Debate: “Do diagnostico na pandemia a uma política de transparência de longo prazo”

O segundo evento da série de debates promovidos pela Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no Município de Florianópolis – CPE, terá como foco os desafios da transparência frente à pandemia provocada pela COVID-19. O debate traz algumas iniciativas focadas na transparência em tempos de pandemia e a importância de uma política de longo prazo para o município.

Diferentes atores do município, incluindo a imprensa, órgãos de controle da administração pública, setor privado, academia e a sociedade civil, têm papéis importantes neste contexto de aprendizado e na coprodução de uma política de transparência de longo prazo para a cidade.

O debate acontece no dia 09/07/2020, às 20 horas, no canal do Youtube do grupo de pesquisa Politeia Udesc/Esag!

Participantes:

Fabrício Menegon – Chefe do Departamento de Saúde Pública/CCS da UFSC

Guilherme France – Transparência Internacional – Brasil

Vereador Pedrão – Legislativo municipal Raphael Faraco – Imprensa

Mediadora: Paula Chies Schommer – Professora de Administração Pública – Grupo Politeia

A CPE pela transparência no município de Florianópolis, foi criada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2019 para elaborar de uma proposta de política municipal de transparência na Administração Pública de Florianópolis, por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil. 

Além da Câmara Municipal, os membros da Comissão incluem: o Grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.

Serviço:

O que: Webinar – Do diagnostico na pandemia a uma politica de transparência de longo prazo para Florianópolis

Quando: 09/07/20 – quinta-feira às 20h (horário de Brasília)

Onde: Canal do Grupo Politeia no Youtube

Acompanhe os trabalhos da Comissão Parlamentar pela Transparência em: http://www.cmf.sc.gov.br/cpis/11561

Como melhorar a transparência em compras públicas em Florianópolis?

A Comissão Parlamentar Especial pela Transparência no Município de Florianópolis – CPE, foi criada pela Câmara de Florianópolis em dezembro de 2019 para elaborar de uma proposta de política municipal de transparência na Administração Pública de Florianópolis, por meio da cooperação institucional entre a Câmara Municipal de Florianópolis, demais entes públicos, academia e sociedade civil. 

Além da Câmara Municipal, os membros da Comissão incluem: o Grupo de pesquisa Politeia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público de Contas (MPC/SC), o grupo de pesquisa Nigep, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o Observatório Social de Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Instituto Politize! e a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC.

Agora, em fase final, a CPE está organizando uma série de atividades para divulgação do diagnóstico, aprendizados e recomendações feitas a respeito da transparência da cidade de Florianópolis.

O primeiro evento terá como foco as compras públicas e será realizado no dia 02/07, às 20h no canal do Youtube do grupo de pesquisa Politeia Udesc/Esag!

Serviço:

O que: Webinar – Como melhorar a transparência em compras públicas em Florianópolis?

Quando: 02/07/20 – quinta-feira às 20h (horário de Brasília)

Onde: Canal do Grupo Politeia no Youtube

Acompanhe os trabalhos da Comissão Parlamentar pela Transparência em: http://www.cmf.sc.gov.br/cpis/11561

2º Encontro Nacional de Ciência Aberta e Governo Aberto

Sob o tema “O papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (covid-19)”, a Fiocruz promove, no dia 18 de junho, o II Encontro Nacional de Ciência Aberta e Governo Aberto, das 14h às 16h.

O evento propõe uma reflexão sobre a importância da abertura dos dados no enfrentamento à pandemia e suas perspectivas, barreiras e usos de dados governamentais abertos para a saúde da sociedade. 

Serviço

Webinar O papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (covid-19)

Data: 18 de junho (quinta-feira), das 14h às 16h.

Acompanhe ao vivo pelo Youtube da Fiocruz

Programação

ABERTURA

RODA DE CONVERSA Ciência Aberta e Governo Abertono contexto da Covid 19

Mediação: Josué Laguardia – coordenador de Informação e Comunicação da Fiocruz

Daniel Villela – coordenador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz)

Fernanda Campagnucci – diretora da Open Knowledge Brasil

Perguntas e respostas

Encerramento

Webinar: Open Response + Open Recovery: Open Service Delivery in Health – Communities and Governments Working Together

A Open Government Partnership – OGP, uma parceria entre governo e sociedade civil, promove uma campanha com espaço de diálogo em torno da promoção da transparência e confiança em tempos de crise.

A proposta baseia-se na ideia de que as respostas, especialmente sobre serviços de saúde, precisam ser abertas para que os resultados sejam efetivos. E essas respostas podem ser dadas através do trabalho colaborativo entre comunidades e governo.

Como parte da campanha, a OGP realizará no dia 06/05/2020, às 10 horas, um Webinar sobre o tema.

O objetivo é compartilhar práticas e respostas co-produzidas na área de saúde em decorrência do COVID-19 em nível nacional e local, além de discutir o papel, sinergias e desafios de fazer com que governos, sociedade civil, setor privado e outros atores moldem, entreguem e monitorem serviços públicos juntos em tempos de emergência.

