Boas Práticas de Gestão Pública em Santa Catarina são premiadas na Udesc Esag
Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Blumenau vencem prêmio estadual de Gestão Pública da Udesc
Iniciativa lançada este ano pela Esag premiou práticas inovadoras no Estado, na temática transparência com cidadania
Tenente Juliana Kretzer (à esq.) e soldado Alain Erson Frantz receberam troféu
do presidente da Fapesc, Sérgio Gargioni. Fotos: Gustavo Vaz/Ascom
Ações desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e pela Prefeitura de Blumenau foram as principais vencedoras da edição inaugural do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag, promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), com apoio de diversos parceiros.
O Aplicativo FireCast Comunidade, desenvolvido pela Divisão de Tecnologias do CBMSC para notificar, em tempo real, atendimentos da corporação a emergências em todo Estado, venceu a categoria “Tecnologias de Informação para Transparência”.
A segunda colocação ficou com o Sistema de Gestão de Estradas Rurais (Sisger), implantado pela Prefeitura de Lages; e, em terceiro, o programa Ouvidoria Transparente, da Prefeitura de Palhoça.
Qualidade na Gestão Pública
Na categoria “Qualidade na Gestão Pública”, a prática vencedora foi Programa Gestão Transparente, da Prefeitura de Blumenau, que implanta e aperfeiçoa ações e ferramentas que ampliam o acesso às informações da administração municipal.
A segunda colocação ficou com a prática Mais Acesso às Compras Governamentais, da Prefeitura de Timbó; e, em terceiro, a prática Policiamento Orientado a Soluções de Problema, com o caso do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Centro de Florianópolis.
O resultado foi anunciado nesta quinta-feira, 16, no encerramento do evento de apresentação dos finalistas, no Auditório da Udesc Esag.
Prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes (ao centro) recebeu troféu do reitor Marcus Tomasi
e do vice-reitor Leandro Zvirtes (à esq.); Programa Gestão Transparente venceu categoria
A cerimônia também contou com a entrega dos certificados de boa prática em gestão pública, com selo de reconhecimento, entregue às 21 qualificadas na temática do prêmio deste ano: transparência com cidadania.
A solenidade lotou o Auditório e foi prestigiada por representantes de diversas organizações, de diferentes partes do Estado, incluindo os parceiros da iniciativa (veja lista abaixo), dentre eles o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Sergio Luiz Gargioni.
Premiação
Para os primeiros colocados de cada categoria, o prêmio inclui a participação (de um representante por prática) no encontro global da Parceria Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP Global Summit), em dezembro, em Paris.
Os segundos colocados em cada categoria participarão (um integrante por prática) de um evento nacional relacionado ao tema do prêmio, a ser definido.
A premiação também incluiu a entrega de troféus aos três primeiros colocados. Acesse o resumo das dez práticas finalistas.
Dia decisivo
Nesta quinta, a programação começou com as apresentações dos cincos finalistas da categoria Qualidade na Gestão Pública, pela manhã, encerradas com um debate entre os participantes.
Apresentaram as práticas: o secretário Nemésio Carlos da Silva e o prefeito Luciano Buligon, da Prefeitura de Chapecó (Planejamento e Orçamento Democráticos – PODe); Michele Patricia Roncalio, da Secretaria de Estado da Fazenda (Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina – CPESC); Daniela Rosalia e Bruna de Andrade, da Prefeitura de Timbó (Mais Acesso às Compras Governamentais); o coronel PM Carlos Alberto de Araujo Gomes, pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Centro de Florianópolis (Policiamento Orientado a Soluções de Problema); e o prefeito Napoleão Bernardes e equipe, da Prefeitura de Blumenau (Projeto Gestão Transparente).
As 21 ações qualificadas como Boas Práticas em Gestão Pública na temática Transparência com
Cidadania receberam os certificados com selo de reconhecimento no evento de premiação
À tarde, uma mesa-redonda sobre os próximos passos e desafios da transparência em Santa Catarina precedeu o anúncio dos vencedores, com debatedores das organizações parceiras na realização do prêmio: Issacar Leonidas Leal Júnior, Anderson Giovani da Silva, Jaime Luiz Klein, Rodrigo de Bona, Emerson Souto, Paula Schommer e Diego Riongenberg.
O professor Ênio Spaniol atuou como mediador no debate e como mestre de cerimônias nos dois dias.
O evento final do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública iniciou na quarta, com a solenidade de abertura, uma palestra sobre transparência pública e as apresentações da categoria Tecnologias de Informação para Transparência.
