Conexão Pública: Participação popular no controle e avaliação de políticas públicas

Participação popular, controle e avaliação de políticas públicas foi tema do programa Conexão Pública. O Programa foi gravado durante o evento promovido pelo grupo de Pesquisa Politeia: Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, da UDESC/ESAG, em outubro de 2014.O evento reuniu diversos pesquisadores e estudantes em um diálogo aberto sobre experiências de cidades brasileiras, colombianas, argentinas e uruguaias que integram a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis.

Esta Rede (https://www.youtube.com/watch?v=xMBZbmohnV4) reúne mais de 60 iniciativas, em 10 países, que promovem o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública. Um dos integrantes da Rede Latino-Americana e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis é o Movimento Floripa Te Quero Bem.

Neste Programa, os convidados Armindo dos Santos de Souza Teodósio da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Andres Hernandez da Universidad de Los Andes, na Colombia, apresentaram a atual situação das cidades e a demanda legítima da população por serviços públicos de qualidade, enfatizando a participação popular junto à administração pública como necessária e importante neste cenário. É neste contexto que surge a Rede Latino-americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis, em um continente rico em culturas e experiências avançadas em termos de participação e controle por parte da sociedade civil.

Saiba mais sobre a Rede Latino-Americana por cidades: http://redciudades.net/blog/ 

VIII Congresso Consad de Gestão Pública – Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Consad de Gestão Pública, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2015 em Brasília/DF. Você pode realizar sua inscrição clicando aqui.

A seguir consta uma lista de áreas temáticas nos quais serão analisadas pelo Comitê Científico:

– Orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio;
– Gestão de Pessoas na área pública;
– Gestão por resultados, monitoramento & avaliação;
– Novos formatos organizacionais;
– Governança, participação e controle social;
– Governo Eletrônico & transparência.

Data: 26, 27 e 28 de maio de 2014
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF
Programação

ESAF abre inscrições do Curso Cidadania Fiscal para a sociedade

ESAF (Escola de Administração Fazendária) abrirá, no dia 19 de janeiro, as inscrições para um curso gratuito cujo tema é Cidadania Fiscal para a Sociedade. Trata-se de um curso na modalidade à distância. As inscrições terminarão no dia 29 de janeiro. O curso terá uma carga horária de 20 horas, cujo periódo será de 2 de fevereiro a 1º de março.

“A sociedade no acompanhamento da gestão pública” é tema de evento da Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina

Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina – ASCISC -, convida para o ciclo de palestras “A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública”.

Data: 14/11/2014
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Conselho Regional de Contabilidade – CRC-SC.
Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900, Centro, Florianópolis – SC
As inscrições são gratuitas e limitadas através do e-mail diretoriaascisc@gmail.com


Programação:
13h30 Abertura
 
14h00 A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública
Gil Castelo Branco (Economista e fundador da ONG Associação Contas Abertas)
15h00 Painel “Apresentação dos Portais de Transparência”
Graziela Luiza Meincheim (Gerente de Informações Contábeis e Transparência da Gestão Pública – Santa Catarina) 
Rogelio Pegoretti Caetano Amorim (Subsecretário de Estado da Transparência – Estado do Espírito Santo)

16h00 Coffee Break

16h30 A experiência do Observatório Social de São José
Jaime Luiz Klein (Observatório Social de São José)
17h30 Propostas do Movimento Brasil Eficiente para o Brasil
Carlos Rodolfo Schneider (Coordenador do Movimento Brasil Eficiente)

Chile e as Organizações de Cidadania e Controle Social: Relato de Viagem

Jaime Luiz Klein
Presidente do Observatório Social de São José

Depois de uma semana como turista no Chile, resolvemos dedicar – não conseguimos nos conter – alguns dias para conhecer as ONG´s que trabalham com cidadania, controle social e atividades afins, na grande Santiago, bem como apresentar a atuação dos Observatórios Sociais, com destaque para o de São José, onde somos voluntário-presidente. Na foto, algumas publicações que recebemos graciosamente.


Inicialmente, visitamos o Chile Transparente – onde fomos muito bem recebidos pelos Srs. Alberto e Emílio – que nos explicaram que a entidade é o capítulo da Transparência Internacional, a exemplo da Amarribo no Brasil. O assunto girou em torno da posição privilegiada do país no ranking de percepção mundial da corrução (ocupa a 22ª enquanto que o Brasil 72ª), que é justificada por um conjunto de fatores, com destaque para a redução de cargos comissionados e ações efetivas do “Consejo para la Transparência”.


