Categoria: Eventos

Fóruns Internacionais discutem accountability social e ação coletiva no combate à corrupção

A quinta edição do Global Partners Forum, da Global Partnership for Social Accountability (GPSA), ocorre de 29 de outubro a 01 de novembro em Washinton – DC, nos Estados Unidos, e visa discutir temas relacionados a questões financeiras no setor público, com ênfase no capital social.

Trinta anos após a criação do orçamento participativo em Porto Alegre, o GPSA 2018 traz um balanço do papel da responsabilidade social nas finanças públicas.

O Fórum ocorre anualmente na sede do Banco Mundial em Washington, DC, e reúne uma Rede de Parceiros Globais da GPSA, composta por profissionais e líderes da sociedade civil, governos, universidades e empresas, juntamente com profissionais do Banco Mundial.

Para conhecer um pouco mais sobre o Fórum GPSA 2018 clique aqui

Mais informações: https://www.thegpsa.org/forum/global-partners-forum-2018

Na mesma semana, dia 02 de novembro ocorre também em Washington – DC, a mesa redonda Collective Action to Fight Corruption in Latin America: A Roundtable, que aborda a ação coletiva em prol do combate à corrupção na América Latina.

A América Latina têm sido palco de inúmeras manifestações contra corrupção nos últimos anos por parte da sociedade civil, das mídias tradicionais e sociais . O evento visa promover uma conversa  necessária sobre as lições anticorrupção emergentes da América Latina hoje e refletir sobre as lições aprendidas para contribuir com o futuro da pesquisa e programação anticorrupção – na América Latina e no mundo.

Mais informações: https://www.eventbrite.com/e/collective-action-to-fight-corruption-in-latin-america-a-roundtable-tickets-51780910096

A professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer, ao lado da pesquisadora e consultora Florencia Guerzovich, participa dos eventos com o objetivo de apresentar e debater resultados de  pesquisas em curso no Grupo Politeia sobre coprodução do controle e accountability social no Brasil.

Em breve o Grupo de Pesquisa Politeia trará os resultados destes encontros.

 

 

 

30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade

FGV Direito Rio convida para “30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade”, onde será tratado o tema Constituição de 1988 nas suas diferentes perspectivas. O evento acontecerá nos dia 04 e 05 de Outubro no Centro Cultural FGV – Praia de Botafogo, 186, Botafogo – Rio de Janeiro.

Confira a programação completa em: 30 anos de constituicao democracia instituicoes e realidade

 

Roda de Conversa com Tião Rocha

Pet Educampo convida para a roda de conversa com Tião Rocha, que acontecerá em 18/09, das 18:30 até 21:00 , no auditório do NDI/UFSC.

Tião Rocha é educador, antropólogo e folclorista. Fundador e presidente do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, que realiza trabalhos com educação popular e com desenvolvimento comunitário a partir da cultura.

Faça sua inscrição no link https://goo.gl/dWUh9A

 

Oportunidade – Transparency International (TI) oferece subsídio para projetos de combate à corrupção e 18ª Conferência Internacional Anticorrupção

A Transparency International (TI) está convocando jovens de até 35 anos motivados a resolver problemas sociais e a desenvolver novos métodos, ferramentas e projetos para combater a corrupção.
A TI, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, lança uma competição global por novas ideias de projetos para aumentar a transparência, fortalecer a prestação de contas e combater a corrupção. Os três vencedores da competição receberão uma mini-subvenção de 5.000 euros para apoiar o início de seu novo projeto de combate à corrupção.

