Rede Vida no Trabalho: por um trabalho seguro, saudável, humanizado e digno em Florianópolis/SC

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* Por Caroline Rodrigues Döerner[1], Cibelly Farias Caleffi[2] e Vander de Oliveira Veras[3]



As doenças e acidentes que acometem a vida do trabalhador apresentam grande importância e tem desafiado as políticas públicas e a atuação do Estado, exigindo uma ação mais ampla e coordenada, de modo a reduzir os danos aos trabalhadores, ao orçamento da Seguridade Social e à economia do país.
Acidente de trabalho, conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Além disso, equiparam-se a acidente de trabalho as doenças ocupacionais decorrentes da atividade laboral e o percurso realizado entre residência e local de trabalho.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem 2,3 milhões de mortes por ano decorridos de acidentes e doenças do trabalho, e 860 mil pessoas que sofrem algum tipo de ferimento todos os dias no mundo. Calcula-se que os custos globais, diretos e indiretos, chegam a 2,8 trilhões de dólares, ou mais de 11 trilhões de reais, equivalente a 4% do PIB mundial.
No Brasil, ocorreram em torno de 700 mil acidentes e adoecimentos em consequência do trabalho no ano de 2012. O país é o quarto colocado no ranking mundial de maior número de acidentes de trabalho. Estima-se que os custos dos acidentes e doenças do trabalho em 2009, aqui, atingiram R$ 70 bilhões, valor que representou quase metade de todo o gasto com o SUS naquele ano. Em Santa Catarina, dados do INSS apontam um índice 48% superior à média nacional nos afastamentos temporários do trabalho entre 2005 e 2011. Esse dado evidencia problemas na relação trabalho e saúde no estado.  O Ministério da Saúde aponta que pelo menos 40% dos atendimentos de acidentes nas duas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na emergência do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, são decorrentes de acidentes de trabalho.
Diante desse desafio, surge a possibilidade de um novo modelo de gestão contemporâneo, baseado na atuação em Redes integradas por entidades públicas, privadas e sociedade civil que se unem em prol da coprodução do bem público.
Com o objetivo de atuar de forma coordenada para reduzir o número de mortes e vítimas graves relacionados ao trabalho e produzir saúde, segurança e dignidade no trabalho, no dia 28 de janeiro de 2015, foi lançada a Rede Vida no Trabalho em Florianópolis/SC, contando com a adesão de 35 entidades ligadas ao tema, predominantemente organizações públicas, que assinaram um termo de compromisso. Entre elas, estão associações, conselhos profissionais, sindicatos patronais e de trabalhadores e diversos órgãos públicos, tais como: Gerência Estadual de Saúde do Trabalhador, INSS, Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Civil, Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência, Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.
Apesar de ser uma rede recente, atualmente já conta com 40 participantes que se reúnem frequentemente, permitindo uma maior integração e continuidade (ou regularidade) das ações. A rede busca que todas as organizações tenham o mesmo peso – “horizontalidade do poder” objetivando que decisões e os conflitos sejam solucionados em consenso.  A rede é aberta, pode receber a visita de atores externos.
A proposta inicial da Rede Vida no Trabalho é o desenvolvimento dos seguintes produtos:
1. Construção de protocolo conjunto de ações para atendimento de denúncias relacionadas a acidentes do trabalho;
2. Criação de um projeto de lei para incluir de forma transversal nos currículos escolares a questão do trabalho;
3. Produção de campanhas publicitárias para a questão do trabalho em altura, em virtude de representar 54% das causas de acidentes de trabalho em Florianópolis (SIM, 2009-2013).