O que:

Webinar: Open Response + Open Recovery: Open Service Delivery in Health – Communities and Governments Working Together
Quando: 06/05/2020 – 10 horas (09:00 AM in Eastern Time US and Canada)

Inscrições gratuitas no link: https://zoom.us/webinar/register/WN_9DYXhC88RJuiw-TZ-uHrkA

Dúvidas: webinars@opengovpartnership.org

POLITEIA CONVIDA: Governança Colaborativa e Coprodução de Accountability: construindo uma agenda de aprendizagem no Brasil com e para a prática Global.

O debate em torno de práticas de accountability, coprodução e transparência, transpassa as paredes acadêmicas e lança desafios e oportunidades práticas.
Sistemas anticorrupção e governo aberto têm sido temas de destaque no cenário nacional e internacional diante de um cenário que favorece a pesquisa, a aprendizagem e a coprodução de conhecimento em prol da resolução de problemas globais.
Considerando a importância do debate entre academia e parceiros estratégicos, o Grupo de Pesquisa Politeia traz a consultora Florência Guerzovich, Cientista Política, pesquisadora colaboradora do grupo, para debater os temas em destaque juntamente com o professor José Franscisco Salm Jr, pesquisador na área de Administração Pública e Governo Aberto.
O objetivo é abordar conceitos como Governança Colaborativa, Governo Aberto, Coprodução e Accountability para além da teoria, buscando a construção de uma agenda conjunta de aprendizagem para a prática.

Palestra/Debate:

Governança Colaborativa e Coprodução de Accountability: construindo uma agenda de aprendizagem no Brasil com e para a prática Global.

Debatedores:

  • Florência Guerzovich. Cientista Política, pesquisadora colaboradora do Grupo Politeia e consultora para organizações internacionais. https://www.thegpsa.org/florencia-guerzovich
  • Prof. José Franscisco Salm Jr. Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento, professor e pesquisador em Administração Pública e Governo Aberto e membro do Grupo Politeia. http://lattes.cnpq.br/2943569686047674
  • Mediadora: Profa. paula Chies Schommer, professora e pesquisadora de Administração Pública e líder do Grupo de pesquisa Politeia.

Data: 10/12 – segunda-feira
Hora: das 16:00 às 17:30
Local: Sala 008 da ESAG

O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrição.

Serviço Público para o Futuro – 4ª Semana de Inovação

A 4ª Semana de Inovação acontece em Brasília, de 26 a 29 de novembro de 2018, com o tema “Serviço Público para o Futuro” e reúne nomes reconhecidos do cenário nacional e internacional para discutir as possibilidades e os desafios da inovação no setor público.

Os principais tópicos abordados incluem inovações e suas aplicações em políticas públicas, novas tendências em tecnologia e seus usos para gerar valor público, transformação digital no governo, promoção da sustentabilidade, inclusão, aprendizagem e diversidade por meio da inovação​ e futuros possíveis.

O evento pode ser acompanhado online através do link: https://www.youtube.com/watch?v=kALALHgc84A

Confira a programação: http://planejamento.gov.br/semana/programacao

 

Eleições 2018 – Tecnologia a favor da cidadania

Que o Voto, consciente, é um meio legítimo de exercício da cidadania não se tem dúvida. Mas as Eleições 2018 estão se aproximando e muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre quem e como votar. Esta dúvida reside não apenas na diversidade de propostas (ou falta delas), mas na confiança atribuída aos candidatos e partidos concorrentes. O nível de confiança pode ser resumido, de modo geral, às informações disponíveis de forma acessível e transparente, sobre os candidatos, seus projetos e histórico de vida pública. A cidadania presume confiança e esta, por sua vez, transparência.

Pode-se dizer que o diferencial destas eleições está no uso da tecnologia, da internet, dos aplicativos e redes sociais por parte dos candidatos e dos eleitores. A realidade da chamada “Política 2.0” envolve uma série de ferramentas que vão ao encontro de esclarecer dúvidas e dar transparência sobre o processo eleitoral aos eleitores. Tecnologias de informação e comunicação que ampliam os canais de acesso e debate.

Muitas plataformas digitais e aplicativos surgiram como ferramentas de acesso à informação e controle por parte do eleitor. Como exemplos citamos algumas delas:

O site Transparência Brasil, criado em 2000, é fonte de consulta frequente para jornalistas. Ele disponibiliza históricos de todos os parlamentares do país, notícias de corrupção que os envolvem, processos a que respondem, além de dados de suas declarações de bens e quem financiou suas campanhas. Os dados são compilados de fontes oficiais. Um dos principais objetivos da transparência Brasil é oferecer ferramentas de monitoramento de instituições públicas para a sociedade. Para tanto, a entidade criou ao longo dos anos uma série de projetos que disponibilizam informações na Internet, os quais podem ser acessados aqui: https://www.transparencia.org.br/projetos

O Serenata de Amor é um projeto de tecnologia que usa inteligência artificial para auditar contas públicas e auxiliar no controle social. Trata-se de uma plataforma aberta que usa ciência de dados – as mesmas tecnologias utilizadas pelo Google, Facebook e Netflix – com a finalidade de fiscalizar gastos públicos e compartilhar as informações de forma acessível a qualquer pessoa. O objetivo é fiscalizar, com auxílio de tecnologia, os reembolsos efetuados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) – verba que custeia alimentação, transporte, hospedagem e até despesas com cultura e assinaturas de TV dos parlamentares.

