Blog do Grupo de Pesquisa Politeia – Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – UDESC/ESAG
Excelente oportunidade para que as organizações da região de Florianópolis conheçam mais sobre o Crowdfunding, estratégia de mobilização de recursos em voga atualmente.
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Lançamento oficial dos resultados do Índice de Orçamento Aberto 2015 será nesta sexta-feira (11/9), na Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, a partir das 9h30.
No entanto, o Brasil ainda precisa melhorar alguns aspectos, como a abrangência do seu Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), apresentando mais informações sobre a classificação das despesas e receitas para anos futuros, e também a abrangência do Relatório de Cumprimento de Metas. A pesquisa também sugere que o governo brasileiro providencie uma atualização oficial do seu Plano Plurianual (PPA) como um documento chave que tem que influenciar e orientar o orçamento anual e respeite o prazo estabelecido na legislação em relação ao ciclo orçamentário.
“No período de realização da pesquisa, o Congresso Nacional segurou a LDO 2014, gerando atraso no ciclo orçamentário. Outra questão que consideramos fundamental a ser aperfeiçoada é a participação social no processo de elaboração do orçamento: apesar de algumas iniciativas, como o Orçamento Cidadão, o orçamento ainda é distante da população em geral”, afirma Carmela Zigoni, assessora política do Inesc e responsável pelo Índice no Brasil. Ela lembra ainda que os espaços de participação disponíveis no Brasil não são decisórios, mas apenas consultivos. “E o governo não estimula de fato o engajamento real da sociedade nesse debate. A prova disso é que a participação social não é citada nos documentos do orçamento.”
“Outra questão a ser aperfeiçoada é a disponibilidade dos dados – todos os documentos estão em PDF, não em formatos reutilizáveis. Isso dificulta que os dados sejam utilizados por organizações interessadas em realizar o controle social. Se os dados do orçamento federal estão abertos em diversas plataformas, por que não abrir também os documentos aprovados?”
Em termos globais, o Índice de Orçamento Aberto 2015 aponta que 98 países pesquisados não têm sistemas apropriados para garantir que os recursos públicos sejam utilizados adequadamente, e 32 deles não satisfazem nenhum dos três critérios.
O Índice de Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e tem como princípio avaliar se o governo federal de cada país pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento. Além disso, investiga se os dados desses documentos são abrangentes e úteis. Os resultados são analisados por meio de um questionário de 125 questões, respondido por especialistas independentes, sociedade civil e membros da academia.
A pesquisa usa critérios internacionalmente aceitos, desenvolvidos por organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização Internacional de Instituições de Auditorias. O processo de pesquisa levou cerca de 18 meses, entre março de 2014 e setembro de 2015, envolvendo cerca de 300 especialistas de 102 países.”
Fonte: Comunicação Inesc <comunicacao@inesc.org.br>
Mais detalhes em: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=13874
Cerca de 15 integrantes do Conselho de Segurança Municipal de Florianópolis (Consem) participaram nesta quinta-feira, 27, de uma oficina para construção de um plano de ação anual para o órgão, realizada no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), na Capital.
Promovido pelo programa de extensão Observatório Floripa Cidadã, o encontro foi conduzido pelo professor Valério Alécio Turnes, do curso de Administração Pública da Udesc Esag. Pelo centro de ensino, também participaram as professoras Paula Schommer e Emiliana Debetir, integrantes do observatório e do grupo de pesquisa Politeia.
Criado pela Prefeitura de Florianópolis, o Consem é formado por representantes do setor público e da sociedade: seus integrantes são indicados pelos governos municipal e estadual, pelo Poder Judiciário e por organizações da sociedade civil – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os Conselhos de Segurança (Conseg) de bairros.
Suas finalidades incluem discutir e propor ações na área da segurança pública da Capital, entre elas um Plano de Segurança para a cidade.
