POLITEIA

         (Fonte: FGV Projetos – Link: http://fgvprojetos.fgv.br/noticias/o-que-e-uma-cidade-inteligente)

Mas até que ponto esses elementos realmente definem o que são as Smart Cities? Como medimos e avaliamos se uma cidade é inteligente? Quais dimensões devem ser consideradas?

Nesse sentido, Castelnovo, Misuraca e Savoldelli (2016) propuseram um modelo de análise que não se preocupa apenas com a definição do que é uma Smart City, nem quais dimensões devem ser consideradas, mas em como essas dimensões interagem entre si, e de que forma acontece a governança desse sistema complexo.

Essa análise parte do pressuposto de que as cidades inteligentes são aquelas que não veem a tecnologia como ponto central, mas que a utilizam para simplificar e melhorar as operações do governo, facilitando a interação entre o Estado, cidadãos e demais interessados, permitindo a participação cidadã e garantindo a inclusão e igualdade de oportunidade para todos.

Para que essa interação entre as dimensões seja possível, como também o envolvimento dos cidadãos, as estruturas governamentais devem ser flexíveis, incentivando a participação, tanto na implementação, como no monitoramento e na avaliação dos serviços.

Ao aproximar a sociedade das discussões, os agentes públicos criam laços de confiança com os cidadãos e, além disso, estimulam a participação e o sentimento de pertencimento, e compartilham a responsabilidade na produção dos bens e serviços públicos. Este envolvimento dos cidadãos não é apenas uma forma de legitimar as ações e a tomada de decisão, mas pode ser visto como um processo de inovação social que permite coproduzir valor público.

Os modelos internacionais de Smart Cities, ao lado de outras iniciativas adotadas em diversas cidades ao redor do mundo, sugerem de que forma a inovação, a tecnologia e a otimização na gestão de recursos podem servir de norte para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população urbana brasileira.

Apresentamos, na sequência, projetos de sucesso de duas Smart Cities bem-conceituadas mundialmente, Amsterdam Smart City e Montréal Smart City. No primeiro caso, a funcionalidade da cidade inteligente de Amsterdam está na divisão dos temas para resolução dos problemas e melhoria dos serviços da cidade. Os temas são: Infra-estrutura e Tecnologia; Energia, Água e Resíduos; Mobilidade; Cidade Circular; Governança e Educação; e Cidadãos e Vida (Fonte: https://amsterdamsmartcity.com/)

Observa-se que na “aba” Projetos (impressão de tela abaixo) qualquer pessoa tem acesso às informações sobre o desenvolvimento da cidade inteligente, é possível conferir os projetos que estão sendo executados e também enviar o seu próprio projeto. Exige-se apenas que este contribua para o desenvolvimento urbano inteligente e se refira a um dos seis temas da plataforma.

No caso de Montreal Smart City, a proposta é de trabalhar em nove áreas-chave, tendo como objetivo principal tornar Montreal líder de renome mundial entre cidades inteligentes e digitais até 2017. As áreas-chave para resolução dos problemas e melhoria dos serviços da cidade são: Desenvolver a rede de telecomunicações; Definir dados abertos; Atualizar a arquitetura tecnológica; Codesenvolver soluções com a comunidade; Otimizar viagens; Crescimento dos serviços digitais disponíveis; Desenvolver sites de inovação e aprendizagem; Reforçar uma cultura de transparência e responsabilização, e Promover um setor emergente e de última geração. (Fonte: http://villeintelligente. montreal.ca/en):

Assim como no exemplo anterior, na “aba” Projetos é possível verificar as informações de todos os projetos já em andamento, e na “aba” Colaborativo o usuário pode descobrir projetos, monitorar seus resultados e contribuir para seu desenvolvimento. Mas diferentemente daquela primeira, não há possibilidade dos cidadãos encaminharem projetos.

