Trilhas Equigov começa hoje!

Pesquisadores, representantes do governo, lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil vão debater equidade e o uso de dados para fortalecer a resiliência climática, com foco nas comunidades mais vulneráveis. O Trilhas Equigov começa hoje às 19h no Auditório UDESC ESAG.

👉 Confira a programação completa e mais informações no site:
🔗 https://www.udesc.br/esag/accountabilityeequidade/trilha

Durante o evento, o Grupo de Pesquisa Politeia vai promover uma ação solidária! Serão arrecadados produtos de limpeza para a Associação Laura dos Santos, da comunidade do Frei Damião, em Palhoça.

Quem quiser ajudar, é só levar sua doação ao ponto de coleta no auditório da UDESC ESAG.

Sua presença e sua colaboração fazem toda a diferença!

O Trilhas EquiGov é uma iniciativa da UDESC ESAG e do grupo de pesquisa Politeia, com apoio de organizações comunitárias, acadêmicas e institucionais. O projeto visa fomentar ações que promovam o uso de dados, a equidade e o diálogo entre ciência e comunidades, para construção de respostas integradas à crise climática.

Realização:
UDESC ESAG e Grupo de Pesquisa Politeia

Apoio:
ENACTUS UDESC | CACIJ | ICOM Florianópolis | Escola do Legislativo | Redes Beberibe | Defesa Civil de Santa Catarina

Grupo de pesquisa Politeia reúne legislativos municipais do Oeste catarinense para formação em governo aberto e transparência

A professora Paula Chies Schommer, coordenadora do grupo de pesquisa Politeia da UDESC ESAG, participou do lançamento do projeto “Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração com as Câmaras de Vereadores Municipais”, na última quinta-feira, dia 29 de maio, na Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (ACAMOSC), em Chapecó. O objetivo do projeto é implementar uma metodologia de formação-pesquisa-ação que permita coproduzir aprendizagem e inovação a partir de problemas concretos de atores locais, contribuindo para desenvolver a cultura de governo aberto no estado de Santa Catarina, por meio das câmaras municipais.

As atividades em Chapecó fazem parte de um projeto de pesquisa aplicada que desenvolvemos no Politeia, em parceria com a Escola do Legistlativo da Alesc, a organização Act4Delivery e o governo do estado. Além de apresentar o projeto aos legisladores e demais servidores das câmaras municipais do Oeste, nós realizamos uma oficina para definir, de forma colaborativa, qual problema real e prioritário da região será o foco de nosso estudo-ação. Os servidores, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários e diretores  elegeram três temas prioritários. A partir de agora, vamos trabalhar juntos para construir uma proposta de solução para um desses temas, considerando critérios de que seja relevante para vários municípios da região, envolva as câmaras e tenha relação com o dia-a-dia dos vereadores e seja viável para trabalharmos de modo colaborativo, nos próximos meses”, explica a professora Paula.

O projeto de pesquisa conta com a parceria da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc; a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC), Secretaria de Planejamento; e a organização da sociedade civil Act4Delivery, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, Fapesc. E, nesta segunda fase, haverá também a participação da ACAMOSC, que congrega 35 municípios.

Na última quinta-feira, estavam presentes na sede da ACAMOSC o Diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes; Francini Rensi Schmitz e Ana Depizzolatti, também da Escola do Legislativo; além da professora Paula Schommer, da UDESC; e Victoria Moura Araújo e Marina Horn dos Santos Espíndola, da ACt4D.

Reunião em Guaramirim

Na noite anterior, em 28 de maio, o impacto positivo do projeto Parlamento Aberto também foi tema da apresentação realizada pela Gestora do Núcleo de Pesquisa e Produção do Conhecimento da Escola do Legislativo, Laura Correa, na Câmara municipal de Guaramirim.

Estavam presentes representantes da Avevi – Associação das Câmaras de Vereadores do Vale do Itapocu: Schroeder, Jaraguá do Sul, Corupá, São João do Itaperiú, Massaranduba, Barra Velha e Guaramirim. Os legisladores foram informados sobre as atividades já realizadas, sobre a colaboração de outras entidades, a exemplo do Tribunal de Contas de Santa Catarina e da Fiesc – Federação das Indústrias. Em destaque o avanço nas discussões a respeito da carência e da distribuição de creches na região. (com informações de Rossana Espezin, da ALESC).