Na oficina desta quinta, a primeira de duas etapas para construção do plano anual, os participantes realizaram uma leitura da realidade atual, identificando prioridades e atribuições.
O próximo passo, com a definição do plano, ocorrerá em um novo encontro em 29 de setembro.
O observatório
Vinculado ao grupo de pesquisa Politeia, o programa de extensão Observatório Floripa Cidadã foi instituído no ano passado, motivado pelo envolvimento de docentes e discentes no Movimento Floripa Te Quero Bem e em atividades de duas redes de pesquisadores: a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis.
Entre as ações desenvolvidas e acompanhadas pelos professores e acadêmicos no processo de criação do observatório, estiveram a elaboração de um relatório sobre os desafios de Florianópolis, apresentado em 2012 aos candidatos a prefeito, a aprovação da Lei do Plano de Metas pela Câmara de Vereadores, em 2013, e sua elaboração e execução pela Prefeitura Municipal, na atual gestão.
A realização da oficina desta quinta foi coordenada pela acadêmica de Administração Pública Luiza Stein da Silva, como parte de seu trabalho de conclusão de curso.
Esta foi a segunda oficina promovida pelo Observatório Floripa Cidadã neste semestre. Na semana passada, o programa mobilizou estudantes de graduação e de mestrado e profissionais ligados à gestão pública para cinco encontros, também na Udesc Esag, que visaram disseminar o uso da abordagem Design Thinking no desenvolvimento de soluções para questões urbanas.
Leia mais:
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281
Professores, estudantes de graduação e mestrado e profissionais ligados à gestão pública participaram esta semana de uma oficina no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), promovida pelo programa de extensão Observatório Floripa Cidadã.
A atividade incluiu encontros diários entre segunda-feira, 17, e sexta-feira, 21, e teve como base a abordagem Design Thinking, utilizada para desenvolver de forma cooperativa soluções inovadoras para desafios complexos.
A oficina visou disseminar entre os participantes o aprendizado teórico e prático do Design Thinking, usando como base prática dois projetos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis: o Rede Vida no Trânsito e a Rede de Agricultura Urbana.
Os encontros foram ministrados pela professora Maria Luisa Trindade Bestetti, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP).
Desenvolvimento de protótipos
A oficina contou com encontros expositivos, para apresentação da abordagem, e incluiu o desenvolvimento e a apresentação de protótipos pelos participantes, organizados em equipes, abordando propostas relacionadas a informação, participação e cidadania, para os dois projetos citados.
Além de unir diversos atores envolvidos na busca por soluções para os problemas em estudo, a oficina teve como objetivo maior auxiliar na formatação de um modelo organizacional a ser adotado pelo Observatório Floripa Cidadã.
Segundo o professor Valério Turnes, um dos coordenadores do programa, o treinamento em Design Thinking faz parte de um esforço em tornar o observatório um verdadeiro laboratório de fluxo contínuo, com a difusão de princípios colaborativos, para formar equipes produtivas e estimuladas.
O observatório
Vinculado ao grupo de pesquisa Politeia, o programa de extensão Observatório Floripa Cidadã foi instituído no ano passado, motivado pelo envolvimento de docentes e discentes no Movimento Floripa Te Quero Bem e em atividades de duas redes de pesquisadores: a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis.
Entre as ações desenvolvidas e acompanhadas pelos professores e acadêmicos no processo de criação do observatório, estiveram a elaboração de um relatório sobre os desafios de Florianópolis, apresentado em 2012 aos candidatos a prefeito, a aprovação da Lei do Plano de Metas pela Câmara de Vereadores e a elaboração e execução do Plano de Metas da Prefeitura Municipal na atual gestão.
A oficina desta semana contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis e apoio do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro); e sua realização foi coordenada pela acadêmica de Administração Pública Luiza Stein da Silva, como parte de seu trabalho de conclusão de curso.
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29/08/2014 – Encontro sobre o Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis é realizado na Udesc
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281
