Redes de controle para enfrentar redes de corrupção: interessante texto de Paul Radu para a Global Investigative Journalism Network

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Interessante texto de Paul Radu para a Global Investigative Journalism Network sobre o potencial dos dados abertos e do jornalismo investigativo para combater a corrupção: Follow the Money: How Open Data and Investigative Journalism Can Beat Corruption.


Um dos subtítulos do texto – “It Takes a Network to Fight a Network” – resume um aspecto fundamental: o combate às sofisticadas redes de crime nacional e internacional passa pelas redes de controle – locais, nacionais e globais – cada vez mais dinâmicas, diversas e sofisticadas, envolvendo cidadãos, usuários, jornalistas, servidores públicos de diversos níveis e órgãos, profissionais dos setores público e privado. 



É essa perspectiva sistêmica que temos adotado em pesquisas do grupo Politeia sobre coprodução do controle e accountability. Como se pode ver neste post publicado em Blog no Estadão e neste texto publicado na Revista de Administração Pública – RAP.

Instituto Amani seleciona interessados para pós-graduação em gestão de inovações sociais

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Por: Marcela Sielski*

blog amani
O  Instituto  Amani  está com inscrições abertas para a seleção do Programa de Pós‐Graduação em Gestão de Inovações Sociais, que será realizado de Julho de 2016 a Abril de 2017, no Quênia ou no Brasil.
O Programa é bem diversificado e uma oportunidade para quem quer abrir os horizontes: ano  passado, teve participantes  entre  24  e  50  anos  de  idade,  de  mais  de 15 países  e  com backgrounds dos mais diversos (setor social, governo, empresa social, setor privado…). O Programa  é  apoiado  pela  Harvard  Empreendedorismo  Social  Collaboratory, pela Ashoka e pela  Escola  de  Liderança Criativa de Amsterdam.
Você tem  interesse  em desenvolver conhecimentos  e habilidades para construir um mundo melhor? Conheça o programa:
  • 4 meses de imersão no Quênia ou no Brasil;
  • 10 cursos ministrados por experts de referência internacional;
  • Experiência de trabalho personalizado em tempo integral;
  • 3 viagens inspiradoras;
  • 1 mentor dedicado ao seu desenvolvimento pessoal e profissional;
  • 20 participantes internacionais que também são agentes de mudança;
  • Expansão do seu network profissional em uma experiência global;
  • 5 meses de aceleração.
FICOU INTERESSADO? INSCREVA-SE ATÉ 31/05  AQUI.
E aqui, você confere um vídeo que conta um pouco mais sobre o programa:
* Fonte: Social Good Brasil – http://socialgoodbrasil.org.br/2016/processo-seletivo-para-a-proxima-turma-da-pos-graduacao-em-gestao-de-inovacoes-sociais?utm_campaign=newsletter_sgb_2504&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Ver também: nosso post de 2015 sobre o mesmo programa, comentando sobre a participação de Alanna Souza no curso.

Prêmio de boas práticas em gestão pública lançado pela Udesc divulga lista de finalistas

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24/05/2016 ~ 16h15min – http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=15370

Prêmio de boas práticas em gestão pública lançado pela Udesc divulga lista de finalistas

Dez ações melhores pontuadas serão apresentadas em 15 e 16 de junho, em evento gratuito e aberto ao público, no Auditório da Esag, na Capital


Programação – clique para ampliar

Foram divulgados nesta terça-feira, 24, os finalistas do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag, realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.

As práticas finalistas – as cinco que obtiveram maior pontuação em cada categoria – serão apresentadas no evento de premiação, em 15 e 16 de junho, diante da comissão julgadora, quando será definido o resultado final.

Gratuito e aberto ao público, o evento tem vagas limitadas, com inscrições pelo site do prêmio. Confira a programação completa.

Ao todo, o prêmio teve 31 práticas avaliadas. Duas das três categorias – Tecnologias de Informação para Transparência e Qualidade na Gestão Pública – têm cinco finalistas cada. Na categoria Educação em Transparência Pública, não houve práticas classificadas.