A partir de um esforço conjunto do governo e de seus cidadãos, se firmou o compromisso de tornar Montreal uma cidade inteligente de classe mundial até 2017, e desta forma criou-se o Smart e Digital City Office na primavera de 2014. Sendo assim, foi organizado um diálogo civil com parceiros institucionais e do setor privado, funcionários municipais e a população em geral. Partindo das discussões das melhores práticas e visando as reais necessidades da cidade, o comitê executivo elaborou e adotou o Plano de Ação Smart 2015-2017 de Montreal Smart e Digital City. Este documento determina os mais de trinta projetos concluídos ou em andamento.

Na sequência, apresentam-se algumas ações desta “cidade inteligente”:

Ainda neste sentido, existe uma iniciativa capitaneada por diversas empresas e organizações públicas e privadas, que vem apresentando como resultado um ranking anual, denominado “Ranking Connected Smart Cities”. Este projeto foi desenvolvido com o intuito de elencar as cidades brasileiras que possuem iniciativas relevantes para o desenvolvimento das cidades, promovendo um crescimento sustentável e conectado, rumo ao conceito de uma cidade inteligente. Trata-se de um estudo único no Brasil, que tem por meta propor um crescimento balanceado, de modo a possibilitar um avanço qualitativo em áreas deficientes, tão comuns nos espaços urbanos brasileiros.

A última edição do ranking foi elaborada em junho de 2016, com a participação de mais de setecentos municípios, que foram avaliados a partir de um total de setenta e três indicadores, distribuídos em onze áreas ou setores, como mobilidade, tecnologia, saúde, segurança e educação. Ainda que esta categorização não indique com precisão o grau efetivo de desenvolvimento apresentado pelas cidades mais bem posicionadas, podem ser observados aspectos interessantes. Por exemplo, destacam-se nas primeiras colocações as capitais brasileiras, além de um grupo de cidades do interior do estado de São Paulo. As regiões sul e sudeste chegaram a atingir o percentual de oitenta por cento dentre as cinquenta melhor classificadas.

Os fatores determinantes para conquistar uma posição de destaque neste ranking resultam de um equilíbrio entre o avanço tecnológico e um bom desempenho nos índices socioeconômicos da população, de forma a proporcionar um incremento profícuo e consolidado na qualidade de vida dos moradores destes municípios.

Já existem cidades no Brasil dando os primeiros passos para se tornar uma “Smart City”, contudo, é importante que tanto os munícipes quanto os administradores públicos tenham consciência de que é necessário muito mais do que soluções tecnológicas para que uma cidade possa ser considerada inteligente.

É importante que exista engajamento mútuo e forte investimento em setores essenciais para a população, como educação, infraestrutura, saúde e segurança. E até mesmo mudanças culturais podem ser necessárias, de forma a viabilizar, em um futuro próximo, cidades de fato inteligentes. Conforme afirma Roberts (2004), a participação dos cidadãos é intrinsicamente valiosa porque desenvolve as mais altas capacidades humanas e promove um caráter moral ativo, de espírito público. Quanto maior for a participação, mais pessoas são atraídas para esse processo, o que o torna mais democrático e inteligente. Em outras palavras, a participação é um importante mecanismo de mudança e transformação social.

Referências

CASTELNOVO,W.; MISURACA,G. ; SAVOLDELLI,A. Smart Cities Governance: The Need for a Holistic Approach to Assessing Urban Participatory Policy Making. Social Science Computer Review, 2016, Vol.34(6), pp.724-739.

ROBERTS, N. Public Deliberation in an age of direct citizen participation. American Review of Public Administration, v. 34, n. 4, p. 315-353, Dec. 2004.

Links:

* Texto produzido por Luciano Valentim Silva, Natasha Cristine Costa e Raquel Brancher, em 2016, no contexto da disciplina Governança e Redes de Coprodução do Bem Público, ministrada pela Professora Paula Chies Schommer, no Mestrado Profissional em Administração da Udesc Esag.

Raquel Brancher é graduada em administração pública pela Udesc Esag e atualmente é acadêmica do mestrado em administração pela UFSC.