Uma iniciativa que merece ser replicada no Brasil é a criação do “Diccionario del Corrupto de la Lengua – Súmate al Chile sin corrupción”, idealizado a partir de uma campanha nacional que selecionou frases do cotidiano, apresentados pelos Chilenos, que indicam a prática ou falácias que tentam justificar a corrupção, de modo que ela fique caracterizada como um problema real que precisa ser combatido e repudiado. Conheça mais em: http://www.chiletransparente.cl/

Na reunião com a equipe da Fundación Ciudadano Inteligente – Srs. Alvaro e Nicolas -, que se surpreenderam com os resultados efetivos obtidos pelo Observatório Social de São José, constatamos que ela atua, sobretudo, com dados abertos, disponibilizados pelo governo e entidades, que são analisados e transformados em índices, a partir de ferramentas da tecnologia da informação. Como “know how” desta ONG, trouxemos principalmente dicas sobre como e onde captar recursos. Mais informações em: http://ciudadanointeligente.org/

Também, por indicação da professora Paula Chies Schommer, que ensina “accountability” no curso de Administração Pública da UDESC, conhecemos a rede Ciudad Viva, apresentada pela Sra. Catarina, que trabalha com o fomento da cidadania, contribuindo com ações para o desenvolvimento social planejado e sustentável das cidades chilenas. Chamou-nos a atenção os estudos e ações com objetivo de propor ao poder público a implantação de ciclovias. Veja mais em: http://www.ciudadviva.cl/

Ainda, interagimos com a equipe da Aiesec em Chile – ONG que trabalha com o intercâmbio internacional de estudantes – oportunidade em que falamos da rede Observatório Social do Brasil (OSB), colocando-nos à disposição para receber voluntários. O Observatório Social de São José (OSSJ) firmou convênio com a Aiesec em Florianópolis e encontra-se apta para receber esses profissionais, que atuarão na área de marketing institucional e captação de recursos. Realizamos contatos com os Srs. Carlos Gana e Nicolas. Acesse em: www.aiesec.cl

Por fim, registramos nossa profunda alegria e gratidão à Deus pelo privilégio de termos conhecido o Chile. Além da simpatia, receptividade e otimismo do povo, surpreendeu-nos a organização, infraestrutura, mobilidade, segurança, educação, respeito mútuo, entre diversos outros aspectos. Destaques especiais à polícia chilena, os “Carabineros de Chile”, que é conhecida por ser a instituição de mais credibilidade do país; à emissão automática de documentos fiscais, sem necessidade de solicitação, para quaisquer pagamentos, tanto para estacionamento rotativo na rua como para a impressão de uma folha no cyber café; e, por último, a transparência dos táxis, que possuem identificação do custo da tarifa da bandeira e distância percorrida no para-brisa, inclusive com taxímetro que emite o comprovante do total a pagar no final do serviço.

QUE NÓS BRASILEIROS POSSAMOS APRENDER ALGUMA COISA COM OS VIZINHOS CHILENOS.


* Texto de Jaime Luiz Klein, presidente do Observatório Social de São José, que é parceiro do grupo de pesquisa Politeia, Esag/Udesc no projeto de extensão Coproduzindo Controle em São José. 

Observatório Social e Prefeitura de Blumenau: mobilização e trabalho pela transparência e accountability em reportagem no Jornal do Almoço de hoje

Reportagem do Jornal do Almoço de hoje, 12 de novembro, mostra o trabalho do Observatório Social de Blumenau e da Prefeitura da cidade para promover transparência e accountability, convidando a população para atuar como voluntária nessa causa.

Um dos entrevistados é Leandro Rodrigues da Silva, administrador público graduado pela Udesc e um servidor público ativo do que chamamos de coprodução do controle, da informação e da accountability. A abertura dos servidores ao controle social e à atuação conjunta com a comunidade é fundamental para a coprodução de bens e serviços públicos, para que todos exerçam seus potenciais na solução de problemas coletivos.




Desejamos sucesso ao Observatório Social de Blumenau, assim como temos visto nos resultados que vem sendo alcançados pelos Observatório Sociais de Itajaí, de São José e de tantas outras cidades brasileiras.

Um questionamento ainda presente, apontado em textos de pesquisadores do Politeia sobre o tema, é a política dos observatórios que integram a rede Observatório Social do Brasil (OSB) de não receber voluntários que sejam filiados a partidos políticos. É possível que essa medida reforce a dicotomia entre administração e política, ou entre técnica e política. Uma alternativa seria estimular mais participação das pessoas nos partidos e, simultaneamente, em organizações que atuam no controle social. Os problemas na política se resolvem com mais política, inclusive com mais transparência e renovação dentro dos partidos. 

A aproximação entre observatórios e poder público, entre observatórios e partidos políticos, entre observatórios e com outras organizações da sociedade civil, com a imprensa, com órgãos de controle etc., tende a dinamizar o sistema de controle, fazendo-o cumprir seu papel de maneira mais aberta, transparente e democrática.