A rede visa mobilizar recursos públicos e privados, mas, por enquanto, não se vê a necessidade de manutenção de um fundo permanente. Dependendo do projeto, é necessário captar recursos para sua execução.
A principal motivação dos integrantes da Rede vem da percepção de que, isoladas, as instituições não conseguirão alcançar seus objetivos. Em regra, as pessoas que atuam na rede se sentiam sozinhas e impotentes nos seus órgãos.
A constituição da Rede Vida no Trabalho, em Florianópolis, mostra a necessidade (e a possibilidade) de  uma mudança do modelo da proposta burocrática do Estado. Há que se construir formas sistêmicas para produção de resultados em bens e serviços públicos. Para alcançar saúde é necessário articular diferentes atores e áreas, integrando trabalho, educação, segurança e cultura.
Entre as perspectivas futuras da Rede Vida no Trabalho está a possibilidade de articulação inter redes. A ideia é fazer um encontro de redes, para que uma contribua com a outra para o alcance dos seus objetivos. Além disso, seria importante a contribuição mais intensa de outros atores da sociedade, para além das organizações governamentais, permitindo uma maior integração em forma de rede em prol do bem público. A coprodução em rede implica na troca de experiências, reforça a integração entre os diferentes atores, congrega esforços em torno de um bem comum e possibilita a realização de ações concretas para a resolução de problemas coletivos.

Para saber mais sobre o tema e sobre a Rede Vida no Trabalho:
           








Lei 8.213/1991. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8213cons.htm



[1] Contadora, Bacharel em Direito e Especialista em Auditoria e Perícia Contábil. Atualmente é Finance Manager de multinacional japonesa na área de tecnologia, Consultora Associada da empresa GDWill Consultores Associados e mestranda em Administração da ESAG-UDESC.
[2] Bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional e em Concessões de Serviços Públicos. Atualmente é Procuradora do Ministério Público de Contas em Santa Catarina e mestranda em Administração da ESAG-UDESC.
[3] Bacharel em Administração e Especialista em Gestão Pública. Atualmente é Analista Técnico em Gestão Governamental na Secretaria de Estado da Casa Civil em Santa Catarina e mestrando em Administração da ESAG-UDESC.

* Texto elaborado no contexto da disciplina Governança e Redes de Coprodução, do Mestrado Profissional em Administração da Udesc/Esag, no segundo semestre de 2015.

Chamada da E-PARCC para casos e simulações para ensino em Collaborative Public Management, Networks and Public Management, Collaborative Governance, and Collaborative Problem Solving

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Trata-se de uma plataforma muito bacana, com diversos conteúdos disponíveis sobre colaboração na administração pública, redes, governança e solução de problemas de forma colaborativa.
Submissão de casos e simulações para ensino até 15 de Fevereiro de 2016.

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Ninth Annual Teaching Case and Simulation Competition Collaborative Public Management, Networks and Public Management, Collaborative Governance, and Collaborative Problem Solving
Competition funding: $5,000 prize for best teaching case, $5,000 for best teaching simulation, and additional $1,000 honorable mention prizes
Public managers who work in networks often find themselves not solely as unitary leaders of unitary organizations. Instead, they often find themselves collaborating in multi-organizational networked arrangements and with the public to solve problems that cannot be solved, or solved easily, by single organizations. Collaborative public management, networks and public management, collaborative governance, and collaborative problem solving have become essential topics in most public management and public policy programs.
But collaboration is not simply a body of substantive knowledge; it is also a set of skills. We believe that one of the best ways to prepare students to operate in networks is through the use of case studies, simulations and negotiation exercises.
To further stimulate the creation of effective and innovative teaching cases and simulations in this area, the Program for the Advancement of Research on Conflict and Collaboration (PARCC) at the Syracuse University Maxwell School is sponsoring its ninth annual competition. The competition seeks to encourage the development of new cases and new simulations to be used in teaching collaborative public management, collaborative governance and/or collaborative problem solving. The competition has been funded to award one $5,000 prize for best teaching case, one $5,000 prize for best teaching simulation, and additional $1,000 honorable mention prizes.
Case studies should be approximately 15-25 type-written pages (double-spaced).
Simulations should include a minimum of 6 players. All entries must include a teaching note. Selection of the winners will be made by a committee of scholars and practitioners. All cases and simulations must be original and not yet published elsewhere. Winning cases and simulations are published online and downloadable free of charge on E-PARCC at:www.maxwell.syr.edu/parc/eparc Most cases and simulations are published in three languages: English, Spanish, and Chinese. Full credit is given to authors.
E-PARCC is a project of the Maxwell School’s “Collaborative Governance Initiative” launched in 2007. E-PARCC provides free online resources for those who teach collaborative public management, networks and public management, collaborative governance, and collaborative problem solving around the world.
We receive over 12,000 “hits” per month from 40 different countries.
To enter: Submit original teaching case studies and teaching simulations no later than February 15, 2016. Finalists will be notified around April 1, 2016.
All entries should be submitted electronically to PARCC@maxwell.syr.edu
Questions should be directed to:
Catherine Gerard, Director of PARCC
The Maxwell School of Syracuse University cgerard@maxwell.syr.edu