Com abrangência estadual, o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag teve como finalidade identificar, reconhecer, estimular e premiar práticas inovadoras de gestão pública, que consolidem avanços na realização do interesse público em Santa Catarina.
Uma iniciativa da Udesc Esag, o prêmio conta com diversos parceiros. No centro de ensino, é coordenado pela professora Sulivan Desirée Fischer e realizado por meio do programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), com participação de docentes, técnicos e acadêmicos, e apoio do Laboratório de Tecnologias de Informação e Comunicação (Labtic).
Instituições parceiras:
- Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc)
- Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
- Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco)
- Tribunal de Contas do Estado (TCE)
- Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC)
- Controladoria Geral da União (CGU)
- Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
- Associação Nacional de Ensino e Pesquisa e do Campo das Públicas (ANEPCP)
- Escola Nacional de Administração (ENA Brasil)
- Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do programa Educação Fiscal
- Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Icom)
- Observatórios Sociais de São José e de Itajaí
- Empresa Quatro Vetores
Saiba mais pelo site do prêmio: www.premiogestaopublica.com.br/.
Evento de premiação lotou o Auditório da Udesc Esag na tarde desta quinta
15/06/2016 – Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública da Udesc anuncia resultado final nesta quinta
24/02/2016 – Udesc lança prêmio estadual de boas práticas em gestão pública com apoio de parceiros
Assessoria de Comunicação da Udesc Esage
E-mail: comunica-esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281
Farol Reportagem será lançado em Florianópolis no dia 22 de Junho
A energia dos movimentos sociais: o combustível para a redefinição do papel da administração pública
Opinião
Por Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, Mariah Terezinha Nascimento Pereira, Tarsilla Noemi Bertoli Alexandrino e Thiago Magalhães*
Manoel Castells, sociólogo espanhol, afirma que tais movimentos retratam esse sentimento de indignação e esperança, relacionados também ao anseio por maior participação e exercício da cidadania. São mudanças, relacionadas aos indivíduos e seus interesses predominantes, que refletem na sociedade contemporânea e no setor público como também defende o economista Albert Otto Hirschman em seu famoso livro “As paixões e os interesses: argumentos políticos a favor do capitalismo.”
Referências
SALM, José Francisco. Coprodução de bens e serviços públicos. In: BULLOUSA, Rosana de Freitas (org.). Dicionário para a formação em Gestão Social. Salvador: CIAGS/UFBA, 2014. p. 42-44.
Interessante análise sobre os efeitos do trabalho de fiscalização feito pela CGU nos municípios
Em meio aos debates sobre a conversão da Controladoria Geral da União, CGU, em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, interessante esta contribuição de Rafael Cariello, na Piauí: “As contradições de Lula no combate à corrupção.”
Com base em estudo do economista Claudio Ferraz, pesquisador e professor da PUC-Rio, o texto menciona efeitos das fiscalizações realizadas pela CGU em municípios, em certo período recente: punição e prevenção da corrupção, aprendizagem na fiscalização, e influência sobre as chances de reeleição, de acordo com a repercussão das investigações em cada município.
Copiamos a seguir um trecho do texto de Rafael Cariello, que se refere a esses efeitos, recomendando-se sua leitura completa, inclusive para descobrir qual é a contradição a que o título se refere:
Politeia convida para apresentação e debate sobre Remuneração por Impacto na Solução de Problemas Sociais
“Remuneração por impacto na solução de problemas sociais: ferramentas inovadoras de articulação entre mercado, governo e sociedade” é o tema de apresentação e debate promovido pelo grupo de pesquisa Politeia, na próxima 6a feira, dia 03 de Junho, na Udesc/Esag.
O tema será apresentado por Tim Kalmey genannt Beckmann, estudante de Philosophy & Economics na Universidade de Bayreuth, Alemanha, atualmente em intercâmbio na Udesc, atuando como bolsista de iniciação científica voluntário junto ao grupo Politeia, tendo realizado estágio no Insper/Metricis na área de investimentos de impacto, de fevereiro a maio de 2016.
Controladoria em casos: publicação sobre experiências de combate à corrupção e promoção da integridade na cidade de São Paulo
Publicação reúne experiências da Controladoria Geral do Município de São Paulo, que completa três anos
– Mecanismos inovadores de auditoria e análise patrimonial de funcionários, que levou à descoberta e desarticulação da Máfia do ISS Habite-se;
– Realização de oficinas sobre a Lei de Acesso à Informação, criação do Pedido Respondido! e monitoramento do sistema e-SIC;
– Publicação, na íntegra, de contratos e convênios da Prefeitura no Portal da Transparência;
– Criação do Diário Livre, plataforma que torna o Diário Oficial da Cidade mais acessível.