Programação

No evento de premiação, o primeiro dia contará com uma palestra ministrada pelo professor Marco Antônio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela manhã; e as apresentações dos finalistas da categoria Tecnologias de Informação para Transparência, à tarde.

O segundo dia terá as apresentações dos finalistas da categoria Qualidade na Gestão Pública, pela manhã, e, à tarde, uma mesa-redonda precederá o anúncio dos vencedores.

Na apresentação, os finalistas serão avaliados de acordo com cinco critérios: clareza na apresentação; qualidade do material apresentado; pertinência das respostas aos questionamentos da comissão julgadora; equilíbrio no uso do tempo na apresentação; e coerência e pertinência da argumentação.

Premiação

A premiação inclui, para o primeiro colocado em cada categoria, a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional ou internacional relacionado ao tema do prêmio.

Para o segundo colocado em cada categoria, o prêmio prevê a participação (para um integrante da equipe) em um evento nacional. Os três primeiros colocados de cada categoria recebem troféus.

Boas práticas

Também nesta terça foi divulgada a lista final de 21 ações qualificadas como boas práticas em gestão pública – todas receberão certificado com selo de reconhecimento.

As práticas foram avaliadas seguindo quatro critérios (criatividade, relevância, resultados e potencial para se tornar referência em contextos similares) pela comissão julgadora, formada por docentes da Udesc Esag e representantes das instituições parceiras, especialistas nas áreas envolvidas.

A avaliação de mérito foi realizada em uma oficina com os integrantes da comissão julgadora, em 10 de maio, na Udesc Esag.

Segundo a professora Paula Schommer, presidente da comissão julgadora, algumas ações inscritas não obtiveram o certificado porque, apesar de configurarem boas práticas, não estão diretamente relacionadas com o tema desta edição – Transparência com cidadania.

Sobre o prêmio

Com abrangência estadual, o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag tem como finalidade identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão pública, que consolidem avanços na realização do interesse público, realizados em Santa Catarina.

Uma iniciativa da Udesc Esag, o prêmio conta com diversos parceiros. No centro de ensino, é realizado por meio do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), docentes, técnicos e acadêmicos, com apoio do Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (Labtic).

Mais informações podem ser obtidas no site www.premiogestaopublica.com.br e pelo e-mailpremioesag@gmail.com.

Serviço:

O QUÊ: Evento de apresentação dos finalistas e premiação do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag
QUANDO: 15 e 16 de junho
ONDE: Auditório da Udesc Esag – Av. Madre Benvenuta, 2037 – Bairro Itacorubi – Florianópolis
QUANTO: Gratuito, com vagas limitadas. Inscrições pelo sitewww.premiogestaopublica.com.br

Leia mais:

2/5/2016 – Prêmio de boas práticas em gestão pública lançado pela Udesc divulga lista de inscrições elegíveis

24/2/2016 – Udesc lança prêmio estadual de boas práticas em gestão pública com apoio de parceiros

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281 

A conversão da CGU em Ministério enfraquece o controle?

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A conversão da Controladoria Geral da União, CGU, em Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, na composição do governo interino de Michel Temer, tem provocado debate e protestos entre servidores da CGU e especialistas na área

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Publicado em 13/05/2016 em http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/05/para-especialistas-fim-da-cgu-enfraquece-controle-e-combate-a-corrupcao-no-pais-5801064.html

Para especialistas, fim da CGU enfraquece controle e combate à corrupção no país

Servidores alertam que transformação da Controladoria-Geral da União em ministério pode reduzir poder de fiscalizar o governo federal 

Por: Caetanno Freitas
13/05/2016 – 19h35min
Para especialistas, fim da CGU enfraquece controle e combate à corrupção no país CGU/Divulgação