Lei de Acesso à Informação é tema de eventos nos dias 22 e 23 de Outubro, com presença de Fabiano Angélico, em São José e Florianópolis

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O jornalista e especialista em transparência pública, Fabiano Angélico, estará em Santa Catarina nos dias 22 e 23 de Outubro, quando abordará a Lei de Acesso à Informação (LAI) em dois eventos.

No dia 22, 5a feira, às 19 horas, a palestra ocorrerá no âmbito do evento de Prestação de Contas do Observatório Social de São José. O local é o Auditório da Univali, no Shopping MundoCar, em São José.

No dia 23, 6a feira, das 8:30h às 10:30h, no Auditório da Udesc/Esag, o foco será a LAI na Prática – as experiências de São Paulo e São José.

Em ambos os eventos, será lançado o livro: “Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático”, de autoria de Fabiano Angélico, fruto de sua dissertação de mestrado junto a FGV.

Convite dia 22:

Convite dia 23:
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O Projeto de Extensão Coproduzindo o Controle em São José têm a honra de convidar para:
Lei Acesso a Informação – Experiência São Paulo e São José
Data:23/10/15 – 6ª feira
Horário: 08:30 as 10:30h.
Local: Auditório da Esag
Palestras com Fabiano Angélico, jornalista e especialista em transparência pública e Jaime Klein, contador, auditor interno do poder executivo e Presidente do Observatório Social de São José – OSSJ

Tema: Experiências práticas do uso da Lei de Acesso a Informação na Controladoria Geral do Município de São Paulo e no OSSJ.

Inscrições para o 9o Congresso GIFE já estão abertas

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O evento, que acontece em 2016, terá como tema “O sentido público do investimento social privado”, problematizando as relações contemporâneas entre o público e o privado.

Informações detalhadas a partir do Informativo GIFE (http://gife.org.br/2015/10/19/9o-congresso-gife-esta-com-inscricoes-abertas/):

