Politeia lança livro sobre equidade no serviço público e governo aberto

O grupo de pesquisa Politeia lançará, no dia 3 de junho, o livro “Encontro Internacional EquiGov – equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos: relatos e reflexões”. O evento de lançamento será realizado às 19h, no auditório da Udesc Esag, durante as atividades do Trilhas EquiGov, e será aberto ao público. 

Após o lançamento, a obra estará disponível gratuitamente em acesso aberto no site:   www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade.

A publicação reúne relatos, imagens e reflexões sobre as experiências, desafios, ideias e emoções compartilhadas durante o Encontro Internacional EquiGov, realizado de 29 a 31 de outubro de 2024, em Florianópolis. O evento contou com a participação de 444 pessoas de 10 países, entre painelistas, conferencistas, autores, acadêmicos e servidores públicos. Foram apresentadas 10 experiências práticas de equidade no serviço público em países como Brasil, Chile, Colômbia, México e Argentina, totalizando mais de 30 horas de debates promovidos por 14 instituições parceiras.

O Encontro foi realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), por meio do grupo Politeia, e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A iniciativa faz parte do projeto de pesquisa “EquiGov – Accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto”, coordenado pelo Politeia, com apoio do CNPq e colaboração internacional.

Participam do projeto pesquisadores da:

  • Universidade de los Andes – Uniandes Cider (Colômbia);
  • Universidad Carlos III de Madrid e Gigapp (Espanha);
  • NIPA Politeknik STIA LAN Jakarta (Indonésia);
  • Fundação Getulio Vargas – FGV EAESP;
  • Universidade de São Paulo – USP EACH.

A proposta do EquiGov é contribuir para políticas públicas mais justas e inclusivas, promovendo a equidade como eixo estruturante de governos e parlamentos abertos. O debate parte do reconhecimento de que, apesar dos avanços na transparência, participação e inovação, persistem desigualdades profundas no acesso a direitos, serviços e espaços de representação.

Durante o evento, foram discutidas estratégias como o uso do princípio “aberto por padrão” e da abordagem “equidade por design”, que defendem políticas construídas desde a origem com foco na diversidade e na inclusão. Casos internacionais analisados indicam que fatores como integração de dados, gestão participativa, alocação eficiente de recursos e comunicação acessível são fundamentais para o sucesso dessas políticas.

A publicação também reforça a importância da governança colaborativa e da articulação entre diferentes setores sociais, desde a formulação até a implementação de serviços públicos. Ao mesmo tempo, reconhece os desafios ainda presentes, como barreiras institucionais, ineficiência na alocação de recursos, resistências culturais e falta de incentivos adequados à transformação institucional.


Trilhas EquiGov 2025 debate equidade e resiliência climática

O lançamento do livro ocorrerá durante a programação do Trilhas EquiGov, um desdobramento do Encontro Internacional EquiGov. O Trilhas será realizado nos dias 3 e 4 de junho, em Florianópolis e Palhoça, com foco nos debates sobre equidade e uso de dados na construção da resiliência climática, especialmente em comunidades vulnerabilizadas. Esse tema, que foi abordado durante o Encontro Internacional em 2024, foi escolhido para aprofundamento neste ano devido à sua relevância acadêmica e política.

O evento é gratuito, aberto ao público e conta com inscrições disponíveis no site:  https://www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade/trilha. Entre os destaques da programação está a roda de conversa às 19h do dia 3 de junho, com a participação do jornalista e fundador do coletivo Redes do Beberibe, Victor dos Santos Moura, de Recife (PE), e de Regina Panceri – gerente de Educação e Pesquisa da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.


ServiçoO quê: Lançamento do livro “Encontro Internacional EquiGov – equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos: relatos e reflexões”
Quando: 3 de junho de 2025, às 19h
Onde: Auditório da Udesc Esag, Florianópolis (SC)
Acesso à publicação:www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade

Trilhas EquiGov 2025 debate equidade e resiliência climática

Pesquisadores, representantes de governos, lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil se reúnem nos dias 3 e 4 de junho, em Florianópolis e Palhoça, para debater a equidade e o uso de dados na construção da resiliência climática, especialmente em comunidades vulnerabilizadas. O Trilhas Equigov 2025 é um desdobramento do Encontro Internacional Equigov e tem como objetivo aprofundar temas emergentes que se destacaram nas discussões ocorridas em outubro do ano passado.

O evento é gratuito, aberto ao público e com inscrições disponíveis no site https://www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade/trilha. Em Florianópolis, a programação ocorrerá no Auditório da ESAG. Entre os destaques da programação está a roda de conversa às 19h de 3 de junho com o jornalista Victor dos Santos Moura, de Recife (PE); e Regina Panceri, da Defesa Civil de Santa Catarina.

