The Lincoln Institute of Land Policy invites applications from academic researchers working on issues related to Municipal Fiscal Health

Lincoln Institute of Land Policy
The Lincoln Institute of Land Policy cordially invites applications from academic researchers working on issues related to Municipal Fiscal Health. The ability of local governments to provide vital public goods and services to their citizens, and to prepare for an urban future, depends greatly on their fiscal situation. In cities and towns around the world, diminishing revenues, the increasing costs of providing public goods and services, mounting historical obligations, and increasing responsibilities imposed both by higher-level governments and local citizens join to place considerable stress on the fiscal health of municipal governments. In an effort to provide cities with the fiscal tools and strategies needed to fund their critical role in society, the Lincoln Institute seeks research that addresses the challenge of promoting the fiscal health of municipal governments at all levels. Research topics might include, but are not limited to:
  • Local Revenues and the Significance of the Property Tax
  • Intersections of Planning and Public Finance
  • Land-based Fiscal Instruments to Support Infrastructure Investment
  • Trends in Local Revenue Sources
  • Efforts to Measure Fiscal Health of Cities and Towns
  • The Impact of State and Federal Decisions on Local Fiscal Health
  • Innovative Management of Local Debt and Pension Obligations 
This fellowship program helps to promote international scholarly dialogue on the fiscal health of the world’s cities and towns, and further Lincoln Institute’s mission to be a leading center for tax and land related policy throughout the world.  

Applications are due by email on September 30, 2015. 

The full Request for Proposal and Application Guidelines: http://www.lincolninst.edu/education/rfp.asp

Questions after reviewing this material: the Municipal Fiscal Health Program Manager, Sam Moody, atsmoody@lincolninst.edu

Information about other fellowship programs: http://www.lincolninst.edu/education/fellowships.asp#grad.

Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação é um dos temas do XVIII SEMEAD

XVIII SemeAd – Seminário em Administração – FEA-USP
04, 05 e 06 de Novembro de 2015

Tema: Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação
A Administração Pública brasileira enfrenta demandas crescentes em termos de transparência, accountability e aprofundamento da participação social nos processos decisórios. Em uma sociedade complexa, o Estado cada vez mais precisa relacionar-se com organizações da sociedade civil e com os cidadãos. Neste tema serão aceitos trabalhos que abordem esta relação do ponto de vista da Administração Pública, versando sobre as capacidades estatais, os impactos das práticas e experiências e as dinâmicas sociopolíticas estabelecidas entre os atores envolvidos.
O prazo para submissão de artigos se encerra no dia 19/07, domingo.  
Mais informações via link http://semead.com.br

Nossa São Paulo lança IRBEM Criança e Adolescente

Desde 2010, a Rede Nossa São Paulo, em parceria com o Ibope, realiza anualmente a pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). O IRBEM tem como objetivo formar um conjunto de indicadores para que sociedade civil, governos, empresas e instituições conheçam as condições e os modos de vida dos cidadãos, de modo que as ações públicas e privadas foquem principalmente no bem-estar das pessoas. A partir disso é possível montar o mapa da qualidade de vida de São Paulo. 

GT Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo trabalha para ampliar a importância dos temas da infância e adolescência na cidade e, neste sentido, desenvolveu uma versão do IRBEM específica para ouvir as crianças e os adolescentes, entre 10 e 17 anos, sobre qualidade de vida na cidade. O objetivo é dar visibilidade a essa parcela da população e, assim, incidir nas políticas públicas municipais.
O levantamento contempla diversos temas da cidade no olhar das crianças e adolescentes que aqui vivem: a imagem da cidade de São Paulo; a percepção e satisfação das crianças e adolescentes com cultura,  educação, esporte, lazer e modo de vida, transporte, segurança, saúde entre outras. A iniciativa tem o apoio e a parceria do Instituto Alana e do Instituto C&A.

O lançamento do IRBEM Criança e Adolescente será realizado no dia 23 de julho, das 9h30 às 12h30, no Teatro Anchieta, do SESC Consolação, sito à Rua Dr. Vila Nova, 245. Este evento ocorrerá no contexto do aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Embora seja a comemoração de uma conquista, há muito o que se avançar na perspectiva de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em um município complexo como São Paulo, com sua grande diversidade e simultânea desigualdade, é extremamente relevante promover um estudo que possa colocar em evidência o olhar das próprias crianças e adolescentes sobre como sentem e vivem a cidade.
Dessa forma, ao promover os resultados deste estudo, espera-se também contribuir para que a sociedade e poderes públicos olhem de forma mais atenta para as especificidades que a infância e a adolescência requerem.