PUBLICADO POR GIFE EM 

O GIFE realiza, de 30 de março a 1 de abril de 2016, a 9º edição do seu Congresso, o principal encontro sobre investimento social da América Latina, realizado desde 2000 a cada dois anos. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas diretamente pelo site (clique aqui).
O evento reúne as principais lideranças de investidores sociais do país, além de dirigentes de organizações da sociedade civil, acadêmicos, consultores e representantes de governos, proporcionando um espaço para aprendizado, relacionamento e troca de experiências. A expectativa é de que mais de 800 pessoas participem desta edição.
Andre Degenszajn, secretário-geral do GIFE, destaca que o objetivo do Congresso é garantir um espaço instigante, que consiga captar os principais debates contemporâneos e problematizar a própria atuação, visando fortalecer o impacto do investimento social e o desenvolvimento da sociedade civil.
“O investimento social privado, apesar de seus princípios básicos terem sido estabelecidos​ há décadas, se transforma junto com as mudanças no contexto social, econômico e político no Brasil. E o Congresso GIFE tem sido um espaço regular para refletir sobre essas transformações, compartilhar práticas e experiências e debater os rumos e tendências futuras do ISP. O evento tem se consolidado como um importante espaço de encontro entre os principais atores do campo, reunindo também organizações interessadas em estabelecer parcerias, contribuir e aprender com o trabalho dessas organizações”, destaca.
Uma das novidades da 9ª edição é a proposta de organizar uma Semana do Investimento Social, garantindo, além da programação oficial do Congresso, uma série de outras atividades ao longo semana, espalhadas pelo país, propostas e promovidas por associados e parceiros com a curadoria do GIFE, seguindo os moldes de outros eventos, como a Virada Sustentável, por exemplo. A ideia é, assim, ampliar na sociedade as discussões sobre investimento social de maneira descentralizada. ​
Esta edição do evento terá como tema principal “O sentido público do investimento social privado”. A ideia do Congresso GIFE 2016, portanto, será problematizar as relações contemporâneas entre público e privado a partir da atuação dos institutos e fundações envolvidos com o campo do investimento social. Afinal, essa relação está no cerne do conceito do ISP: o uso de recursos privados para ações de interesse público.
“No entanto, com o desenvolvimento e diversificação das estratégias de investimento, a relação entre essas duas dimensões tem encontrado diferentes composições: parcerias com o poder público​ em arranjos inspirados nas PPPs, a busca de geração de impacto social por meio do alinhamento com a empresa, parcerias de co-investimento, negócios de impacto social e outras maneiras de articular recursos e atores, públicos e privados, para a produção de bens comuns. Ao mesmo tempo em que o potencial e oportunidades são grandes, os riscos e tensões da apropriação do público pelo privado se fazem presentes, seja na sua forma efetiva, potencial ou na percepção pública”, destaca Andre Degenszajn.
O secretário-geral do GIFE ressalta ainda que, nos debates sobre as grandes questões nacionais, a influência do privado sobre o público tem sido identificada como uma das questões-chave para a reforma política e para a construção de relações éticas e transparentes entre essas duas esferas. “Nesse sentido, há oportunidades de avanços em mudanças regulatórias, iniciativas de autorregulação e nos esforços de controle social sobre o Estado e as políticas públicas. Ao reconhecer que institutos e fundações podem exercer influência sobre atores públicos e privados, seu potencial de contribuição vai além dos projetos e programas a que se dedicam”, enfatiza.
Iara Rolnik, gerente de Conhecimento do GIFE, relembra que o Congresso 2016 procura apontar alguns caminhos para o investimento social privado a partir dos aprendizados e demandas levantadas no último Congresso, a fim de que estes possam contribuir  para a legitimidade, relevância e diversidade do investimento social privado, como construído na Visão 2020 do GIFE.
“Muitas foram as mensagens deixadas pelo Congresso GIFE 2014 indicando caminhos para o investimento social, pensando em seu fortalecimento para uma proposição, articulação e ação mais efetiva e relevante, desafiando portanto a constante problematização do ambiente em que está inserido. Podemos destacar algumas questões como a capacidade dos investidores em promover transformações efetivas na sociedade e nas realidades sobre as quais decidem/devem incidir, incorporando o princípio da sociedade em rede; a importância da transparência; a capacidade de produzir incidências e resultados concretos, com ferramentas e subsídios que qualifiquem o investimento social para tanto, além de outras questões como a importância da ativação e junção de várias redes e espaços, pessoas e organizações que estavam dispersas, fortalecendo ações”.
A programação do evento ainda está sendo construída, mas já é possível obter mais informações no site do Congresso GIFE 2016

Revista de Administração Mackenzie lança chamada para número especial sobre Inovação Social

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RAM – Revista de Administração Mackenzie – CALL FOR PAPERS – SPECIAL ISSUE

SOCIAL INNOVATION: Researching, defining and theorizing social innovation


Invited Editors
Cláudia Cristina Bitencourt – Unisinos/Brasil
Luciano Barin Cruz – HEC Montreal/Canada
Emmanuel Raufflet – HEC Montreal/Canada

Submission deadline: February 15, 2016
Issue estimated: July/August/2016


Societal problems represent both opportunities and challenges for organizations. Issues such as poverty, climate change and inequality can be seen either as a burden or as a source for innovation. Multinational Corporations, Non-Profit Organizations (NGOs), Cooperatives and Social-Purpose Organizations have engaged in projects that can tackle some of these major societal issues.

Social innovation has emerged in recent years as an area of interest for scholars and practitioners (Nicholls et al. 2015). Although it has been discussed under different definitions, we refer to social innovation here as “new organizational and institutional forms, new ways of doing things, new social practices, new mechanisms, new approaches and new concepts that give rise to concrete achievements and improvements.” (CRISES, 2004:1).

The purpose of this Special Issue is to encourage scholars to view social innovation under different perspectives. We acknowledge the extent of empirical experiences based on different parts of the world and we wish to propose an open and systematic debate on theories influencing social innovation, methods used to study social innovation, managerial aspects of social innovation and types of social innovation.

