneles completos, debe consignarse los títulos de todas las ponencias que lo compongan hasta un máximo de cuatro, con su correspondiente propuesta (abstract).
4. La estructura de la propuesta (abstract) incluirá:
a. Objetivos del trabajo
b. Hipótesis o pregunta de investigación según sea el caso
c. Metodología empleada
d. Resultados principales alcanzados o contribución
e. Referencias necesarias (antecedentes, bibliografía, fuentes de
información, etc.)
f. La extensión de la propuesta será de hasta 800 palabras
5. En archivo aparte debe referirse el título de la propuesta, y el nombre completo y la información necesaria para identificar y contactar con los autores: nombre, institución, dirección, teléfono y correo electrónico. Las propuestas deberán enviarse por correo electrónico, incluyendo los dos archivos adjuntos, a la siguiente dirección de email: istr@lasociedadcivil.org.
6. Todos los envíos que satisfagan los requisitos básicos aquí expuestos serán sometidos a un proceso de revisión ciega por revisores independientes de distintas nacionalidades. Sólo aquellas propuestas
que sean seleccionadas en el proceso de revisión serán aceptadas para 6 su presentación en la Conferencia. Una vez concluida la Conferencia, algunos trabajos serán seleccionados para ser publicados a través de distintas vías por el comité organizador.
7. Los resultados del proceso de selección de trabajos se comunicarán a más tardar el 31 de marzo de 2015.
8. Los trabajos aceptados serán enviados a los organizadores de la Conferencia en su versión final para inclusión en sitio electrónico de acceso a los participantes. La extensión de las ponencias será de máximo 8.000 palabras. El documento incluirá el título del trabajo, nombre completo de autor(es) y resumen en español e inglés. El texto se presentará en Times New Roman, tamaño 12, espaciado 1.5 líneas