Victor é fundador do coletivo Redes do Beberibe e atua nas periferias de Recife e Olinda. Já percorreu mais de 3 mil quilômetros de bicicleta, produzindo reportagens sobre os impactos socioambientais no Nordeste. É autor do livro-reportagem “Ciclo Histórias pelo Recife” e coordenador do curta-documentário “O plástico preto e as casas sob risco em Água Fria”, que trata da luta por moradia segura na comunidade onde cresceu. Atualmente, dedica-se à cobertura de temas como transparência, Lei de Acesso à Informação e controle social.

Regina é assistente social, mestre em Serviço Social, Doutora em Gestão do Conhecimento e Bacharel em Direito. Atualmente, exerce o cargo de gerente de Educação e Pesquisa da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de SC e coordena o Programa Defesa Civil na Escola, além do Comitê Técnico Científico da SDC. Regina é também professora convidada do Curso de Mestrado de Desastres Naturais da UFSC, com diversas publicações na área de riscos e desastres.

A escolha do tema reflete a urgência de enfrentar os impactos desiguais da crise climática. A programação combina debates técnicos e diálogos com comunidades, articulando saberes acadêmicos, experiências locais e estratégias de gestão pública. O objetivo é construir caminhos colaborativos para políticas públicas mais justas e eficazes diante das mudanças do clima.

Ainda no dia 3 de junho, durante a roda de conversa, será feito o lançamento oficial do livro “Encontro Internacional EquiGov – Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos – Relatos e Reflexões”. A obra traz uma compilação de todos os debates que ocorreram em outubro de 2024, durante a realização do Encontro Internacional EquiGov. São trabalhos teóricos e práticos que foram apresentados no evento, além de uma análise acerca dos caminhos possíveis para a equidade nos serviços públicos. Em formato digital, o livro ficará disponível no site do EquiGov após o lançamento.

Programação

3 de junho

19h – Roda de conversa com:

  • Victor dos Santos Moura, fundador do coletivo Redes do Beberibe e jornalista de Recife (PE).
  • Regina Panceri, gerente de Educação e Pesquisa da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de SC.

Local – Auditório UDESC ESAG

Lançamento do livro “Encontro Internacional EquiGov – Equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos – Relatos e Reflexões” – durante a roda de conversa.

4 de junho – Visitas técnicas

  • A programação prevê visitas às comunidades do Frei Damião (Palhoça) e do Maciço do Morro da Cruz (Florianópolis).

Resiliência climática: o que é e por que importa?

A resiliência climática é a capacidade de comunidades, ecossistemas e instituições de resistir, adaptar-se e transformar-se diante dos impactos adversos das mudanças do clima, sem comprometer suas funções essenciais e sustentabilidade a longo prazo. Trata-se de um conceito que integra três dimensões:

Resistência: reduzir danos causados por eventos extremos;

Adaptação: ajustar práticas e políticas diante de novas condições ambientais;

Transformação: promover mudanças estruturais rumo à justiça climática.

Nas políticas públicas, a resiliência exige:

✔ acesso equitativo à informação e aos recursos;

✔ uso estratégico de dados para o planejamento;

✔ participação ativa das comunidades nos processos decisórios;

✔ integração entre saberes técnicos e tradicionais.


Mudanças climáticas: impactos e desigualdades

As mudanças climáticas são transformações significativas e duradouras nos padrões do clima global, incluindo aumento de temperaturas, alterações nos regimes de chuva, e maior frequência de eventos extremos, como enchentes e secas (Santos, 2021). Embora fenômenos naturais, tais mudanças têm sido intensificadas pela ação humana — especialmente desde a Revolução Industrial — por meio da emissão de gases de efeito estufa (GEE), como CO₂ e metano. Os impactos são múltiplos:

  • Ambientais: perda de biodiversidade, degradação de ecossistemas;
  • Econômicos: prejuízos à agricultura e infraestrutura;
  • Sociais: aumento da vulnerabilidade, insegurança alimentar e hídrica;
  • De equidade: populações já marginalizadas são as mais afetadas e as que menos têm recursos para se adaptar.

Por isso, as mudanças climáticas são também uma questão de justiça social e ambiental. Enfrentar esse desafio requer três frentes:

  1. Mitigação das emissões de GEE;
  2. Adaptação com políticas públicas efetivas;
  3. Governança participativa que envolva especialmente os grupos mais vulnerabilizados.

Sobre o Trilhas EquiGov

O Trilhas EquiGov é uma iniciativa da UDESC ESAG e do grupo de pesquisa Politeia, com apoio de organizações comunitárias, acadêmicas e institucionais. O projeto visa fomentar ações que promovam o uso de dados, a equidade e o diálogo entre ciência e comunidades, para construção de respostas integradas à crise climática.

Realização:
UDESC ESAG e Grupo de Pesquisa Politeia

Apoio:
ENACTUS UDESC | CACIJ | ICOM Florianópolis | Escola do Legislativo | Redes Beberibe | Defesa Civil de Santa Catarina