This call is structured on the following (non-excluding) issues:

Theories influencing social innovation: Institutional theory (Barin Cruz, Delgado, Leca & Gond, forthcoming; Mair, Marti & Ventrasca, 2012), strategy (Herrera, 2015), and leadership (Marcy, 2015), resourced-based-view and competencies (Hart, 1995; Bitencourt & Oliveira, 2014; Berti & Bitencourt, 2012), organizational learning and learning based on social spaces (Chalmers, 2012; Mozzato & Bitencourt, 2014) are examples of theories that have been used to analyse SI in management. What is the potential of these theories in contributing to the SI issue? What other theoretical approaches have the potential to advance SI literature? What are possible contributions
by theories from other fields (e.g. geography, political science, sociology, etc.) to explain further the SI phenomena? Is there such a thing as an SI theory or it is a phenomenon that needs an inter-disciplinarian approach to be explained and understood?

Research Methods and social innovation: SI can be understood from diverse angles (e.g. product, process, organizational form, outcomes, etc.), multiple methods can help to map, define and conceptualize social innovation and advance literature in the field. SI is also viewed as a research process per se which shifts the role of researchers to co-creators of social innovation. Which methods and epistemological approaches are mobilized to
analyze different types of SI? From an epistemological dimension, what are the experiences of co-creating social innovation among researchers and actors? From a methodological viewpoint, what are the respective advantages
of qualitative and quantitative methods in this field? How to use mix methods in the area and what are their potential and limitations? What are the implications of different data collection and analysis techniques?

Organizational aspects: “Managing” SI may be an oxymoron. For “managers” it is challenging and differs widely depending on the circumstances. In the case of social purpose organizations, sometimes, the use of traditional managerial tools and processes may not be adequate (Brown, 2015; Bitencourt et. al., 2014; Raufflet, Berranger & Gouin, 2008; Raufflet & Gurgel, 2007). We would like to explore several aspects of SI management. How is the SI development process (from an idea to its implementation)? What are the related SI phases and levels? How is the
cooperative relationship between different agents involved in the SI unfolding process? What are the SI governance challenges?

Types of social innovation: SI can be seen as a product and a process. It can also be an organizational form with a social purpose, such as cooperatives (Leca, Gond & Barin Cruz, 2014), NGOs, social businesses (Yunus, Moingeon & Lehmann-Ortega, 2010), as a project with a social purpose in a traditional company (Porter & Kramer, 2011), as well as processes between organizations. Considering these multiple types of social innovation, we encourage studies aimed at issues such as: What are the facilitators and inhibitors involved in SI?; What is the impact of SI (transformations and other results) at different levels (individual, organizational, institutional)? How to evaluate the impacts and effects of social innovation? Do different types of SI always produce social transformation? Can social transformation be negative? What is the role of social entrepreneurs in social innovation?

This special issue welcomes submission of theoretical and/or empirical qualitative or quantitative studies, with a clear contribution to the advancement of knowledge in one or more of the four areas previously approached.

It must be noted that RAM will only accept unpublished journal papers.


Papers submitted in conferences are allowed. For this Special Issue, only papers written in English will be accepted.

Interested authors are strongly encouraged to submit their papers for review and publication. All articles judged suitable for consideration will be reviewed in a double peer review process.

Authors can submit papers online to “Social Innovation” section at
http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/RAM/about/submissions#onlineSubmissions
 –  At IDIOMA, select English.

See main page of RAM at:
http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/RAM/index


References :

Barin Cruz, L.; Delgado, N. A.; Leca, B. & Gond, J-P. Institutional
Resilience in Extreme Operating Environments: The role of Institutional
Work. Business & Society, (forthcoming).
Berti, A.; Bitencourt, C.C. A dinâmica das competências organizacionais na
venda de calçados por catálogo: o caso da Azaléia Colômbia (2012).
Espacios Vol. 33, pp. 5, 2012.
Bitencourt, C. C. ; Oliveira, T. R. (2014). Dependência e Criação de
Trajetória na Organização Não Governamental Parceiros Voluntários.
Revista de Administração Contemporânea, Vol. 18, pp. 328-350.
Bitencourt, C. C. ; Brito, A. N.; Fagundes, P.; Villwock, L.H; Culleton, A.;
Rohden, I. (2010). Doing better by doing good: the experience of a community
network in Brazil. International Journal of Business and Systems Research,
Vol. 4, pp. 209-226, 2010.
Brown, Louise (2015). A Lasting Legacy? Sustaining Innovation in a Social
Work Context. British Journal of Social Work. (45)1, 138-152.
Chalmers, Dominic (2012). Social innovation: an exploratory of the barriers
faced by innovating organizations in the social economy. Local Economy,
28(1); 17-34.
CRISES. 2004. An Introduction to CRISES. See
http://crises.uqam.ca/upload/files/presentation/P_CRISES_ang.pdf

