Nova metodologia para avaliar a qualidade da gestão fiscal

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A avaliação da qualidade da gestão tem sido foco de interesse de diversas organizações e pesquisadores. Novas metodologias são desenvolvidas para medir e comparar o desempenho de municípios, estimulando o controle social sobre a qualidade do gasto e da gestão pública.

É o caso do Índice FIRJAM de Gestão Fiscal, que classifica os municípios de A (Gestão de Excelência) a D (Gestão Crítica), considerando cinco fatores:
 i) Receita própria (capacidade de arrecadação);
ii) Gastos com pessoal (grau de rigidez do orçamento);
iii) Investimentos (capacidade de investir);
iv) Custo da dívida (a longo prazo);
v) Liquidez (alocação de restos a pagar sem cobertura).

No link Mapa da Gestão Fiscal – Índice FIRJAM de Gestão Fiscal é possível ver o desempenho de diversos municípios brasileiros.

O Brasil avançou nos mecanismos anticorrupção?

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Segundo a ONG Global Integrity, que estuda o desempenho de diversos países em mecanismos anticorrupção, o Brasil estagnou entre 2004 e 2009.

Considerados mais de 300 critérios, o país alcançou 75 sobre 100 pontos possíveis em 2004, o que indica um grau moderado de práticas anticorrupção. Em 2009, atingiu 76 pontos.

Já a Argentina, avançou de 78 pontos em 2008 para 87 pontos em 2010.

Mais informações sobre esse ranking estão disponíveis em: Brasil tem controle “moderado” de corrupção
Matéria completa sobre corrupção no Brasil em: Folha – Reportagem Especial: O Custo da Corrupção

Seminário “Como Ampliar a Transparência e o Controle na Gestão de Grandes Cidades”

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A Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Fundação Brava se uniram para promover uma série de oito seminários com acadêmicos e gestores que vivenciam a formulação e implementação de políticas pública metropolitanas, e assim promover discussões sobre desafios e soluções para as grandes cidades brasileiras. A iniciativa busca contribuir para a qualidade do debate neste ano de eleições municipais. Além disso, pretende difundir exemplos, conhecimentos e inovações que melhorem a gestão pública nos próximos anos. Os seminários com diferentes temas ocorrerão entre março e outubro, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.


O seminário de abertura será realizado no dia 21 de março (quarta-feira), das 10h às 12h, na sede da Fundação iFHC, sob o tema “Como ampliar a transparência e o controle na gestão das grandes cidades”. Como expositores, teremos Jean Caris (Secretaria Municipal da Casa Civil, Rio de Janeiro), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo) e Fernando Abrucio (FGV-SP). Cada um falará por 20 minutos e, depois, haverá o debate.


Este seminário faz parte do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”. Serão oito seminários sobre a gestão das metrópoles brasileiras em áreas como meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e segurança, etc, de março até outubro deste ano.


Para informações e inscrições, basta acessar: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHFIWjludDg2cnJlTnlKSzdTa21nRUE6MQ

Revista Controle Social da Gestão Pública

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Foi lançada recentemente a Revista Controle Social da Gestão Pública, trazendo artigos, informações e pesquisas sobre o tema.

Essa é mais uma ferramenta de difusão e consolidação das ações de Controle Social que vem ocorrendo no país, trazendo experiências práticas, limites e desafios do campo. Na visão do editor, Sir Carvalho, trata-se de “mais um veículo para ombrear as lutas”.

A edição virtual fica disponível na página: http://issuu.com/revistacontrolesocial
Para solicitar a versão impressa para distribuição à comunidade, basta enviar o e-mail com os dados de endereço para: revistacontrolesocial@gmail.com

A distribuição é gratuita, paga-se apenas os custos referentes ao envio.

Ética Pública e Controle da Corrupção é tema dos Cadernos Adenauer

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A Fundação Konrad Adenauer, que publica os Cadernos Adenauer, dedicou a edição 3/2011 ao tema da ética pública e controle da corrupção.
Mais detalhes e download da publicação em Ética Pública e Controle da Corrupção – Cadernos Adenauer

Entre os artigos que compõem a publicação, um deles aborda o  Tribunal de Contas da União (TCU) sob uma ótica organizacional, trabalho de autoria de Marco Antonio Carvalho Teixeira e Mário Aquino Alves, pesquisadores da EAESP/FGV.

A atuação dos Tribunais de Contas na produção de controle e accountability é um dos focos de pesquisa em curso no Grupo Politeia, da UDESC/ESAG, além de figurar na tese de doutorado do pesquisador Arlindo Carvalho Rocha, a ser publicada em breve e divulgada neste Blog.