Sobre a submissão de propostas: https://iaccseries.org/social-entrepreneurs/calling-for-new-ideas/

Benefícios:

  • 5000 Euros para implementar o novo projeto de transparência dos candidatos
  • Especialização anticorrupção disponível: contato com especialistas no campo da responsabilidade e transparência dentro da Rede da IACC de especialistas anticorrupção
  • A chance de participar da 18ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), de 22 a 24 de outubro de 2018, em Copenhague

Como participar:

  • Breve história de motivação do candidato no combate à corrupção em até 100 palavras;
  • Projeto desenvolvido em até 500 palavras;
  • Mapa de impacto gerado e contexto do problema que o solicitante está tentando resolver, objetivos do projeto, partes interessadas e resultados finais;
  • Orçamento indicando o apoio da subvenção;

Critérios avaliados:

  • Elemento de mudança social e potencial para melhorar a vida das pessoas;
  • Novidade e praticabilidade da abordagem ;
  • Sustentabilidade e escalabilidade do projeto.

Sobre a Conferência Internacional Anticorrupção:

A  Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) é o principal fórum mundial que reúne chefes de estado, sociedade civil, setor privado frente aos desafios da corrupção. Fundada em 1983, a IACC ocorre a cada dois anos e envolve mais de 135 países em todo o mundo.

A IACC avança a agenda anticorrupção, aumentando a conscientiz   ação e estimulando o debate. Promove o trabalho em rede e o intercâmbio global de experiências. As conferências também promovem a cooperação internacional entre o governo, a sociedade civil, o setor privado e os cidadãos, proporcionando a oportunidade de diálogo face-a-face e ligação direta entre representantes das agências e organizações participantes.

A 18ª edição da IACC acontecerá em Copenhague, de 22 a 24 de outubro de 2018. Será organizada pelo governo dinamarquês representado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca e organizada pelo Conselho da IACC e pela Transparency International, com a participação da Transparency International Denmark.

Site da Conferência: https://iaccseries.org/

Para mais informações: https://www2.fundsforngos.org/latest-funds-for-ngos/transparency-international-mini-grants-young-people-fight-corruption/

Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil

 A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançaram a publicação “Perfil das Organizações da Sociedade Civil do Brasil” e a nova versão do “Mapa das Organizações da Sociedade Civil“.

A obra traz as principais características das 820 mil organizações da sociedade civil (OSCs) mapeadas no país, bem como informações sobre recursos públicos transferidos, vínculos de trabalho, entre outras.

O lançamento das publicações ocorreu no dia 16 de agosto no Auditório da FGV Direito SP, em São Paulo, com transmissão ao vivo. O evento “OSC em Pauta“, proporcionou um espaço de debates a partir do projeto de pesquisa Sustentabilidade Econômica das OSC, feito em parceria pela FGV Direito SP, Gife e Ipea. O debate girou em torno das informações que foram estruturadas e dados estatísticos que podem fomentar estudos analíticos do setor e servir de subsídio para políticas públicas envolvendo OSCs, bem como ser utilizados como fonte de informação para pesquisas científicas e outras ações.

O vídeo completo do evento pode ser acessado aqui.

PERFIL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL:

Segundo o documento apresentado pelo IPEA (2018), considera-se organizações da sociedade civil – OSCs, apenas as entidades que se enquadram simultaneamente nos cinco critérios seguintes:

i) São privadas e não estão vinculadas jurídica ou legalmente ao Estado;
ii) Não possuem finalidades lucrativas, ou seja, não distribuem o excedente entre proprietários ou diretores e, se houver geração de superávit, este é aplicado em atividades fins da organização;
iii) São legalmente constituídas, ou seja, possuem personalidade jurídica e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
iv) São autoadministradas e gerenciam suas próprias atividades de modo autônomo;
v) São constituídas de forma voluntária por indivíduos, e as atividades que desempenham são de livre escolha por seus responsáveis.

No país, esses critérios correspondem a três tipos jurídicos do Código Civil brasileiro: associações privadas, as fundações privadas e as organizações religiosas (IPEA, 2018). Segundo a pesquisa, 709 mil (86%) são associações privadas, 99 mil (12%) são organizações religiosas e 12 mil (2%) são fundações.