Hart, S. L. (1995). A Natural-Resource-Based View of the Firm. The Academy
of Management Review, 20 (4), 986-1014.
Herrera, M. E. B. Creating competitive advantage by institutionalizing
corporate social innovation. Journal of Business Venturing. 68(7):1468-1474.
Leca, B., Gond, J-P. & Barin Cruz, L. 2014. Building ‘Critical
Performativity Engines’ for deprived communities: The construction of
popular cooperative incubators in Brazil. Organization. 21:683-712.
Mair, J., Marti, I., & Ventresca, M. J. (2012). Building inclusive markets
in rural Bangladesh: how intermediaries work institutional voids. Academy of
Management Journal, 55(4), 819–850.
Marcy, R. T. (2015) Breaking mental models as a form of creative
destruction: The role of leader cognition in radical social innovations.
Leadership Quarterly. 26(3): 370-385.
Mozzato, A.R.; Bitencourt, C. C. (2014). Understanding Interorganizational
Learning Based on Social Spaces and Learning Episodes. Brazilian
Administration Review, 11: 284-301.
Nicholls, A.  J. Simon and  Gabriel – 2015 – New Frontiers in Social
Innovation Research, available at books.google.com
Porter, M. E., & Kramer, M. R. (2011). Creating Shared Value. Harvard
Business Review: 62-77.
Raufflet. E, A. Berranger, J.F. Gouin, (2008), Innovation in
business-community partnerships: evaluating the impact of local enterprise
and global investment models on poverty, bio-diversity and development,
Corporate Governance Journal: The International Journal of Business in
Society, 8(4): 546-556.
Raufflet, E. & C. C. Gurgel, (2007), Bridging business and society: the
ABRINQ Foundation  in Brazil, The Journal of Business Ethics, 73: 11-23
Yunus, M., Moingeon, B. and Lehmann-Ortega, L. (2010), “Building Social
Business Models: Lessons from the Grameen Experience”, Long Range
Planning, 43(2-3): 308-325.

Grupo Gestor da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul é referência na atuação em rede

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* Por Gláucia da Cunha, John Lenon Teodoro e Roberto Silveira Fleischmann

O Município de Rio do Sul destaca-se no atendimento de crianças e adolescentes pela sua atuação em rede, envolvendo várias áreas, como judiciário, saúde, educação e assistência social, de forma simplificada, célere e eficiente. 
Para isso, foi constituído o Grupo Gestor da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul, cujo objetivo principal é garantir o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente.

Em 2007, o Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul, que compreende cinco municípios, formou um grupo com a Assistente Social e Psicóloga da Vara, uma voluntária e profissionais que trabalham nos serviços de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas destes municípios. O intuito foi pensar uma maneira diferente de efetuar a abordagem e o atendimento destes adolescentes à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, realizando estudos e pesquisas de projetos que estavam sendo desenvolvidos em outras regiões do Estado ou do País.

Logo no primeiro ano, criou-se a Rede de Medidas Socioeducativas, que identificou a sobreposição de atividades de atendimento a crianças e adolescentes do Município de Rio do Sul e a falta de articulação entre os órgãos e entidades que realizavam estes serviços.

Posteriormente, em 2009, a comunidade escolar dirigiu-se ao Poder Judiciário pedindo auxílio para resolver as frequentes depredações realizadas por menores em uma escola do município. Então, o Dr. Edison Zimmer (Juiz) e o Dr. Marcelo Mengarda (Promotor de Justiça) convidaram o Prefeito Municipal para discutir uma solução para esse ato infracional e a rede de atendimento. A partir daí, criou-se o Grupo Gestor da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul, assegurando os pressupostos básicos de governança.

