Categoria: Accountability
Encontro sobre o Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis é realizado na Udesc
29/08/2014 ~ 15h31min
Encontro sobre o Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis é realizado na Udesc
Evento lotou o Auditório da Esag, com participação expressiva do poder público municipal, sociedade civil e comunidade acadêmica

Encontro foi coordenado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem e pela Udesc Esag.
Fotos: Gustavo Vaz/Ascom
Diversos representantes do poder público municipal e uma significativa audiência de integrantes da sociedade civil se reuniram na noite desta quinta-feira, 28, para a apresentação do atual status do Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis para o período 2013-2016.
O evento lotou o Auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), com a participação do prefeito e secretários municipais, vereadores, empresários, entidades não-governamentais, imprensa, movimentos sociais e comunidade acadêmica.
Pelo centro de ensino, participaram docentes e acadêmicos, incluindo integrantes do grupo de pesquisa Politeia e do programa de extensão Observatório Floripa Cidadã, criado para monitorar indicadores de desenvolvimento da cidade e acompanhar a elaboração e a implementação do plano. O vice-reitor da Udesc, professor Marcus Tomasi, abriu o encontro.

Professor Valério Turnes apresentou atualização dos indicadores municipais
Representando o FTQB, o gerente executivo do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), Anderson Giovani da Silva, fez um breve retrospecto do movimento e seus objetivos.
Indicadores municipais
Pelo Observatório Floripa Cidadã, o professor Valério Turnes apresentou a atualização de indicadores – dados referentes a saúde, segurança pública, educação, planejamento e mobilidade urbana – usados como referência para a formulação do plano em 2012.
A atualização periódica dos indicadores é uma das atribuições do Observatório, resultado de uma parceria entre a Udesc Esag e o movimento FTQB, para funcionar como fonte de informação tanto para o poder público quanto para outras instituições.

Prefeito destacou importância do plano de metas
como ferramenta permanente para gestão
O prefeito César Souza Júnior iniciou a apresentação do status de implementação do plano de metas com uma panorâmica dos resultados alcançados desde sua elaboração.
Ele falou do desafio de ofertar serviços públicos de qualidade, da importância de transformar o plano de metas do executivo municipal em uma ferramenta permanente, para aproximar a sociedade da gestão, e considerou o momento “histórico para a cidade”.
Prestação de contas
Em seguida, cada secretário mostrou a situação atual em cada uma das 71 metas. Os dados apresentados serão avaliados pelo Comitê Consultivo do Movimento FTQB, cujo papel é fiscalizar o cumprimento das medidas previstas e debatê-las com a comunidade e o poder público.

Secretários municipais apresentaram status
atual de cada uma das 71 metas
Prevista para ocorrer periodicamente, a prestação de contas do andamento das metas deverá ser disponibilizada também pela internet, no portal da prefeitura, com a divulgação do status de cada meta.
Um documento de análise do processo de elaboração e do conteúdo do Plano de Metas e dos resultados alcançados será elaborado pelo Observatório Floripa Cidadã.
A instituição do plano de metas do executivo municipal é fruto de uma alteração na Lei Orgânica do município, articulada pelo Movimento FTQB e aprovada em maio de 2013 pela Câmara de Vereadores. O plano foi apresentado oficialmente em março deste ano.
Envolvimento cidadão
Um de seus principais objetivos é promover o envolvimento cidadão, possibilitando que a sociedade se informe sobre prioridades da gestão pública e que possa refletir e agir em relação aos desafios da cidade, identificados pelo Movimento FTQB.