Foto: CGU / Divulgação
A perda de identidade e o enfraquecimento da independência no trabalho de combate à corrupção estão entre as principais preocupações de servidores federais e especialistas diante da mudança na Controladoria-Geral da União (CGU), que passou integrar o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, criado pelo presidente interino Michel Temer.
Ainda não há definição sobre quais alterações serão implementadas pelo novo ministro, Fabiano Silveira, mas o receio é que o órgão perca, cada vez mais, o poder de auditar instituições do governo federal.
O economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, argumenta que a CGU já vinha sendo enfraquecida pelo governo Dilma Rousseff com restrições drásticas de orçamento e redução na frequência de fiscalizações por sorteio, por exemplo.
— Não é algo para que se possa acusar esse governo que assumiu. A CGU já vinha sofrendo. Portanto, não se trata de uma preocupação com o que vai acontecer, mas com o que já vinha acontecendo. A CGU já não controlava a própria Presidência da República, o Ministério de Relações Exteriores, a Defesa — analisa.
Castello Branco defende que a CGU — criada em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso — deveria se tornar um órgão de Estado, praticamente intocável. O ideal, segundo ele, é que se criasse uma lei orgânica para gerar mandatos independentes a dirigentes na instituição.
— A CGU não pode ser um pastor alemão adestrado que ataca ou se finge de morto quando o dono manda. É preciso lembrar que a Polícia Federal se tornou um órgão de Estado num terceiro escalão e desempenha muito bem esse papel de independência — compara.
Na avaliação do consultor Fabiano Angélico, que possui mestrado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é autor de um livro e uma série de artigos sobre transparência governamental, o órgão controlador deve estar hierarquicamente acima dos controlados.
— Houve um acerto em colocar a CGU dentro da Presidência da República. Esse modelo funcionou tão bem que começou a incomodar. Agora, quando você a equipara a ministérios, você tira o peso do controle. As recomendações passam a virar meras sugestões. Ou seja, não é só uma mudança de nome — sustenta.
Internamente, o ambiente duvidoso e a espera por um sinal sobre o que vai ocorrer nos próximos dias incomodam os servidores. Ao falar com ZH, nesta sexta-feira, Cláudio Corrêa, chefe regional da CGU no Rio Grande do Sul há três anos, aguardava uma videoconferência com o novo ministro, que acabou não acontecendo até o final da tarde.
— Estamos numa situação um pouco ruim porque essa mudança tira a identidade que conquistamos com a sociedade, que já conhece o trabalho da CGU só pela sigla. Isso foi construído a longo prazo. Queremos saber os motivos dessas mudanças. Inicialmente, pelo pouco que sabemos, é que as atribuições serão mantidas em termos operacionais — diz.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, ressalta que a categoria foi pega de surpresa pelo anúncio e vê com preocupação a falta de justificativa para a extinção da CGU.
— O programa do PMDB “Uma Ponte para o Futuro” previa justamente o fortalecimento da CGU e a primeira medida, logo que assume, é a extinção do órgão. Então, é um governo que já começou se contradizendo. Estamos ainda avaliando o impacto disso na prática, mas entendo que essa mudança abre possibilidades para ameaças futuras — sinaliza Marques.
Considerada ministério desde 2001, a CGU é responsável por fiscalizar o governo federal e defender o patrimônio público, promover transparência de gestão por atividades de controle interno, auditoria, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção.
No ano passado, um movimento de servidores da Controladoria chegou a ameaçar entrega coletiva de cargos caso a presidente Dilma Rousseff retirasse o status de ministério na reforma ministerial. Na ocasião, havia a intenção de que órgão ficasse subordinado a ministérios do Planalto, o que não se confirmou.