A formalização do Grupo Gestor ocorreu em 2013, com o advento da Resolução nº 14 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio do Sul, que dispôs sobre a regulamentação e o seu funcionamento, bem como a identificação das instituições, órgãos, entidades e serviços que atuam direta ou indiretamente com o atendimento deste público no município. O objetivo do Grupo Gestor é a articulação e a integração da rede de atendimento através da criação de protocolos e fluxogramas com o intuito de organizar, priorizar e mapear os serviços de referência.

Os integrantes da Rede são a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), o Conselho Tutelar (CT), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a 12ª Gerência Regional de Educação (GERED), a Fundação Cultural, a Guarda Municipal, o Ministério Público (MPSC), o Poder Judiciário (PJ), a Polícia Civil, a ​Polícia Militar (PMSC) e as Secretarias Municipais de Educação (SME), de Saúde (SMS) e de Assistência Social e de Habitação (SMASH).

A atuação da Rede envolve várias ações, com destaque para a apuração de ato infracional realizado por adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos. A articulação dos atores em rede adotada em Rio do Sul permite a apuração dos atos infracionais de forma mais célere, fazendo com que o adolescente perceba a relação causa-efeito dos seus atos, além de ser mais eficiente e econômica para o Estado.

A desburocratização realizada com a adoção de uma agenda comum, em que Promotor de Justiça e Juiz fazem as audiências dos atos infracionais nos mesmos dias e horários, e a cessão da agenda do serviço municipal de atendimento socioeducativo ao Poder Judiciário, permitindo com que a intimação do adolescente e seu responsável para comparecimento ao serviço ocorra logo ao término da audiência (evitando trabalhos cartorários e saída de oficial de justiça para intimação), são exemplos de como a articulação dos atores depende muito mais da sua boa vontade do que de soluções complexas.

Outra boa prática identificada foi a criação de documentos de encaminhamento de uma instituição para outra (referência) e o documento de resposta do atendimento do usuário encaminhado para o órgão ou entidade originária (contrarreferência). Ainda, observa-se uma preocupação com o fluxograma que os documentos devem seguir, o correto preenchimento das informações, a especificação do histórico do usuário, os procedimentos realizados, a data e a confidencialidade dos dados.

A partir da observação da atuação da rede e dos fundamentos teóricos sobre governança e redes de coprodução, algumas oportunidades de melhoria foram identificadas, como: a inclusão de usuários e novos segmentos da sociedade civil, a criação de indicadores de desempenho, em especial quanto à apuração dos atos infracionais (tempo do processo e efetividade da medida socioeducativa) e o desenvolvimento de sistema informatizado para facilitar a gestão do conhecimento entre os diferentes atores da rede.

Por fim, a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul destaca-se pelas soluções simples que adotou para sua atuação, em especial para a apuração dos atos infracionais. Mesmo sendo soluções simples, esta não é uma prática comum em outros municípios e, por este motivo, Rio do Sul é tido como exemplo de atuação em rede e tem sido procurado, tanto por municípios do Estado quanto por outros entes da Federação.

Além disso, os mecanismos de accountability desenvolvidos, como a formalização da Rede por meio de resolução do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, em que define regras de participação, garantem o engajamento dos atores e a sua sustentabilidade; bem como os meios de divulgação das atividades desenvolvidas pelo Grupo Gestor permitem a prestação de contas das ações à sociedade.

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Para saber mais sobre as políticas voltadas a crianças e adolescentes e sobre o Grupo Gestor da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul, consulte:

  • http://grupogestor.wix.com/site
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
  • Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº 12.594/2012)

*Gláucia da Cunha é mestranda em administração na Udesc/Esag, possui especialização em Auditoria de Gestão Empresarial pela Faculdade Estácio de Sá e graduação em Ciências Contábeis pela UFSC.  É auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas, atuando em auditorias operacionais, que visam a avaliação de políticas públicas e programas de governo. 
* John Lenon Teodoro é graduado em Administração Pública pela Udesc/Esag, especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC e atualmente é Secretário Municipal de Assistência Social em Camboriú. 
* Roberto Silveira Fleischmann é mestrando em administração na Udesc/Esag, possui especialização em Auditoria Pública pela Fundação de Pesquisas Socioeconômicas (Fepese) e graduação em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). É auditor fiscal de controle externo do TCE/SC e atualmente ocupa o cargo de diretor de Atividades Especiais (DAE). 