Etapa em que foram agrupados em temas os pontos levantados nos grupos em Chapecó.
Discussões em grupos sobre problemas/oportunidades na região que podem ser trabalhadas de modo colaborativo e inovador a partir das câmaras de vereadores. Noite de 29 de maio em Chapecó.
Diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes; presidente da Acamosc, vereador Cassiano Sartori, de Palmitos; presidente da Câmara de Chapecó, e professora Paula Schommer, coordenadora do projeto. Noite de 29 de maio em Chapecó.
Diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes; presidente da Acamosc, vereador Cassiano Sartori, de Palmitos; presidente da Câmara de Chapecó, e professora Paula Schommer, coordenadora do projeto. Noite de 29 de maio em Chapecó.
Diretor da Escola do Legislativo da Alesc, Alexandre Lencina Fagundes; presidente da Acamosc, vereador Cassiano Sartori, de Palmitos; presidente da Câmara de Chapecó, e professora Paula Schommer, coordenadora do projeto. Noite de 29 de maio em Chapecó.
Reunião na Câmara municipal de Guaramirim, na noite de quarta-feira, dia 28 de maio. Foto: Rossana Espezin, da ALESC.
Reunião na Câmara municipal de Guaramirim, na noite de quarta-feira, dia 28 de maio. Foto: Rossana Espezin, da ALESC.
Reunião na Câmara municipal de Guaramirim, na noite de quarta-feira, dia 28 de maio. Foto: Rossana Espezin, da ALESC.

Politeia vai a Minas Gerais para intercâmbio na Semana de Governo Aberto

As professoras Paula Chies Schommer e Karin Vieira da Silva, juntamente com as mestrandas Izabel Cristina Ricardo e Alessandra Gramkow Hammes, e a doutoranda Loana de Moura Furlan — todas vinculadas ao Grupo de Pesquisa Politeia, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) — participarão da programação da Semana de Governo Aberto, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2025, nas cidades de Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais. As pesquisadoras farão também visitas técnicas e reuniões com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e a Prefeitura de Contagem, além de oficinas com prefeituras mineiras e reuniões com órgãos públicos municipais que têm desenvolvido ações inovadoras de participação e integridade. O objetivo é conhecer detalhes das práticas de órgãos públicos em Minas Gerais e promover o intercâmbio de conhecimentos sobre governo aberto, justiça aberta e suas interfaces com  transparência, participação cidadã, integridade e controle social.

A Semana de Governo Aberto 2025 (Open Gov Weekhttps://www.opengovweek.org) é uma iniciativa global promovida pela Open Government Partnership (OGP). Durante esse período, governos que integram a OGP em diversos países lideram uma ampla programação voltada à promoção da transparência, participação cidadã, integridade e inovação no setor público.

A Prefeitura de Contagem, assim como o estado de Santa Catarina, integram a rede OGP. 

Essa será uma oportunidade valiosa para aprofundar a articulação entre os estudos acadêmicos e a prática na administração pública. Nossas mestrandas, que atuam no Poder Judiciário de Santa Catarina, poderão enriquecer suas pesquisas a partir do contato com experiências desenvolvidas em Minas Gerais. A doutoranda Loana, por sua vez, tem se dedicado a investigar competências para governos e Estados abertos, e aproveitará as atividades previstas em Belo Horizonte e Contagem. Esse intercâmbio contribuirá de forma concreta para o avanço das nossas investigações e, mais amplamente, para a qualificação dos serviços públicos em Santa Catarina”, destaca a professora e coordenadora do grupo de pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer.

A programação foi organizada pela Controladoria-Geral e pela Procuradoria-Geral da Prefeitura de Contagem, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão abordados temas como transparência pública, justiça aberta, integridade, participação cidadã e inovação na administração pública.

Acreditamos que essa imersão será muito rica para ampliar conhecimentos e fortalecer o diálogo entre teoria e prática, especialmente nas áreas de transparência, participação e inovação pública. A UDESC ESAG tem como uma de suas marcas a pesquisa aplicada e o compromisso com a melhoria da gestão pública. Estamos animadas para conhecer de perto as ações implementadas em Belo Horizonte e, principalmente, em Contagem, que tem se destacado com práticas inspiradoras. Nosso objetivo é aprender, trocar experiências e trazer ideias que possam ser adaptadas e implementadas em nosso contexto catarinense”, afirma a professora Karin Vieira da Silva, chefe do Departamento de Administração Pública da ESAG, vice-líder do grupo de pesquisa Politeia e representante do grupo no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União.