Segundo o IPEA (2018) trata-se, portanto, de um universo de 820 mil organizações da sociedade civil com CNPJs ativos no Brasil, em 2016, sendo que a região Sudeste abriga 40% das organizações, seguida por Nordeste (25%), Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e a região Norte (8%). Vale registrar que todos os municípios do país possuem pelo menos uma OSC. As organizações que tem como finalidade desenvolvimento e defesa de direitos e interesses e as organizações com finalidade religiosas são os principais grupos de OSCs do país e representam mais de 6 em cada 10 organizações em atividade.

Outra informação relevante é acerca da densidade de OSCs no território, um indicativo da propensão comparada ao associativismo, em diferentes áreas do país. Em 2016, havia no Brasil 4 OSCs por mil habitantes. A região Sul e Santa Catarina são respectivamente a região e estado com maior densidade de OSCs. Santa Catarina apresenta uma densidade de 64% acima da média nacional. Somente a região Sul apresenta Estados com densidade superior à média nacional (IPEA, 2018).

O documento completo sobre o perfil das OSCs pode ser acessado pelo link: https://mapaosc.ipea.gov.br/pdf/publicacao-IPEA-perfil-osc-Brasil.pdf 

O Mapa das OSCs no Brasil pode ser visualizado aqui: https://mapaosc.ipea.gov.br/

 

 

II Congresso Internacional de Desempenho no Setor Público – CIDESP

O II CIDESP, organizado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Fundação ENA / Escola de Governo, será realizado nos dias 27 a 29 de Agosto de 2018 no Teatro Pedro Ivo do Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina.

De natureza técnica e científica o CIDESP tem como principais objetivos:

  • Estimular a discussão sobre o desempenho do setor público, a partir da perspectiva da comunidade científica e dos profissionais que atuam no âmbito da gestão pública
  • Disseminar e discutir as boas práticas de gestão que contribuem para a melhoria do desempenho do setor público, a partir de contextos locais, regionais, nacionais e internacionais.
  • Estimular maior integração entre a comunidade científica e os e os profissionais que atuam no setor público, estimulando o desenvolvimento de pesquisas aplicadas que agreguem valor à gestão pública, aos servidores e a sociedade em geral.

Os artigos abordam os temas a seguir, com a identificação dos professores responsáveis pelo tema:

  1.  Teorias, Metodologias e Modelos de Análise em Administração Pública (Profa. Dra. Luciana de Abreu Ronconi – UDESC)
  2.  Reformas Administrativas, Desburocratização e Flexibilidade Organizacional (Profa. Dra. Patrícia Vendramini – UDESC)
  3.  Modelos de Gestão e Novos Formatos Organizacionais para a Prestação de Serviços Públicos (Profa. Dra. Simone Ghisi Feuerschütte – UDESC)
  4.  Formulação e Gestão de Políticas Públicas (Prof. Dr. Marcello Beckert Zappellini – UDESC)
  5.  Avaliação de Desempenho e Gestão por Resultados 
(Profa. Dra. Sandra Rolim Ensslin – PPGC UFSC, Prof. Dr.Leonardo Ensslin – PPGA UNISUL)
  6.  Planejamento, Gestão Estratégica e Planos de Desenvolvimento (Profa. Msc. Júnia Soares – Fundação ENA Escola de Governo)
  7.  Gestão Orçamentária, Finanças e Contabilidade (Profa. Dra. Fabricia da Silva Rosa – PPGC UFSC, Prof. Dr.Rogério João Lunkes – PPGC UFSC)
  8.  Transparência, Participação e Controle Social (Prof. Luis Moretto Neto – PPGA UFSC, Prof. Arlindo de Carvalho Rocha – UDESC)
  9.  Gestão de Pessoas (Prof. Dr.Ademar Dutra – PPGA UNISUL)
  10.  Desempenho Fiscal e Federalismo (Prof. Dr.Sergio Murilo Petri – PPGC UFSC)
  11.  Gestão de Compras e Patrimonial (Prof. Dr.Gerson Rizzatti Junior – PNAP UFSC)
  12.  Inovação, Gestão do Conhecimento e Tecnologias Aplicadas a Gestão Pública (Profa. Dra. Denise Del Prá Netto Machado – PPGA UNISUL; Profa. Dra. Clarissa Carneiro Mussi – PPGA UNISUL)
  13.  Inovações Sociais (Prof. Dr. Nei Antonio Nunes, PPGA/UNISUL; Prof. Jacir Leonir Casagrande)
  14.  Gestão Pública Municipal e Territorialidade Prof. Dr.Bernardo Meyer – CPGA UFSC)
  15.  Gestão Pública Comparada (prof. Dr. Thiago Soares – PPGA UNISUL)
  16.  Gestão Pública Universitária (Profa. Dra. Alessandra de Linhares Jacobsen – PPGAU UFSC)

