Prof. Daniel Pinheiro participa de evento em Brasília sobre organizações da sociedade civil

O professor da UDESC, Daniel Moraes Pinheiro, participou na última sexta-feira, 23, do evento “Pensando as Organizações da Sociedade Civil: a formação de uma rede de pesquisa”, em Brasília, promovido pela Presidência da República.

O encontro reuniu pesquisadores, organizações da sociedade civil (OSCs), observatórios de políticas públicas e demais profissionais relacionados ao tema, visando mapear as pesquisas existentes e estimular a construção de uma agenda comum.

A intenção é criar uma rede de pesquisa para promover a reflexão crítica e a troca de conhecimentos sobre as OSCs e suas relações de parceria com o Estado.

A reunião dos pesquisadores integrou a programação do 2º Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), parte do evento Arena da Participação Social, realizado entre 21 e 23 deste mês.

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o seminário contou com o apoio da União Europeia, por meio do Projeto Diálogos Setoriais União Europeia/Brasil, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O marco regulatório é uma agenda política ampla, que visa aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs.

Suas ações abrangem tanto a dimensão normativa (projetos de lei, decretos, portarias) quanto a do conhecimento, com estudos e pesquisas, seminários, publicações, cursos de capacitação e disseminação de informações sobre o universo das OSCs.

O professor Pinheiro participou do encontro como pesquisador do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), onde são desenvolvidos estudos sobre o tema pelos grupos Politeia e Núcleo de Pesquisa e Extensão em Inovações Sociais na Esfera Pública (Nisp).

Ele tomou parte especialmente nos debates sobre a Plataforma de Pesquisadores do campo das OSCs, que se pretende desenvolver até 2015, para aproximar o trabalho e as necessidades de pesquisadores, gestores, articuladores, governo federal e de toda a sociedade civil.

Outra reunião do grupo deve ocorrer ainda este ano.

Em Brasília, o professor Pinheiro também acompanhou a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social e do Compromisso Nacional pela Participação Social, com a presença de Presidenta Dilma Rousseff.

“Foi um momento muito importante, pois o governo federal assumiu institucional e politicamente o compromisso com o diálogo e com a participação social, e a presidenta declarou publicamente total apoio ao Marco Regulatório das OSCs”, destaca o professor Pinheiro.