Reportagem do Jornal do Almoço disponível em:
População pode atuar como voluntária na fiscalização do poder público

Encontro sobre o Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis é realizado na Udesc

29/08/2014 ~ 15h31min


Encontro sobre o Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis é realizado na Udesc

Evento lotou o Auditório da Esag, com participação expressiva do poder público municipal, sociedade civil e comunidade acadêmica


 Encontro foi coordenado pelo Movimento Floripa Te Quero Bem e pela Udesc Esag.
Fotos: Gustavo Vaz/Ascom

Diversos representantes do poder público municipal e uma significativa audiência de integrantes da sociedade civil se reuniram na noite desta quinta-feira, 28, para a apresentação do atual status do Plano de Metas da Prefeitura de Florianópolis para o período 2013-2016.

O evento lotou o Auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), com a participação do prefeito e secretários municipais, vereadores, empresários, entidades não-governamentais, imprensa, movimentos sociais e comunidade acadêmica.

Pelo centro de ensino, participaram docentes e acadêmicos, incluindo integrantes do grupo de pesquisa Politeia e do programa de extensão Observatório Floripa Cidadã, criado para monitorar indicadores de desenvolvimento da cidade e acompanhar a elaboração e a implementação do plano. O vice-reitor da Udesc, professor Marcus Tomasi, abriu o encontro.


Professor Valério Turnes apresentou atualização dos indicadores municipais

Representando o FTQB, o gerente executivo do Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), Anderson Giovani da Silva, fez um breve retrospecto do movimento e seus objetivos.

Indicadores municipais

Pelo Observatório Floripa Cidadã, o professor Valério Turnes apresentou a atualização de indicadores – dados referentes a saúde, segurança pública, educação, planejamento e mobilidade urbana – usados como referência para a formulação do plano em 2012.

A atualização periódica dos indicadores é uma das atribuições do Observatório, resultado de uma parceria entre a Udesc Esag e o movimento FTQB, para funcionar como fonte de informação tanto para o poder público quanto para outras instituições.


Prefeito destacou importância do plano de metas
como ferramenta permanente para gestão

O prefeito César Souza Júnior iniciou a apresentação do status de implementação do plano de metas com uma panorâmica dos resultados alcançados desde sua elaboração.

Ele falou do desafio de ofertar serviços públicos de qualidade, da importância de transformar o plano de metas do executivo municipal em uma ferramenta permanente, para aproximar a sociedade da gestão, e considerou o momento “histórico para a cidade”.

Prestação de contas

Em seguida, cada secretário mostrou a situação atual em cada uma das 71 metas. Os dados apresentados serão avaliados pelo Comitê Consultivo do Movimento FTQB, cujo papel é fiscalizar o cumprimento das medidas previstas e debatê-las com a comunidade e o poder público.


Secretários municipais apresentaram status
atual de cada uma das 71 metas

Prevista para ocorrer periodicamente, a prestação de contas do andamento das metas deverá ser disponibilizada também pela internet, no portal da prefeitura, com a divulgação do status de cada meta.

Um documento de análise do processo de elaboração e do conteúdo do Plano de Metas e dos resultados alcançados será elaborado pelo Observatório Floripa Cidadã.

A instituição do plano de metas do executivo municipal é fruto de uma alteração na Lei Orgânica do município, articulada pelo Movimento FTQB e aprovada em maio de 2013 pela Câmara de Vereadores. O plano foi apresentado oficialmente em março deste ano.

Envolvimento cidadão

Um de seus principais objetivos é promover o envolvimento cidadão, possibilitando que a sociedade se informe sobre prioridades da gestão pública e que possa refletir e agir em relação aos desafios da cidade, identificados pelo Movimento FTQB.


Evento teve significativa audiência de
representantes da sociedade e do poder público

Para a professora Paula Schommer, integrante do Observatório Floripa Cidadã e do grupo de pesquisa Politeia, o encontro foi “um passo importante para que o planejamento, a transparência, a prestação de contas, a gestão integrada e o diálogo governo-sociedade se tornem parte do cotidiano da gestão pública”.

Segundo ela, apesar dos avanços, “o evento mostrou que há muito a aprimorar na definição das metas e no seu monitoramento, na forma como é realizada a prestação de contas, na integração do plano com os demais instrumentos de planejamento e gestão da prefeitura, e no engajamento mútuo entre governo e comunidade para o enfrentamento dos desafios da cidade”.

Leia mais:

22/08/2014 – Udesc recebe encontro sobre o plano de metas da Prefeitura de Florianópolis na próxima quinta

27/09/2013 – Udesc participa de audiência pública sobre plano de metas da prefeitura de Florianópolis

19/06/2013 – Curso de Administração Pública da Udesc apresenta Observatório Floripa Cidadã ao prefeito da Capital

07/05/2013 – Udesc apoiará monitoramento de metas da Prefeitura de Florianópolis

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281