Categoria: Eventos

Promotor diz que revolta individual contra a corrupção não resolve e que é preciso participar

O promotor Afonso Ghizzo Neto falou a alunos dos cursos de Administração Pública e Economia da Esag/Udesc
“A revolta individual sobre os desmandos dos políticos praticamente não resolve. É preciso participar e mostrar insatisfação”, afirmou o promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Affonso Ghizzo Neto. Ele proferiu palestra na manhã desta quinta-feira (19) a alunos dos cursos de Economia e Administração Pública da Esag/Udesc sobre corrupção no Brasil. Durante o ato, a professora Paula Schommer convocou os alunos da Esag a participaram neste sábado (21) da marcha contra a corrupção a partir das 15 horas no trapiche da Beira Norte, em Florianópolis.
Reunido com alguns professores da Esag, entre eles Paula Schommer e Enio Spaniol, antes da palestra, o promotor lançou a idéia de criação de um fórum permanente de combate à corrupção, com a montagem de um plano estratégico de atuação e a participação de entidades sociais.
O promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina é idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, que foi lançada em Chapecó em agosto de 2004, tornou-se estadual em 2007 e se expandiu em todo o País no início de 2008. Atualmente existem coordenadores da campanha em todos os estados e uma coordenação nacional.
Affonso Ghizzo diz que não existem dados que asseguram que a corrupção aumentou ou diminuiu atualmente em relação a governos do passado. Mas ressalta que com base na organização Transparência Brasil e metodologias utilizadas, o Brasil nos últimos 10 anos tem mantido o nível de corrupção com aumento de alguns mecanismos da política convencional, como, por exemplo, a barganha por cargos, ação conhecida como “toma lá da cá”.  Segundo ele, com essa política, que já é aceita como natural, houve uma banalização de algumas práticas institucionalizadas que não nasceram hoje. Surgiram como um processo de evolução histórica.
Ao comparar o atual quadro da corrupção no Brasil, o promotor falou sobre a teoria da barata chinesa, segundo a qual com certa freqüência encontramos uma ou duas baratas, mas existem milhares de outras escondidas nos ralos, banheiros ou atrás de móveis. Disse que a mobilização da sociedade é alternativa para tentar estancar a corrupção e frisou que não adianta cobrar atitudes de terceiros. “A ação deve começar com os nossos atos”, reforçou. Affonso Ghizzo Neto afirmou também que a corrupção é fruto de uma cultura patrimonialista, de cunho histórico, que tem a tendência de priorizar o interesse individual.
Fonte: http://www.esag.udesc.br/?idNoticia=1491
Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Valmor Pizzetti

I Encontro da Rede OSB de Controle Social bate recorde de público

Nos dias 30 e 31 de março de 2012, em Curitiba, aconteceu o I Encontro Nacional da Rede OSB de Controle Social, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. O evento contou com a participação de 33 observatórios sociais de diversos estados brasileiros, entre eles Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Mato Grosso.

O propósito do encontro foi debater experiências, compartilhar práticas de gestão, discutir dificuldades do campo e planejando futuras ações envolvendo a Rede OSB de Controle Social, visando fortalecer o movimento em prol da cidadania fiscal e o combate a corrupção em todo o país.

Nos diversos programas disseminados pela rede (Programa Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos; Programa de Educação Fiscal; Programa Transparência Quadrimestral; Programa Indicadores de Gestão Pública) houveram relatos de boas práticas e a apresentação das principais dificuldades encontradas no processo.

Santa Catarina marcou presença com os Observatórios de Itajaí, São José, Florianópolis e Blumenau. O Coordenador de Itajaí, Jonas Tadeu Nunes, apresentou a experiência daquele Observatório nas ações de educação fiscal e o coordenador de Florianópolis e pesquisador do Grupo Politeia, Jeferson Dahmer, apresentou as ações de monitoramento das licitações no que se refere ao pregão eletrônico.

Ao longo do evento discutiram-se temas diretamente relacionados à pesquisa e aos estudos desenvolvidos pelo Grupo Politeia da ESAG/UDESC. A importância da mobilização da sociedade e da participação cidadã nos observatórios foi destacada diversas vezes como forma de fortalecer a causa nos municípios de sua abrangência, contribuindo para a conscientização da população, o aumento da transparência e o engajamento no acompanhamento da gestão pública.

Outra frente de estudos do Politeia que foi debatida no encontro foi as estratégias que os observatórios devem adotar para acionar os mecanismos institucionais de controle (Tribunais de Contas, Controles Internos e Ministério Público) e de que forma esses mecanismos podem atuar em parceria com os observatórios nas atividades de auditoria e controle das contas públicas. Uma comissão foi constituída para avaliar e implementar um projeto-piloto no Paraná para uma parceria entre observatórios e instâncias de controle naquele estado.

Houve, também, a participação de diversas outras instituições que tem se aproximado da causa dos observatórios como Tribunais de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério Público, Sindicatos de Auditores Internos. Outras instituições, como a Fundação Avina e o SEBRAE apresentaram suas experiências e possibilidades de parcerias com os observatórios.