AGENDA DA EQUIPE UDESC ESAG

22 de maio de 2025 – Belo Horizonte

Manhã

  • 10h: Visita e reunião com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que se destaca entre os tribunais estaduais pelo seu Programa de Integridade.

Tarde

  • 13h30: Visita à EJEF – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (https://ejef.tjmg.jus.br/)
  • 14h: Participação na Oficina da Semana de Controle Interno, promovida pela CGE-MG, com prefeituras e controladorias de diversos municípios mineiros.

23 de maio de 2025 – Contagem

Manhã

  • 9h30 às 11h: Oficina conduzida pela equipe da Ouvidoria do Município
  • 9h30 às 11h (atividade paralela): A professora Paula Schommer participa de webinar promovido pela Rede de Governo Aberto, no contexto da Semana de Governo Aberto.

Tarde

  • 14h: Reunião com a Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular (SEGOV) da Prefeitura de Contagem, para conhecer o Programa de Melhoria de Vilas, Favelas e Periferias.

Open Gov Week – Semana de Governo Aberto

Diante de uma série de crises globais, agentes de transformação ao redor do mundo — tanto em governos quanto na sociedade civil — têm unido esforços para tornar suas comunidades mais fortes, abertas, participativas, inclusivas e responsáveis. Em diferentes cidades do mundo, ocorrem debates públicos, assembleias, hackathons e webinars, com o compartilhamento de histórias e boas práticas para acelerar soluções frente aos problemas mais urgentes e promover o avanço da democracia por meio de:

  • Proteção do direito à informação
  • Combate à corrupção
  • Defesa do espaço cívico
  • Enfrentamento das mudanças climáticas
  • Melhoria da governança digital
  • Transparência orçamentária
  • Inclusão de todas as vozes
  • Ampliação do acesso à justiça
  • Garantia da liberdade de imprensa
  • Fortalecimento da participação pública
Oficina Inovação em em Ouvidoria e Ferramentas de Participação Social, organizada pela CGE de Minas Gerais
Reunião na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Reunião na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Reunião na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Reunião na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandesiteia durante reunião na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, no TJMG, em Belo Horizonte.
Equipe em Contagem, Minas Gerais, em 23 de maio de 2025. Foto: Secretaria de Governo da Prefeitura de Contagem
Equipe em Contagem, Minas Gerais, em 23 de maio de 2025. Foto: Secretaria de Governo da Prefeitura de Contagem
Equipe em Contagem, Minas Gerais, em 23 de maio de 2025. Foto: Secretaria de Governo da Prefeitura de Contagem
Equipe em Contagem, Minas Gerais, em 23 de maio de 2025. Foto: Secretaria de Governo da Prefeitura de Contagem
Professora Paula e Sarah Campos, Procuradora-Geral do Município de Contagem e autora do livro Governo Aberto - Inovação, Desafios e Parcerias Transformadoras
Professora Paula e Sarah Campos, Procuradora-Geral do Município de Contagem e autora do livro Governo Aberto – Inovação, Desafios e Parcerias Transformadoras

Artigo: Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas

O artigo “Transparência como elemento da coprodução na pavimentação de vias públicas”, foi publicado recentemente nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania, uma revista da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

O texto é de autoria dos integrantes do grupo Politeia: Arlindo Carvalho Rocha, Paula Chies Schommer, Emiliana Debetir e Daniel Moraes Pinheiro.

O trabalho conta com a pesquisa de elementos estruturantes da coprodução e accountability social, que contou com a colaboração da
Prefeitura Municipal de Blumenau, através do Programa de Pavimentação de Vias.

Resumo

Este artigo analisa a transparência como elemento da coprodução de bens e serviços públicos. São considerados tipos de coprodução discutidos na literatura, apresentados elementos estruturantes da coprodução e suas relações – transparência, accountability,confiança e participação cidadã, e detalhados três modelos de provisão da pavimentação de vias em municípios brasileiros. Trata-se de um estudo teórico-empírico, descritivo e analítico, que focaliza o programa “Pavimenta Ação” como base para a discussão. A abordagem é qualitativa, com levantamento e análise de dados documentais e entrevistas com gestores públicos e moradores, realizadas em 2016 e 2018. Como resultado, destaca-se a relevância da transparência na coprodução, em contextos de deficit de accountability, ao contribuir para aproximar servidores públicos e cidadãos, promover confiança e viabilizar as obras.

LINK PARA O ARTIGO