Evento teve significativa audiência de
representantes da sociedade e do poder público
Para a professora Paula Schommer, integrante do Observatório Floripa Cidadã e do grupo de pesquisa Politeia, o encontro foi “um passo importante para que o planejamento, a transparência, a prestação de contas, a gestão integrada e o diálogo governo-sociedade se tornem parte do cotidiano da gestão pública”.
Segundo ela, apesar dos avanços, “o evento mostrou que há muito a aprimorar na definição das metas e no seu monitoramento, na forma como é realizada a prestação de contas, na integração do plano com os demais instrumentos de planejamento e gestão da prefeitura, e no engajamento mútuo entre governo e comunidade para o enfrentamento dos desafios da cidade”.
Leia mais:
07/05/2013 – Udesc apoiará monitoramento de metas da Prefeitura de Florianópolis
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281

Encontro foi coordenado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem e pela Udesc Esag.
Fotos: Gustavo Vaz/Ascom

Professor Valério Turnes apresentou atualização dos indicadores municipais

Prefeito destacou importância do plano de metas
como ferramenta permanente para gestão

Secretários municipais apresentaram status
atual de cada uma das 71 metas

Evento teve significativa audiência de
representantes da sociedade e do poder público
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281
Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis: estágio atual do cumprimento das metas foi apresentado à comunidade e ao Floripa Te Quero Bem
Entre o arcaico e o moderno: o reconhecimento de firma
* Por Karina Francine Marcelino
Justiça que tarda já falhou: sobre demora de seis anos da Anac para julgar queixas de passageiros
O conhecido ditado “A justiça tarda, mas não falha” pode até valer para a justiça divina. Já a justiça dos mortais, quando tarda, já falhou.
Mesmo que a decisão final seja acertada, a demora gera custos adicionais, desperdício e, sobretudo, descrédito no sistema de controle e de punição, aumentando a sensação de impunidade e desincentivando o engajamento dos usuários e dos prestadores na melhoria na qualidade dos serviços. Enfim, fragiliza a accountability.
A reportagem Anac leva seis anos para julgar queixa de passageiros contra aéreas, de Ricardo Gallo, na Folha de São Paulo, mostra bem o problema.
A frase final da reportagem “Se é para funcionar assim, melhor até parar.” nos faz perguntar: vale a pena manter sistemas de controle ineficientes e ineficazes? A que custo? Somos capazes de desenhar sistemas de accountability que funcionem? E quando um sistema de controle não funciona satisfatoriamente, que outros mecanismos de controle/pressão podemos acionar?
Accountability Social é tema do Conexão Pública
Accountability Social é o tema do Conexão Pública de nr. 64, com a participação de Florencia Guerzovich, consultora internacional em social accountability, e Paula Chies Schommer, professora da Udesc/Esag e pesquisadora do grupo Politeia.
O Conexão Pública é um programa da TVAL, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizado em parceria com a Escola do Legislativo e o Curso de Administração Pública da Udesc/Esag, por iniciativa do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos – Lasp. A apresentação é do jornalista Gutieres Baron e a coordenação pelo Lasp é do Prof. Enio Luiz Spaniol.
Neste 64o Programa, as convidadas abordam o conceito de accountability social, enfatizando as interações entre governos, cidadãos e organizações da sociedade civil que tornam possível a realização da accountability em diferentes contextos. Experiências em curso em diversos países são comentadas, algumas delas apoiadas pelo programa do Banco Mundial Global Partnership for Social Accontability – GPSA, cuja plataforma de conhecimento GPSA Knowledge Platform vale a pena ser explorada.
Foi no GPSA Global Partners 2014 Forum, evento realizado nos dias 14 e 15 de Maio deste ano, em Washington, que Florencia Guerzovich e Paula Schommer tiveram a primeira oportunidade de interação sobre o tema. O evento reuniu cerca de 150 participantes, parceiros do Programa em diversos países do mundo, incluindo os brasileiros do Instituto Ágora, da Fundação Avina, do Cidade Democrática, do CEBRAP e da Udesc/Esag/Grupo Politeia. Na foto, também presente Andres Falconer, um de nossos anfitriões no Forum.
Poucos dias depois do evento em Washington, Florencia Guerzovich, consultora em social accountability do Programa GPSA e de outras fundações internacionais, esteve em Florianópolis, oportunidade em que visitou a Udesc/Esag, conversando com pesquisadores do grupo Politeia.
Florencia também participou do Programa Nas Entrelinhas, na Rádio Udesc, e do Conexão Pública, na TVAL.
CONEXÃO PÚBLICA – O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=vactqZeVdo0
Fonte: http://administracaopublica.org/