O Cronograma de Apresentação de Artigos: http://www.cidesp.com.br/files/CRONOGRAMA-DE-APRESENTACAO.pdf

Mais informações: www.cidesp.com.br 

América Latina, Brasil e UDESC na 13th International Conference of ISTR

 A 13ª Conferência Internacional do ISTR (INTERNATIONAL SOCIETY FOR THIRD-SECTOR RESEARCH) ocorreu de 10 a 13 de julho de 2018 em Amsterdam e contou com a presença de alunos, professores e pesquisadores de vários países. https://www.istr.org/

Fundada em 1992, A ISTR é uma associação internacional que promove pesquisa e educação nos campos da sociedade civil, filantropia e setor sem fins lucrativos. A Associação promove, a cada 2 anos, a conferência internacional com o objetivo de compartilhar pesquisas sobre questões, teorias e políticas relacionadas ao Terceiro Setor.

Este ano o evento foi sediado pela Vrije Universiteit Amsterdam (Universidade Livre), com o tema central “Democracia e Legitimidade: O Papel do terceiro Setor no Mundo Globalizado” e incluiu os seguintes tópicos de discussão:

 

  • Democracia e Organizações da Sociedade Civil e Desafios
  • Oportunidades de Advocacy por ONGs e organizações sem fins lucrativos
  • Governança, Gestão, Adaptação e Sustentabilidade das Organizações do Terceiro Setor
  • Hibridismo, Legitimidade e Terceiro Setor
  • Novos modelos de filantropia e voluntarismo
  • Cidadania ativa e ativismo
  • Terceiro Setor e Desenvolvimento
  • Inovação Social e Terceiro Setor
  • Pesquisa sobre Ensino de Estudos do Terceiro Setor
  • Áreas Emergentes
  • de Teoria e Prática

Foram centenas de trabalhos apresentados durante os 4 dias de evento  nos formatos de pôster, painéis, papers e mesas redondas.

A abertura do evento contou com a palestrante, Donatella Della Porta, da Scuola Normale Superiore in Florence. Com a palestra intitulada “Innovations from Below: Civil Society Beyond the Crisis”, Donatella abordou os impactos da crise financeira nas organizações da sociedade civil, desafiadas a enfrentar emergências sociais e políticas com corte de recursos. Apesar desses desafios, o setor experimentou o ressurgimento de organizações da sociedade civil com alta capacidade de construir conhecimento alternativo e prefigurar inovações sociais.

Muitos participantes da América Latina participaram do evento. Do Brasil, estudantes, professores e pesquisadores de todas as regiões do país, especialmente através da UDESC.

A professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Politéia, Paula Chies Schommer, fez parte do comitê organizador do evento representando a delegação latino-americana e brasileira nesta edição. Os doutorandos pertencentes ao grupo Politéia, Camila Pagani e Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, além da professora Aghata Gonçalves da UDESC, também apresentaram trabalhos no evento.

As Conferências Internacionais do ISTR correm a cada dois anos e, da mesma forma, ocorrem as Conferências Regionais. Na América Latina, a última conferência realizada em Quito, no Equador, em 2017, uniu pesquisadores  latino-americanos em discussões e debates sobre a atuação do terceiro setor e as problemáticas da região. Para mais informações sobre as versões latino-americanas acesso o site http://www.istrlac.org/

 

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