Acompanhe a reportagem sobre o evento veiculada na TV FIEP: http://www.youtube.com/watch?v=GFZzBFvpmVs

Artigo do grupo Politeia sobre coprodução do controle aprovado para o VI Enapegs

O artigo “Mobilização Social e Coprodução do Controle: o que Sinalizam os Processos de Construção da Lei da Ficha Limpa e da Rede Observatório Social do Brasil de Controle Social”, de autoria de pesquisadores do grupo Politeia foi aprovado para ser apresentado na 6a edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – Enapegs, que ocorrerá São Paulo, de 21 a 23 de Maio. (Para saber mais sobre o evento: 6o Enapegs).


O texto analisa duas práticas recentes, vivenciadas no contexto brasileiro: a mobilização em torno da proposta e aprovação da Lei da Ficha Limpa, e a atuação dos observatórios sociais no combate à corrupção e fortalecimento da cidadania fiscal, identificando possibilidades e limitações da coprodução do controle envolvidos nestas iniciativas.


Parte-se do entendimento de que a coprodução do controle pode ser considerada como um bem público essencial à accountability democrática ao envolver diversos atores e instâncias da sociedade em seu processo de construção, permitindo que mecanismos formais e informais de controle articulem-se de modo sistêmico na produção de informações, na pressão sob os governos e no combate à corrupção, superando a tradicional visão dicotômica da relação accountability vertical X horizontal. 


O artigo foi produzido pelo grupo envolvido no projeto em curso no Politeia “Coprodução do bem público, accountability e controle social: interações conceituais e manifestações na administração pública.” Os autores do texto a ser apresentado no Enapegs são Guilherme Augusto Doin, Jeferson Dahmer, Paula Chies Schommer e Ênio Luiz Spaniol.
 










Seminário “Como Ampliar a Transparência e o Controle na Gestão de Grandes Cidades”

A Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso e a Fundação Brava se uniram para promover uma série de oito seminários com acadêmicos e gestores que vivenciam a formulação e implementação de políticas pública metropolitanas, e assim promover discussões sobre desafios e soluções para as grandes cidades brasileiras. A iniciativa busca contribuir para a qualidade do debate neste ano de eleições municipais. Além disso, pretende difundir exemplos, conhecimentos e inovações que melhorem a gestão pública nos próximos anos. Os seminários com diferentes temas ocorrerão entre março e outubro, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.


O seminário de abertura será realizado no dia 21 de março (quarta-feira), das 10h às 12h, na sede da Fundação iFHC, sob o tema “Como ampliar a transparência e o controle na gestão das grandes cidades”. Como expositores, teremos Jean Caris (Secretaria Municipal da Casa Civil, Rio de Janeiro), Maurício Broinizi (Rede Nossa São Paulo) e Fernando Abrucio (FGV-SP). Cada um falará por 20 minutos e, depois, haverá o debate.


Este seminário faz parte do ciclo “As Grandes Cidades Brasileiras: Identificando Problemas, Buscando Soluções”. Serão oito seminários sobre a gestão das metrópoles brasileiras em áreas como meio ambiente, mobilidade urbana, educação, saúde e segurança, etc, de março até outubro deste ano.


Para informações e inscrições, basta acessar: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHFIWjludDg2cnJlTnlKSzdTa21nRUE6MQ

Trabalhos para o VI ENAPEGS podem ser submetidos até 04 de março

O VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social – Enapegs acontecerá em São Paulo, em Maio de 2012. Esta edição é organizada por colegas da PUC-SP, da FEI e da USP.

Detalhes sobre o evento em VI Enapegs e no Facebook Grupo Enapegs.
O prazo para submissão é 04 de Março. Esperamos que vários trabalhos de colegas do grupo Politeia sejam submetidos.

Consocial prossegue em 2012 e pesquisadores do Politeia acompanham

No segundo semestre de 2011, pesquisadores do grupo Politeia participaram de quatro eventos da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial) em Santa Catarina. Estiveram presentes nas Conferências realizadas em Itajaí (foto 1), Criciúma, Florianópolis e Biguaçu (foto 2), atuando como facilitadores, painelistas e mobilizadores. Pela Grande Florianópolis, foram eleitos delegados da região na etapa estadual, que ocorrerá em março de 2012. 







De acordo com informações da coordenação da Consocial (www.consocial/cgu.gov.br), desde julho de 2011 foram realizadas etapas preparatórias em 2.300 municípios, com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. A partir de fevereiro de 2012, começam os eventos estaduais. Os organizadores pretendem mobilizar direta ou indiretamente mais de um milhão de pessoas, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional da Conferência, entre os dias 18 e 20 de maio deste ano, em Brasília.

O processo da Consocial é um dos campos acompanhados no âmbito da pesquisa “Coprodução do bem público, accountability e controle social: interações conceituais e manifestações na administração pública em Santa Catarina”, que vem sendo desenvolvida desde 2011 por pesquisadores do grupo.