Serviço:

Lançamento do IRBEM Criança e Adolescente

Data: 23/07 – dia 23 de julho de 2015, quinta-feira.
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Teatro Anchieta, do SESC Consolação
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245

Experiência do Observatório de Londrina é estudada por Pesquisadores do Politeia

As pesquisadoras Paula Chies Schommer e Florencia Guerzovich visitaram há duas semanas o Observatório Social de Gestão Pública de Londrina, no Paraná. O trabalho desenvolvido pela organização é de interesse da pesquisa coordenada pelo grupo Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina, em colaboração com a Rede Observatório Social do Brasil e a U4 – Anti-Corruption Resource Center, centro de pesquisa com sede na Noruega.
Uma síntese da visita foi publicada no site institucional do Observatório Social do Brasil. Confira a notícia na integra:
Experiência do Observatório de Londrina é apresentada no México
A experiência do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) foi apresentada em um evento no México e está sendo estudada por um grupo de pesquisa da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O vice-presidente do OGPL, Roger Trigueiros, foi até Cidade do México para participar do Primeiro Encontro Internacional de Controle Cidadão no Âmbito Municipal, organizado pelo Centro de Controladoria Social e Estudos da Construção Democrática.
Trigueiros foi um dos palestrantes do encontro e contou a trajetória do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Também explicou como a entidade executa o trabalho de análise de licitações, acompanhamento de contratos, além dos projetos de cidadania, como o Observatório Mirim e o Prêmio Londrina de Cidadania.
Cidade do México se organiza para melhorar a prática do controle social e, por isso, convidou o Observatório de Londrina para contar a experiência concreta de um grupo de moradores que se organizou para criar uma entidade, em busca de maior eficiência e transparência na gestão pública.
Além do Brasil, o encontrou contou com palestrantes e exemplos da Bolívia, Guatemala, Moçambique e do próprio México. “O Primeiro Encontro Internacional de Controle Cidadão no Âmbito Municipal ainda contribuiu para que outras experiências desenvolvidas no mundo fossem conhecidas pelo Observatório”, destacou o vice-presidente Roger Trigueiros.
Pesquisa da Udesc
O trabalho do Observatório de Gestão Pública de Londrina também é alvo de uma pesquisa coordenada pelo grupo Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina, em colaboração com a Rede Observatório Social do Brasil e a U4 – Anti-Corruption Resource Center, centro de pesquisa com sede na Noruega.
As pesquisadoras Florencia Guerzovich e Paula Chies Schommer estiveram em Londrina neste mês de junho para conhecer o trabalho do OGPL e sua articulação com diversos segmentos, no combate à corrupção e na realização de avanços em gestão pública e em cidadania. Elas acompanharam parte do trabalho cotidiano da equipe do Observatório, participaram da II Conferência Municipal de Transparência e Controle Social e ainda entrevistaram gestores de diversos segmentos, incluindo Prefeitura, CMTU, Câmara, Conselhos Locais, Sebrae, ACIL e jornalistas.
A visita é parte de uma pesquisa sobre o monitoramento de compras e serviços públicos, com foco no trabalho realizado por observatórios sociais. Busca-se identificar elementos de contexto dos observatórios, suas estratégias, resultados, aprendizagem e efeitos em controle social e accountability. Além do Observatório de Gestão Pública de Londrina, a pesquisa detalha a atuação dos Observatórios Sociais de Itajaí, em Santa Catarina, e de Rondonópolis, no Mato Grosso.
Os resultados do trabalho serão divulgados no segundo semestre. Em Londrina, chamou a atenção das pesquisadoras o engajamento e a articulação de diversos segmentos locais na construção de instrumentos pelos quais a cidade vem se destacando no combate à corrupção e na construção de alternativas para qualificar as compras públicas e a governança da cidade.
“O processo de aprendizagem em curso inclui avanços no desenho dos termos de referência, nos aspectos legais, na formação de preços, no incentivo à concorrência, na gestão dos contratos, na fiscalização das entregas de produtos e prestação dos serviços, e, de modo mais geral, nos mecanismos de transparência, controle social e governança. Avanços que são possíveis pelo diálogo e pela articulação entre servidores públicos e cidadãos de diversos segmentos da sociedade”, apontaram as pesquisadoras Florencia Guerzovich e Paula Chies Schommer.
Com informações da Assessoria do OGPL
Fonte: OSB.

Plano de Ação Florianópolis Sustentável é lançado neste 24 de Junho

O Plano de Ação Florianópolis Sustentável foi lançado em evento realizado neste dia 24 de Junho de 2015.

O documento é fruto de um trabalho realizado por quase dois anos pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis, ICES, e pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Florianópolis.

O documento completo pode ser acessado aqui.

Seguem detalhes do Plano e do evento de hoje a partir de notícia publicada pela Prefeitura:
(Fonte: http://www.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina&noti=14539)



Capital lança 1º Plano Sustentável da Região Sul
Com 263 páginas, estudo é o mais completo já realizado sobre Florianópolis

foto/divulgação: Thiago Mangrich/PMF

Representante nacional da Caixa, Marcus Vinicius Rego, recebe o plano de ação
O Plano de Ação Florianópolis Sustentável, primeiro estudo amplo de sustentabilidade de um município da Região Sul, foi lançado na manhã desta quarta-feira (24), em Florianópolis. Muito além de um documento com 263 páginas, o estudo, certificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será uma importante ferramenta para desenhar o futuro da cidade.