ISTR Pilot Mentoring Program – Call for Participation

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ISTR is an organization known for friendliness and collegiality – which we hope will be enhanced by our mentoring/hosting program.  The Society will begin with a one year pilot program –that will begin in June 2016 with the Stockholm conference and continue until June 2017. The objective is to assist students with professional development and engagement. See below if you are interested in participating as a mentor or mentee.  All mentors and mentees must be members of ISTR.
Mentors
Mid-career or senior scholars, as well as professionals from outside the academy.
Mentees
Graduate students at any stage of their careers or post-graduates and junior faculty within five years of receipt of their terminal graduate degree (including PhD, MA, and JD).
How it Works
•Mentors and mentees are matched by ISTR’s executive director.
•This one-year mentoring relationship is intended for June 2016 to June 2017and will include the annual conference in June 2016, if both mentor and mentee attend this meeting.
•Participants are encouraged, but not required, to meet once in person at the ISTR International conference.
•Communications may take place as often as once a month, either electronically or in-person. At a minimum communications will include 3-4 conversations over the course of a year and will include an exchange of experiences and career advice.
•While reading of dissertation chapters or grant proposals is helpful to every junior scholar, this program defers that labor to the mentee’s local networks. No commitment to reading is required of the mentor in ISTR’s mentoring program.
•Instead, mentoring conversations will focus on career advice, professional advancement, and facilitating contacts.
How to Sign UP
If you are interested in serving as a mentor or in being a mentee, please contact istr@jhu.edu by June 10, 2016 with ‘Mentoring Program’ in the subject line.  Please include a 3-5 sentence bio that includes your primary research areas and teaching and professional interest areas.
Indicate your preference (mentor or mentee) and we will match people before the conference and send them one another’s contact info.
If you are a non-academic mentor willing to talk about your work and if you are a student or new professional who would prefer to talk with a non-academic mentor, please indicate that preference as well.
Note: ISTR is grateful to the American Society for Environmental History for providing a template for this program.

Manifesto divulgado pela fonte anônima da investigação The Panama Papers traz importantes alertas relativos ao atual sistema econômico e político

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A fonte anônima que deu origem à investigação jornalística denominada The Panama Papers divulgou no dia 06 de Maio um manifesto contendo importantes alertas sobre o sistema econômico e político atual.

Sob o pseudônimo John Doe (João Ninguém), o autor se baseia em seu conhecimento sobre como opera a firma de advocacia panamenha Mossack Fonseca para mostrar como são gerados e aprofundados os desequilíbrios de poder na atualidade.

Entre os diversos fatores que sustentam a corrupção, a sonegação e outros crimes estão: a falta de transparência (sobre quem são os beneficiários das empresas offshore e como opera o sistema do qual estas são parte); a fragilidade dos mecanismos de controle governamentais (os checks and balances das democracias contemporâneas); a fragilidade da imprensa em seu papel de investigação e difusão; a manipulação de leis em diversos países (especialmente por meio da criação de paraísos fiscais); as conexões entre campanhas eleitorais e grandes doadores e; a atuação dos advogados (que se protegem por meio de uma linguagem impenetrável e antidemocrática – o “juridiquês” – e do corporativismo, controlados apenas pelos pares).

Não me parece exatamente uma crítica ao capitalismo – o autor diz que o que ainda chamamos de capitalismo está se tornando um sistema de escravidão – antes um alerta para a erosão de princípios fundamentais para o próprio capitalismo. Um chamado à reflexão e à ação para que sejamos capazes de reagir às desigualdades de renda e de poder que se aprofundam e se modificam na contemporaneidade.

Adotando uma perspectiva sistêmica e valorizando a capacidade de cada indivíduo para atuar em diferentes partes do sistema, diz o autor em um trecho do manifesto: “Democratic governance depends upon responsible individuals throughout the entire system who understand and uphold the law, not who understand and exploit it.” (O sistema democrático depende de indivíduos responsáveis, espalhados por todo o sistema, que entendam e defendam a lei, não que a entendam para melhor explorá-la [em benefício próprio]).

Como fator central para os avanços que podemos alcançar a partir dos desvios relevados (com veemência e riqueza de detalhes) pelos Panama Papers: a informação e o que seremos capazes de fazer com ela.


Para ler o manifesto completo:
– na versão em inglês – website The Panama Papers, no site do ICIJ – The International Consortium of Investigative Journalists
– na versão em português – Blog do Fernando Rodrigues, jornalista brasileiro membro do ICIJ e da equipe envolvida na série investigativa The Panama Papers