** Este texto foi desenvolvido no âmbito da disciplina Governança e Redes de Coprodução do Bem Público, ministrada pela Profa. Paula Chies Schommer, no Mestrado Profissional em Administração da Udesc/Esag.

“Governance and the Law” é tema de Fórum Virtual promovido pelo Banco Mundial para elaboração de seu Relatório 2017

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A participação de pesquisadores brasileiros é importante para os debates, para compartilharmos nossas experiências e também conhecermos a perspectiva de vários outros países.

GPSA Knowledge Platform – Upcoming E-Forum
Engaging with Citizen Voices and Experiences: The 2017 World Development Report on Governance and the Law
With Stephen Commins, Carolina Cornejo,Lucia Nass, Joy Aceron and Janet Oropeza
About the E-Forum
This 3-week E-forum will be held on the GPSA Knowledge Platform and will consist of an online discussion where multiple stakeholders are expected to share their views, knowledge and experiences in the field of governance and the law, including ways in which different practitioners seek to promote governance reforms and strengthen the responsiveness of legal systems.
The World Development Report 2017 on Governance and the Law seeks to understand how governance interventions can be more effective in generating sustainable welfare improvements in the long term, and self-reinforcing dynamics of inclusion. Typically, policy discussions and technical advice consider issues such as coverage and quality of education, provision of health services, investment climate, etc. to explain development performance. However, interventions to improve these abovementioned factors can fail if the underlying determinants, which constrain sustainable progress, are not first addressed. This refers to the way in which institutions are shaped, legitimized and equipped to deliver on such goals. Our understanding of policy options to address these underlying determinants, which are crucial for countries to achieve key development outcomes like growth, equity, and security, is lacking. In this context, the Report seeks to unpack the complex interactions between state institutions, power, social norms, and development outcomes to (i) explain cross-country (and within-country) heterogeneity and (ii) investigate processes of institutional change. By understanding better these interactions and these underlying factors, governance reforms may yield better outcomes.   
The WDR 2017 team will utilize e-forum participants’ contributions as follows: (a) to have a reality-check on the WDR’s framework and main concepts; and (b) to identify specific country/case experiences that can be used to illustrate content of the Report.
This e-forum is one means through which the WDR 2017 will engage with external stakeholders working on governance issues. Over three weeks (from October 19 to November 6), this e-forum will aim to:

·         Identify daily experiences and challenges of citizens with governance and the law;
·         Reflect on the various factors that influence the quality of governance and the law in specific situations;
·         Share good practices of engagement between civil society organizations and governmental agencies and ways to promote reforms in governance.
About the Facilitators
Stephen Commins is Associate Director, Global Public Affairs and Lecturer in Regional and International Development, at the Luskin School of Public Affairs, UCLA.  He works with the WDR2017 team on external consultations and has written extensively on accountability and basic service delivery.
foto Carolina Cornejo 2015
Carolina Cornejo is Project Coordinator on Oversight Institutions at the Civil Association for Equality and Justice (ACIJ), a non-profit organization aimed at defending disadvantaged groups and strengthening democracy in Argentina.
Lucia for GPSA
Lucia Nass is an independent consultant specialising in empowering local governance processes. She has gained over 25 years of experience in a variety of sectors, including agriculture, water and sanitation, rural energy, rural roads and pro-poor tourism. She is committed to gender mainstreaming.
Janet Oropeza is the Knowledge Management Coordinator at Fundar, a civil society organization aiming to advance substantive democracy in Mexico. Janet has conducted research on governance, citizen participation, accountability, gender and human rights. Her areas of expertise also include knowledge exchange and online facilitation.
Joy
Joy Aceron is Program Director at School of Government-Ateneo de Manila University directing Political Democracy and Reforms (PODER) and Government Watch (G-Watch). She has been involved in grassroots citizen monitoring of service delivery, procurement and program implementation of the government since 2004.
In order to participate in the E-forum, you will need to be registered to the GPSA Knowledge Platform and logged in. Create your account here.
A link to the discussion thread will be provided here on October 18, 2015.
http://esap2.org.et/wp-content/themes/esapp/images/esapp_logo.jpg
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/c/c9/ATENEO-SEAL.png