O trabalho de quase dois anos de pesquisa foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), em parceria com BID, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Florianópolis. Com base em estudos técnicos, pesquisas de opinião pública e consulta a especialistas, foi possível montar uma radiografia completa da cidade.

Nela, foram levantados 121 indicadores, divididos em 23 temas e separados em três dimensões (ambiental e mudança do clima; urbana; fiscal e governança). Destes, cinco foram aprofundados e priorizados.

Diante destes números, o plano indicou 95 ações que o município precisa encaminhar para que a cidade cresça de maneira sustentável, 18 deles de forma prioritária, que envolvem diretamente os temas nas quais ela deve melhorar, como,, por exemplo: mobilidade, uso da ocupação do solo e gestão pública moderna.

“Sem dúvida, é o mais profundo estudo já realizado sobre Florianópolis. Certificado pelo BID e realizado por importantes instituições de pesquisa. A cidade agora tem um importante aliado na busca de recursos para por em prática obras de que tanto precisamos. Muitas já estão em andamento e as demais vamos correr atrás para desenvolvê-las”, disse o prefeito Cesar Souza Junior.

Plano é o certificado do que a cidade precisaSegundo o superintendente de estratégia de governo da Caixa, Marcus Vinicius Rego, o município tem, com o plano, mais facilidade para aprovação de financiamentos, já que tem um estudo bastante completo indicando o que a cidade precisa e por qual razão.

“Este plano só existe em mais quatro cidades brasileiras, é realizado com base em muitos critérios e os municípios escolhidos são como joias do país, queremos que elas cresçam sem perder suas belezas naturais”, disse.

Mobilidade, ocupação do solo e gestão pública modernaPara Ellis Juan, representante da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis, o estudo revela que Florianópolis precisa melhorar sua capacidade viária, seus tipos de modais, a maneira como ocupa o território e modernizar a gestão da Prefeitura.

“Levanto estes como primordiais. Muitas obras já estão no caminho certo e bastante adiantadas, o plano foi pensando para até 2020 e acredito que com ele será mais fácil atingir estes objetivos”, afirmou.

Saiba mais sobre o planoQuais os próximos passos: um plano de ação como este tem cinco fases. Com o lançamento, Florianópolis está na terceira (antes vem preparação e pesquisa). A quarta e quinta fase são as de elaboração de projetos e conquista de verbas para colocar as obras em prática.

Primeiros a lançar na América Latina e Caribe

1 – Goiânia (GO)
2 – João Pessoa (PA)
3 – Vitória (ES)
4 – Florianópolis (SC)
5 – Palmas (TO)
Outras cidades que estão elaborando
Trujillo (Peru)
Porto da Espanha (Trinidad e Tobago)
Santa Ana (El Salvador)
Montevidéu (Uruguai).
Meta do ICES: chegar a 120 cidades da América Latina e Caribe até o fim de 2020.
Estudos inéditos que foram realizados na Capital catarinense:
– emissão de gases de efeito estufa;
– vulnerabilidades à mudança do clima;
– crescimento da mancha urbana da cidade e de seu entorno.
Os cinco temas priorizados – onde Florianópolis precisa melhorar
– Gestão integrada de saneamento básico;
– Vulnerabilidade a desastres naturais;
– Uso e ocupação do solo;
– Mobilidade;
– Gestão pública moderna.
Temas em que Florianópolis está bem colocada
-Qualidade do ar
-Transparência na gestão pública
-Saúde
-Gasto público
-Competividade (emprego e negócios)
-Educação
O Plano de Ação Florianópolis Sustentável está disponível para download NESTE LINK.

Rede Nossa São Paulo – 8 anos de atuação e acervo digital disponível

São oito anos de atuação da Rede Nossa São Paulo, recém-completados, marcados por inúmeras conquistas que resultaram em mudanças significativas não só na capital paulista, mas em diversas cidades brasileiras. 
Um dos grandes projetos recém finalizados, viabilizado pelo apoio da Open Society Foundations, a RNSP divulga seu material através de uma plataforma online (www.acervonossasaopaulo.org.br) com apresentações institucionais, dois vídeos e uma publicação – todos em português, inglês e espanhol. 
O objetivo é que a história da RNSP possa servir como referência para outras iniciativas. 
Todo o material está disponível em: http://nossasaopaulo.org.br/conheca-algumas-de-nossas-acoes. Os documentos aqui reunidos revisitam desde os primeiros momentos, em 2007, e registram as iniciativas que ainda estão em curso e que, certamente, continuarão a provocar desdobramentos em todo o País e na América Latina.
O Grupo de Pesquisa Politeia, da UDESC, conta hoje com pesquisas que envolvem a Rede Nossa São Paulo e demais iniciativas da Rede Latino-americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis (http://redciudades.net/)
Mais informações:
http://nossasaopaulo.org.br/conheca-algumas-de-nossas-acoes
http://www.acervonossasaopaulo.org.br/
http://redciudades.net/