 

O Vigie Aqui  é uma ferramenta que mostra em roxo, enquanto o internauta está navegando na web, quem são os políticos que têm ficha suja. Lançada pelo Instituto Reclame Aqui , a ferramenta destaca, em qualquer site, os nomes de políticos que ocupam ou ocuparam cargos eletivos, além de Ministros de Estado, com pendências na Justiça.

 

Outra opção de destaque é o Monitora Brasil. Esta plataforma conta com aplicativo que monitora o que os Deputados estão fazendo na Câmara. É um canal de acesso ao Congresso Nacional que visa o combate a corrupção e a transparência na política brasileira. Disponibilizamos ferramentas para que a população entenda o que os políticos estão fazendo e o que fizeram.

Através do #TEMMEUVOTO o eleitor responde até sete perguntas sobre o que quer para o Brasil. A cada resposta, o sistema vai selecionando candidatos que tenham os mesmos objetivos e é possível ter acesso a informações de cada um dos 10 candidatos mais próximos do perfil do eleitor: partido, biografia, processos e condenações (se houver), posições ideológicas, prioridades… O site está disponível a partir do dia 10 de setembro. A todo momento, o usuário poderá apontar informações erradas preenchidas pelos candidatos ou pela própria plataforma.

Outra plataforma que pode auxiliar na busca por informações cobre candidatos é o Meu Congresso Nacional – MCN. O site contém informações sobre o mandato dos parlamentares: Deputados Federais e Senadores. Aqui é possível encontrar dados sobre as comissões que cada um participa, os projetos de lei ou de emenda da constituição que cada um já apresentou, e principalmente dados sobre os gastos relacionados às cotas parlamentares. Também é possível verificar quais empresas receberam pagamentos relacionados à cota parlamentar, verificar algumas estatísticas e até visualizar algumas delas no mapa. O site está em constante desenvolvimento.

O site Vote na web mostra o que parlamentares que estão concorrendo fizeram em seus últimos mandatos. Ele lista os projetos apresentados pelos políticos no Congresso, quantos foram aprovados e quantos ainda estão em tramitação. Outro ponto interessante é que quem se cadastra pode votar nas propostas que ainda irão passar pela Câmara ou Senado. Depois de votadas pelos deputados ou senadores, o Vote na web compara o resultado real com o que os internautas tinham opinado.

A Plataforma #MeRepresenta foi criada em 2016 por grupos sociais que buscam promover igualdade de gênero, luta antirracista e respeito à diversidade sexual e à identidade de gênero na política. A plataforma do #MeRepresenta conecta eleitoras/es às candidaturas que se posicionam sobre temas relevantes para a sociedade civil, como segurança, corrupção, trabalho, saúde, educação, raça, gênero, meio ambiente e povos tradicionais, etc.

 

 

O Appoie é um aplicativo multifuncional que permite opinar sobre projetos de lei e outras propostas em tramitação no Congresso, conhecer os políticos que estão participando da corrida eleitoral e manifestar apoio aos seus candidatos. Os políticos mais apoiados pelos usuários ganham mais relevância dentro da plataforma. O sistema também aponta as “surpresas” que virão junto com o candidato que você escolher – isto é, quais outros parlamentares da mesma coligação também seriam eleitos com ele. A ferramenta está disponível para sistemas iOS e Android.

Bússola Eleitoral é uma nova plataforma que ajuda o eleitor em sua descoberta de candidaturas nas eleições a Deputado Federal, Estadual e Distrital. Seremos a primeira equipe a organizar as informações eleitorais para que o eleitor veja de forma simples e didática quais valores as candidaturas representam.O foco aqui é escolher seus candidatos a deputado federal e estadual. Políticos e eleitores preenchem um questionário sobre seus valores e prioridades, e as respostas servem de base para a criação de um mapa em que o cidadão pode conferir as propostas e os perfis dos parlamentares.

Por fim   cabe citar o aplicativo e-Título.  Lançado em dezembro de 2017 pela Justiça Eleitorial, o e-Título está disponível na App Store e na Google Play e disponibiliza via digital do título de eleitor e informações úteis, como o local de votação. O título de eleitor digital foi criado também com o intuito de ser uma prática sustentável, diminuindo o volume de impressão de títulos e segundas-vias; e também segura, já que diminui as chances de extravios e danos ao documento.

 

Outras iniciativas por parte dos próprios candidatos podem ser destacadas. O uso intenso das redes sociais é marca registrada da maioria dos candidatos. A aproximação com os eleitores é um diferencial e contar com a participação pode garantir mais transparência e confiança nas propostas.

Cidadania só é possível com participação!